DOEAM 25/11/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
poder executivo - seção ii estado do amazonas Número 35.592 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br terça-feira 25 nov/2025 Secretaria de Estado da Casa Civil <#E.G.B#251395#1#254944> RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4º, II, DO DECRETO Nº 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II,“a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL. A Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos de servidores públicos: 1. Nome, cargo, destino, período e objetivo: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA, Assessor II - (Manaus-AM/Nova Olinda do Norte-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de novembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Nova Olinda do Norte/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.012577/2025-61-SIGED. 2.Nome, cargo, destino, período e objetivo: SABRINA PESSOA LOBO, Assessor II - (Manaus-AM/Itacoatiara-AM/Manaus-AM - 12 a 15 de novembro de 2025) - Fazer cobertura jornalística para redes sociais sobre a visita do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, as ações do Governo do Amazonas no município de Itacoatiara/AM e inauguração da rodovia AM-010. Referência Processo nº 01.01.011101.012694/2025-25-SIGED. 3.Nome, cargo, destino, período e objetivo: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO, Assessor II - (Manaus-AM/Nova Olinda do Norte-AM/Manaus-AM - 16 a 19 de novembro de 2025) - Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador, Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo a população do município de Nova Olinda do Norte/AM. Referência Processo nº 01.01.011101.012576/2025-17-SIGED. SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL, em Manaus, 24 de novembro de 2025. THAYLA GALATE GOMES Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício <#E.G.B#251395#1#254944/> Protocolo 251395 Procuradoria Geral do Estado - PGE <#E.G.B#251267#1#254816> INTIMAÇÃO EXTRAJUDICIAL Pela presente, ficam intimados os devedores da tabela abaixo relacionados, na qualidade de contribuinte, devedor ou responsável tributário a quitar por meio eletrônico, no prazo de 05 (cinco) dias, o débito principal, representado pela Certidão de Divida ativa (CDA) abaixo identificada, acrescido dos respectivos encargos legais. O atendimento para ICMS, outros tributos e dívidas não-tributárias podem ser feito de forma on-line por meio do telefone (092) 99403-4980 (WhatsApp) e e-mail [email protected]. Contribuinte residente na capital com divida relativas à IPVA deverão agendar atendimento presencial através do site do DETRAN-AM, pelo link: https:// digital.detran.am.gov.br/public/agendamento. Os contribuintes residentes no interior do Estado do Amazonas ou demais Estados com dívidas de IPVA serão atendidos por meio on-line, por meio do WhatsApp (92) 99403-4980. Caso queira questionar o débito, o contribuinte poderá formalizar requerimento por meio do link https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/ . O não atendimento da presente intimação implicará na propositura de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, nos termos da Lei nº 6.830/1980. A presente intimação não se renovará na esfera administrativa e serve como única convocação. PROCURADORIA DA DÍVIDA ATIVA E COBRANÇA EXTRAJUDICIAL - PRODACE/PGE, em Manaus/AM, 06 de novembro de 2025. PATRÍCIA PETRUCCELLI MARINHO Procuradora - Chefe da PRODACE <#E.G.B#251267#1#254816/> DEVEDOR
CNPJ/ CPF CDA PRINCIPAL PROC
PFB DIGITAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
37.568.86 1/0003-42 075371/25
R$775,98 014101.206 530/2024-74
MASITECH INSTALACAO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS LTDA
34.406.53 4/0001-34 075311/25
R$4.506,68 014101.251 101/2025-32
GENECI PONCIANO
020.823. 001-70 075403/25
R$3.134.163, 00
030201.000 342/2022-09
L.A.M. FOLINI
07.979.72 9/0001-09 075401/25
R$16.583,19 021202.001 146/2023-02
PEDRO
FLORENCIO
FILHO
111.806 .252-34 075398/25
R$26.184,05 011103.011 911/2025-40
LEONILDO BARBOSA NASCIMENTO
622.770 .572-15 075396/25
R$16.679,49 011103.009 237/2025-33
GUILHERME
ANDRE DO N
OLIVEIRA
851.440 .702-30 075810/25
R$1.114,14 014101.141 526/2025-34
PROACO
COMERCIO DE
FERRO LTDA
44.288.46 0/0001-32 075798/25
R$76.600,55 014101.107 728/2022-04
PROACO
COMERCIO DE
FERRO LTDA
44.288.46 0/0001-32 075803/25
R$1.342.039, 68 014101.112 533/2023-67
PROACO
COMERCIO DE
FERRO LTDA
44.288.46 0/0001-32 075801/25
R$133.713,37 014101.107 727/2022-60
L GADELHA G SANTIAGO
34.306.03 7/0001-64 075796/25
R$383,70 014101.112 177/2023-81
RITA PINHEIRO DE AVILA
04.246.42 7/0001-25 075802/25
R$464,58 014101.127 944/2024-38
TRANS
SANTOS
TRANSPORTES
LTDA
12.092.86 4/0001-60 075635/25
R$4.828,40 014101.144 153/2024-72
SALVARE
SERVICOS
MEDICOS LTDA
11.268.56 5/0001-70 075446/25
R$37.362,94 011103.004 097/2025-07
MIKE BLENDO
DA COSTA
CIDADE
702.885 .312-80 075704/25
R$975,60 014101.115 748/2025-00
FRANCIRLEIDE OLIVEIRA LIMA
35.012.22 6/0001-97 075684/25
R$2.945,15 014101.204 951/2024-60
A MARIA
MARQUES PINHEIRO
014101.254 605/2023-42 075689/25
R$17.582,55 04.586.53 2/0001-03 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO