DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Realizar 10 apresentações de música instrumental sempre no primeiro domingo dos meses no monumento histórico do "Cemitério do Imigrante de Joinville"., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000495, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 257874, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº .878.943-*, Convenente: NORMA LADIS KRICHELDORF CPF nº .927.379-. SECRETARIA DE FORMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL, LIVRO E LEITURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000002/2025 ao Instrumento código 949461. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: CIA DE ARTES EM CRIACAO, CNPJ nº 22507528000194. Prorrogar a vigência e ampliar o valor total do instrumento em R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) do Termo de Fomento nº 949461/2023. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 05/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 19/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: ALEXANDRA BARBOSA ARAKAWA, CPF nº .184.137-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2025 ao Instrumento código 949793. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora: 340051. Convenente: INSTITUTO DE IMAGEM E CIDADANIA RIO DE JANEIRO, CNPJ nº 03808720000176. Prorrogação da vigência e aditivação de valor. Valor Total: R$ 37.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 26/11/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 15/12/2023. Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS, CPF nº .429.043-, Convenente: MARJORIE DE ALMEIDA BOTELHO, CPF nº .837.427-. AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA SUPERINTENDÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente de Prestação de Contas da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de notificação dos responsáveis por via postal, por se encontrarem em lugar incerto e não sabido, por não atualizarem os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, as quais retornaram negativas; não procuradas e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA a EMPRESA CINE SÃO LUIZ LTDA., CNPJ: 17.066.754/0001-47, bem como sua sócia Elisangela Albuquerque de Lima, que o projeto "Centerplex Lavras - Cine Minas Sul" (Processo 01580.025253/2010-55) foi alvo de bloqueios judiciais na conta bloqueada do projeto. A contar da data da publicação desta notificação, a empresa terá o prazo de 30 dias para apresentação de explicações ou recurso, recolhimento integral do débito ou solicitação de seu parcelamento. Ao final deste prazo, na ausência de recurso, recolhimento integral ou parcelamento do débito atualizado, será iniciada uma tomada de contas especial, com os nomes das pessoas físicas e/ou jurídicas responsabilizadas sendo registrados nos cadastros restritivos do CADIN, em conformidade com os ditames do art. 70 da Constituição Federal, do art. 93 do Decreto-Lei nº 200/1967, da Lei nº 10.522/2002 e do inciso I do art. 15 da Instrução Normativa TCU nº 71/2012, e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Para consulta ao referido processo, os responsáveis devem entrar em contato através do e-mail [email protected]. Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2025. FERNANDO HENRIQUE BARBOSA QUIRINO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EXTRATO DE COMPROMISSO EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE REPARAÇÃO DO DANO CAUSADO NO IMÓVEL SITUADO À RUA PADRE ROLIM, Nº 242. CENTRO - DIAMANTINA/MG. Processo nº 01514.000027/2025-31. Termo de Compromisso 6824730/2025. PAR T Í C I P ES : Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN - neste ato representado pela Superintendente no Estado de Minas Gerais, a Senhora Maria do Carmo Lara Perpétuo, CPF .513.966-*, nomeada pela Portaria de Pessoal MINC nº 286, de 25 de junho de 2025, publicada no Diário Oficial da União - DOU - em 26/06/2025, e, do outro lado, Avanil da Conceição Neves e Fabrício Fernandes Neves, CPFs .375.536- e .569.826-, respectivamente. OBJETO: Reparação de dano causado ao conjunto tombado de Diamantina/MG a partir da reparação do Imóvel localizado na Rua Padre Rolim, nº 242. Centro Diamantina/MG, imóvel este que Conjunto Arquitetônico e Urbanístico de Diamantina, tendo em vista a violação ao art. 17 do Decreto-Lei nº 25/1937, conforme apurado no processo administrativo SEI/lphan nº 01514.000027/2025-31. O prazo para o cumprimento das obrigações assumidas pelo compromissário é de 12 (doze) meses, contados da publicação do respectivo Extrato no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 25/11/2026. MARIA DO CARMO LARA PERPÉTUO - Superintendente do IPHAN em Minas Gerais SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 343005 Nº Processo: 01498.000837/2024-52. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN PERNAMBUCO,IPHAN- PE. Contratado: 52.158.107/0001-66 - RAUL VITOR DE OLIVEIRA GUEDES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de de pessoa jurídica habilitada para a prestação de serviço de elaboração de laudo de inspeção predial e plano de manutenção a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/12/2025. Valor Total: R$ 34.403,51. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 344041 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 01420.102599/2023-31. Contratante: FUNDACAO CULTURAL PALMARES. Contratado: 37.821.494/0001-85 - ALICERZ VIGILANCIA E MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho - CCT 2025/2025. O reajuste de 5% incidirá sobre o salário, e o percentual de 4,77% para o reajuste nos benefícios de auxílio alimentação, fundo para indenização decorrente de aposentadoria por invalidez por doença, plano de saúde, processamento em folha e convênios. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 862.771,43. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO INTERNA DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 903002. Convenentes: Concedente: FUNDACAO CULTURAL PALMARES, Unidade Gestora: 344041. Convenente: INSTITUTO CASA DA VILA, CNPJ nº 07996915000148. Solicitação de prorrogação de vigência para 31 de julho de 2026. Valor Total: R$ 357.320,00, Valor de Contrapartida: R$ 57.400,00, Vigência: 30/11/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 09/10/2020. Signatários: Concedente: JOAO JORGE SANTOS RODRIGUES, CPF nº .002.645-*, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES, CPF nº .274.821-*. Ministério da Defesa CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2025 - UASG 110511 Nº Processo: 60092.000245/2025-43. Dispensa Nº 242/2025. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA . Contratado: 59.648.072/0001-92 - SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de réguas elétricas para rack, destinadas a atender às necessidades do Centro Regional de Belém CR-BE do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência n° 211/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026. Valor Total: R$ 1.582,40. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 110511 Número do Contrato: 103/2024. Nº Processo: 60092.000240/2023-59. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA AMAZÔNIA. Contratado: 13.364.771/0001-00 - EMPRELIM LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 103/2024, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 05 de dezembro de 2024, alterada pela Instrução Normativa SEGES/MGI nº 381, de 17 de setembro de 2025. Vigência: 01/12/2025 a 16/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.280.982,80. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). COMANDO DA AERONÁUTICA COMANDO DE PREPARO IV COMANDO AÉREO REGIONAL BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90065/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 67261007432202516. , publicada no D.O.U de 03/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de ração para cães, equipamentos e medicamentos veterinários para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG). Novo Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 13h00 e de14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905 Santo Antônio - CAMPO GRANDE - MSEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/12/2025, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIDEC - 27/11/2025) 120638-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2025 - UASG 120638 Nº Processo: 67261007210202595. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo - GLP, para atender demanda da Base Aérea de Campo Grande (BACG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/11/2025 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-90055-2025. Entrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIANA SAKATE ABE Ordenadora de Despesas da Bacg (SIASGnet - 26/11/2025) 120638-00001-2025NE000001