DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800068 68 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90080/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23223000383202563. , publicada no D.O.U de 06/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados de outsourcing de impressão na modalidade de franquia mensal de páginas mais excedente, digitalização e cópia, com a disponibilização de impressoras multifuncionais monocromáticas de rede e impressora policromática, incluindo software de controle de bilhetagem, em face da necessidade de manutenção das atividades reprográficas de forma contínua Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul Bairro Estrela Sul - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador de Licitações da Reitoria (SIDEC - 27/11/2025) 158123-26411-2025NE900001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 90453/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 35.913.043/0001-42 - EDNA ADRIANA AZEVEDO DOS REIS 03123866645. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 11.194,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 90454/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23344.001036/2025-81. Dispensa Nº 440/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 42.979.433/0001-80 - ALESSANDRA BARBOSA FRANCELI. Objeto: é objeto desta contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, na modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos (paa), para atendimento da demanda dos órgãos e entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da chamada pública nº 90401/2025, que integra o presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 7.431,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002808/2025-11. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.458.618/0001-16 - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Objeto: Veículo - Automóvel com capacidade para 7 ocupantes - CITROEN - AIRCROSS 7 FEEL TURBO 200 AT FLEX Auto ano 2025/2026.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002808/2025-11. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 11.458.618/0001-16 - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS LTDA . Objeto: Automóvel com capacidade para 7 ocupantes - CITROEN - aIRCROSS 7 FEEL TURBO 200 AT FLEX AUTO - ANO 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 128.500,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002808/2025-11. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.471.879/0001-73 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Veículo - Automóvel Sedan Híbrido - TOYOTA COROLLA ALTIS HYBRID PREMIUM CVT - ANO 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.002808/2025-11. Pregão Nº 90012/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 05.471.879/0001-73 - KASA MOTORS LTDA. Objeto: Automóvel Sedan Híbrido - TOYOTA COROLLA ALTIS HYBRID PREMIUM CVT - Ano 2025/2026. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPECIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locacao de Servicos 10/2024 CONTRATANTE: IFSULDEMINAS, MUZAMBINHO CONTRATADO: Rogerio de Melo Grillo; OBJETO: Prorrogacao da Vigencia Contratual; ELEMENTO DE DESPESA: 3190.04; PRAZO: 27/11/2025 a 24/07/2026; CARGA HORARIA: 40 HS DATA E ASSINATURA: 27/11/2025; Renato Aparecido de Souza, pelo contratante e Rogerio de Melo Grillo, contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Contrato de reconhecimento de cotitularidade. Processo nº 23165.001528.2024-02. Partícipes: Instituto Federal Sul-rio-grandense, Fundação Universidade de Passo Fundo (UPF) e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) - Centro Nacional de Pesquisa de Trigo (EMBRAPA Trigo). Objeto: regularização da titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia intitulada "Digitalizador de armadilhas adesivas e de amostras para detectar insetos", que tem como inventores: PELO IFSUL: Telmo De Cesaro Júnior, Alexsander Furtado Carneiro, Alisson Mello da Rosa, Lúcio André Copetti, Rodrigo Otávio de Oliveira, Roberto Wiest, Alexandre Tagliari Lazzaretti, Claudio André Lopes de Oliveira, José Eduardo Vaccari Bresciani, Bibiana Freitas Zanin, Artur Mariano da Silva, Jorge Luis Boeira Bavaresco, Ricardo Vanni Dallasen, Alessandra Aparecida Robaldo dos Santos Sefrin; PELA EMBRAPA: Douglas Lau; PELA UPF: Rafael Rieder, Nicolas Welfer Kirinus. Data de Assinatura: 29/08/2025. Vigência: até o término de vigência da propriedade intelectual ou do arquivamento definitivo do pedido de proteção. Assinam: Carlos Jesus Anghinoni Corrêa, Reitor do IFSul; Mauro Antônio Rizzardi, Presidente do Conselho Diretor da FUPF; Bernadete Maria Dalmolin, Reitora da UPF; Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Trigo; Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158126 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 23163.003634/2024-32. Dispensa. Nº 16/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIE.E TEC.SUL-RIO-GRANDENSE. Contratado: 94.261.500/0001-20 - COENGE ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1. Acréscimo quantitativo e qualitativo consistente em r$ 131.554,35 (cento e trinta e um mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos), o que equivale a 22,34% (vinte e dois vírgula trinta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato , com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021. 2. Supressão quantitativa consistente em r$ 2.564,90 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e noventa centavos), o que equivale a 0,44% (zero vírgula quarenta e quatro por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 125, da lei 14.133, de 2021.. Vigência: 27/11/2025 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 717.884,36. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 181, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº165, de 23/10/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Pelotas. CONTROLE E PROCESSOS INDUSTRIAIS . .Nome .Nota .Classificação . .Marlon da Silva Hartwig .99,5 .1º . .Gabriel Martins Kuhn .86,0 .2º . .Rodrigo Basílio Mendes .77,5 .3º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) somente estes candidatos obtiveram aprovação. CALOS JESUS ANGHINONI CORREA EDITAL Nº 182, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº166, de 31/10/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Venâncio Aires. LETRAS . . Nome .Nota .Classificação . .Veridiana de Souza Guimarães .89,5 .1º . .Carla Carine Gerhardt .85 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) somente estes candidatos obtiveram aprovação. CALOS JESUS ANGHINONI CORREA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90008/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23233004847202591. , publicada no D.O.U de 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de Materiais Permanentes para o Refeitório do Campus Araguatins e demais campi do Instituto Federal do Tocantins Novo Edital: 28/11/2025 das 08h00 às 11h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Povoado Santa Tereza - Km 05 Zona Rural - ARAGUATINS - TOEntrega das Propostas: a partir de 28/11/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/12/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL DELEON CAMPOS SILVA Coordenador de Licitação e Contratos (SIDEC - 27/11/2025) 158131-26424-2024NE800037