DOU 27/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil _do3_extra_A

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL Ano CLXIII Nº 226-A Brasília - DF, quinta-feira, 27 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 3 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06082025112700001 1 Sumário Ministério da Cultura ................................................................................................................ 1 Ministério da Educação............................................................................................................. 1 ..................................... Esta edição é composta de 1 página .................................... PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA • CASA CIVIL • IMPRENSA NACIONAL LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente da República RUI COSTA DOS SANTOS Ministro de Estado Chefe da Casa Civil DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Em circulaçào desde 1° de outubro de 1862 AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA Diretor-Geral da Imprensa Nacional LARISSA CANDIDA COSTA Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação ALEXANDRE MIRANDA MACHADO Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União SEÇÃO 1 • Publicação de atos normativos SEÇÃO 2 • Publicação de atos relativos a pessoal da Administração PÍlblica Federal SEÇÃO 3 • Publicação de contratos, editais, avisos e ineditoriais www.in.gov.br [email protected] SIG, Quadra 6, Lote 800, CEP 70610-460, Brasília - DF CNPJ: 04196645/0001-00 Fone: (61) 3411-9450 Ministério da Cultura SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 983976, Nº Processo: 01400033624202520, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO CNPJ nº 11762219000144, Objeto: Realização de sete eventos culturais e turísticos gratuitos no Estado do Amapá, alinhado às diretrizes do Ministério da Cultura a serem realizados nos anos de 2025 e 2026:, Valor Total: R$ 5.310.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 110.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 5.200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 4.145.000,00, PTRES: 235867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041; Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 1.055.000,00, PTRES: 235867, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 26/11/2025 a 25/11/2026, Data de Assinatura: 26/11/2025, Signatários: Concedente: MARCIO TAVARES DOS SANTOS CPF nº .116.290-*, Convenente: SYNTIA MACHADO DOS SANTOS LAMARAO CPF nº .524.942-*. Ministério da Educação INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA R E T I F I C AÇ ÃO O Edital nº 72, de 16 de junho de 2025, que torna públicas as diretrizes, os procedimentos, os prazos e os demais aspectos relativos à realização da edição de 2025 da Prova Nacional Docente - PND, publicado no DOU de 17 de junho de 2025, seção 3, páginas 45 a 60 passa a vigorar com as seguintes alterações: No item 1.7 A PND cumprirá o seguinte cronograma, onde se lê: . .Recurso da correção da resposta da questão discursiva .25 e 26/11/2025 Leia-se: . .Recurso da correção da resposta da questão discursiva .25, 26/11/2025 e 28/11/2025 Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 72, de 16 de junho de 2025 e suas retificações. A informação oficial ao alcance de todos Diário Oficial da União App Store Google Play Nas lojas Baixe o app do DOU