DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.635, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/94728 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa PROINVICTA SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 34.836.418/0002-36, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Rio de Janeiro, com Certificado de Segurança nº 3252/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.637, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95686 - DELESP/DREX/SR/PF/RJ, resolve: CONCEDER autorização à empresa TEL AVIV SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 28.111.178/0001-29, sediada no Rio de Janeiro, para adquirir: Da empresa cedente G4S VANGUARDA SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 47.190.129/0010-64: 7 (sete) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 84 (oitenta e quatro) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.638, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95738 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMAZON SECURITY LTDA, CNPJ nº 04.718.633/0001-90, sediada no Amazonas, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 24 (vinte e quatro) cartuchos para as armas de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.639, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/95994 - DPF/BRU/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa DCC SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 56.157.595/0001-48, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente TNT CENTRO DE FORMAÇÃO DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 03.732.792/0001-87: 2 (duas) Carabinas calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 56 (cinquenta e seis) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.640, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97150 - DPF/ITZ/MA, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa CEFAV - CENTRO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTE LTDA, CNPJ nº 11.391.962/0001-35, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Maranhão, com Certificado de Segurança nº 3209/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.641, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97152 - DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve: CONCEDER autorização à empresa AMARR VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 41.146.425/0002-71, sediada no Amazonas, para adquirir: Da empresa cedente CAMPSEG SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 07.621.445/0001-38: 10 (dez) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.159.225/0004-17: 11 (onze) Revólveres calibre 38 Da empresa cedente FBX SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 12.159.225/0004-17: 400 (quatrocentas) Munições calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 80 (oitenta) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.642, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97273 - DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA-ME, CNPJ nº 10.364.152/0002-08, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 1 (uma) Arma de choque elétrico de lançamento de dardos energizados3 (três) Cartuchos de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.644, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/97397 - DELESP/DREX/SR/PF/ES, resolve: CONCEDER autorização à empresa MAXFORD SECURITY SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 46.716.638/0004-77, sediada no Espírito Santo, para adquirir: Da empresa cedente ESCOLA DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES TOCANTINS LTDA, CNPJ nº 02.470.139/0001-24: 2 (duas) Pistolas calibre .380 2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 564 (quinhentas e sessenta e quatro) Munições calibre .380 213 (duzentas e treze) Munições calibre 12 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.652, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/99574 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização à empresa GR SEGURANCA LTDA, CNPJ nº 68.317.817/0008-06, sediada na Bahia, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 216 (duzentas e dezesseis) Munições calibre 38 2 (duas) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados 2 (dois) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 2 (dois) Espargidores de composto de óleos essenciais (menta, canfora, lemonsgrass e gengibre), de até 70g 2 (duas) Armas de choque elétrico de contato direto06 (seis) Cartuchos de lançamento de dardos energizados VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.655, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei nº 14.967/2024, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/101673 - DPF/GPB/PR, resolve: CONCEDER autorização à empresa GUARASEG SEGURANCA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 45.230.082/0001-07, sediada no Paraná, para adquirir: Da empresa cedente CASCAVEL SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 28.981.919/0001-22: 14 (quatorze) Pistolas calibre .380 6 (seis) Espingardas de repetição calibre 12 Da empresa cedente CASCAVEL SERVICO DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - ME, CNPJ nº 28.981.919/0001-22: 400 (quatrocentas) Munições calibre .380 144 (cento e quarenta e quatro) Munições calibre 12 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 437 (quatrocentas e trinta e sete) Munições calibre .380 50 (cinquenta) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico 6 (seis) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g. 5 (cinco) Munições no calibre 12 (doze) lacrimogêneas de jato direto VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.657, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103605 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve: CONCEDER autorização à empresa SOLIDEZ SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA, CNPJ nº 02.992.301/0002-55, sediada em São Paulo, para adquirir: Da empresa cedente BELFORT SEGURANCA DE BENS E VALORES LTDA, CNPJ nº 62.447.032/0001-97: 3 (três) Revólveres calibre 38 Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 72 (setenta e duas) Munições calibre 38 VÁLIDO POR 90 (NOVENTA) DIAS A CONTAR DA DATA DE PUBLICAÇÃO NO D. O. U . CAIRO COSTA DUARTE ALVARÁ Nº 7.658, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 40 da Lei 14.967/24, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2025/103607 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 02(dois) anos da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa TARGUS SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.308.259/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 3554/2025, expedido pelo DREX/SR/PF. CAIRO COSTA DUARTE