DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112700175 175 Nº 226, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 759.485 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 724.485 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 724.485 F 4-INV 2 90 0 1052 724.485 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 35.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 35.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 35.000 .TOTAL - FISCAL 759.485 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 759.485 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.201.757 .At i v i d a d e s 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 3.201.757 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 3.201.757 . .Evento realizado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.201.757 .TOTAL - FISCAL 3.201.757 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.201.757 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.000 .At i v i d a d e s 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 45.000 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 122 45.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 45.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 57.508 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 41.201 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 41.201 F 3- ODC 2 50 0 1000 41.201 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.307 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 16.307 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 16.307 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.966.078 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 169.967 5113 20GK 0043 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 169.967 F 3- ODC 2 90 8 1000 25.300 F 4-INV 2 90 8 3081 144.667 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 23.781 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 23.781 F 3- ODC 2 90 8 1000 14.877 F 4-INV 2 90 8 1000 8.904 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 900.000 5113 4002 0043 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 900.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.872.330 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 1.872.330 F 4-INV 2 90 8 1000 1.241.599 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1095 630.731 .TOTAL - FISCAL 3.068.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.068.586