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Diário Oficial da União · 27/11/2025 · pág. 172

DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700172 172 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.100.000 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.100.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 10.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 10.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 10.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.058.586 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.952.786 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 2.952.786 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.283.188 F 3- ODC 2 90 8 1050 603.844 F 3- ODC 2 90 8 3081 65.754 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 105.800 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 105.800 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1051 105.800 .TOTAL - FISCAL 3.068.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.068.586 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.500.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 10.450.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 10.450.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 6.750.000 F 4-INV 2 90 8 1000 3.700.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 50.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 12 122 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 33.000.000 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 33.000.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 33.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 33.000.000 .TOTAL - FISCAL 43.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 30.000.000 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 30.000.000 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 30.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .8 .1000 30.000.000