DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de novembro de 2025 2 @imprensaoficialamazonas EXPEDIENTE JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira Consulte o Diário Oficial na internet através do site: www.imprensaoficial.am.gov.br Fone: (92) 2101-7500 Rua Doutor Machado nº 86 - Centro Cep: 69020-015 Manaus - Amazonas Diário Oficial Eletrônico Para dúvidas, sugestões e ou reclamações, use nossos canais de atendimento. Segunda a Sexta-feira, das 8h às 17h. Sistema IOANEWS: (92) 2101-7500 [email protected] SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Decretos numerados ....................................................................................... 3 Decretos nominais ......................................................................................... 20 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1 Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1 Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 4 Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 4 Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 7 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 7 Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 10 Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11 Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ................................11 Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania - SEJUSC ...................................................................................11 Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate à Fome - SEAS.............................................................................................. 14 Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 15 Secretaria de Estado de Relações Federativas e Internacionais - SERFI ............................................................................... 16 Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência - SEPCD ..................................................................................... 16 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 16 Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 16 Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura - SEPA ................................... 17 Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17 Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 17 Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21 Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 23 Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 23 Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH....................................................................................... 23 Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas – ADAF ................................................................................... 23 Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 26 Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 27 Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON.............................................................................. 27 Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 27 Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 27 Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM .....................................................................28 Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 28 Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 30 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 30 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 31 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 31 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Apuí ................................................................................................................. 1 Carauari ........................................................................................................... 1 Novo Aripuanã ................................................................................................. 1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 64 PÁGINAS Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV FRANCISCO EVILAZIO PEREIRA Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM RANSÉS GADELHA BEZERRA Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA EMPRESAS PÚBLICAS Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR MARCEL ALEXANDRE DA SILVA Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO