DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 25/11/2025 . .945948/23 .MIDR .PM Simolândia/GO .Altera contrap: R$ 11.324,08 .T Aditivo:25/11/2025 . .0350927-93/11 .M C I DA D ES .PM Santana do Livramento/RS .Altera vigência: 30/12/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .0350927-93/11 .M C I DA D ES .PM Santana do Livramento/RS .alteração da Cláusula 13ª do anexo ao TC - do Reembolso de despesas extraordinárias .T Aditivo:26/11/2025 . .908270/20 .M C I DA D ES .PM CONDADO/PB .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:25/11/2025 . .974101/25 .M C I DA D ES .PM Cajuri/MG .Altera contrap: R$ 598.689,68 .T Aditivo:24/11/2025 . .921703/21 .M C I DA D ES .PM Loanda/PR .Altera vigência: 01/03/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .912541/21 .M C I DA D ES .PM Loanda/PR .Altera vigência: 01/03/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .946157/23 .M DA S C F .PM Nova Maringá/MT .Altera vigência: 29/07/2026 .T Aditivo:25/11/2025 . .956830/24 .MTUR .PM Nova Bassano/RS .Altera contrap: R$ 12.795,00 .T Aditivo:25/11/2025 . .965421/24 .MIDR .PM Bento Gonçalves/RS .Altera Contrap: R$ 245.194,39 .T Aditivo:25/11/2025 . .950904/23 .M ES P .PM Boca da Mata/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .950896/23 .M ES P .PM Boca da Mata/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .950908/23 .M ES P .PM Boca da Mata/AL .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .822900/15 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .823833/15 .M C I DA D ES .PM TIMBAÚBA/PE .Altera vigência: 30/07/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .968398/24 .M C I DA D ES .PM CAMPINA GRANDE/PB .Altera contrap: R$ 331.439,88 .T Aditivo:26/11/2025 . .946256/23 .MIDR .PM BARRA D ' A LC A N T A R A / P I .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .936980/22 .MS .Fundo Estadual de Saúde do RN/RN .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:17/11/2025 . .CR 913253 (OP 1077.660-71) .MAP .Estado de Roraima .Altera vigência: 19/09/2026 .Termo Aditivo: 26/11/2025 . .974016/25 .M C I DA D ES .CO N S O R C I O INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA REGIAO DO CIRCUITO DAS AGUAS/SP .Alteração/inclusão do(s) dado(s) Da Condição Suspensiva .T Aditivo:25/11/2025 . .966270/24 .MIDR .PM Sobrália/MG .Altera repasse: R$ 1.426.509,78 e Contrap: R$ 3.791,63 .T Aditivo: 24/11/2025 . .0408674-81/13 .M C I DA D ES .Estado de Rondônia/RO .Altera contrap: R$ 5.912.069,50 .18/11/2025 . .907793/20 .MS .FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DE RONDONIA/RO .Altera vigência: 31/01/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .913201/21 .MAP .PM Cantá/RR .Altera vigência: 02/12/2026 .Ex-Officio:26/11/2025 . .939690/22 .M C I DA D ES .PM Barretos/SP .Inclusão do subitem 19.1 para alteração do inciso II do item 19 .T Aditivo:25/11/2025 . .806449/2014 .MTUR .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .963533/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963537/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963540/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963570/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963568/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963573/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963575/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963578/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963579/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .963581/24 .MINC .SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA/PA .Altera repasse: R$ 2.617.181,00 .T Aditivo:14/11/2025 . .925139/21 .MS .Fundo Estadual de Saúde de Santa Catarina/SC .Altera vigência: 02/04/2027 .T Aditivo: 25/11/2025 . .934914/22 .MIDR .PM São Domingos/GO .Altera contrap: R$ 357.690,93 .T Aditivo:24/11/2025 . .950158/23 .MIDR .PM Divino/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .952142/23 .MIDR .PM Divino/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .945759/23 .M C I DA D ES .PM São Tiago/MG .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/11/2025 . .921101/21 .M C I DA D ES .PM PEDRAS DE FO G O / P B .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/11/2025 . .921762/21 .M C I DA D ES .PM CONDE/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/11/2025 . .953313/23 .M C I DA D ES .PM JURIPIRANGA/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:25/11/2025 . .928155/22 .MAP .PM Mucajaí/RR .Altera vigência: 30/09/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .949676/23 .M C I DA D ES .PM Engenheiro Beltrão/PR .Altera contrap: R$ 36.201,36 .T Aditivo:25/11/2025 . .953311/23 .M C I DA D ES .PM Engenheiro Beltrão/PR .Altera contrap: R$ 112.621,04 .T Aditivo:25/11/2025 . .940422/22 .MAP .PM Colinas/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .Ex-Officio:26/11/2025 . .936026/22 .MINC .PM Parintins/AM .Altera vigência: 25/11/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .936813/2023 - 1085217-82 .CAIXA/MJSP .CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS .Alteraq vigência: 31/03/2027 .T. Aditivo: 03/11/2025 . .917251/2021 - 1078973-18 .CAIXA/MIDR .PM Miracema do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/11/2026 .Ex-Officio 18/11/2025 . .940293/2022 - 1085931-24 .CAIXA/MAP .PM Miracema do Tocantins/TO .Altera vigência: 30/03/2026 .T Aditivo: 18/11/2025 . .896502/2019 - 1069802-99 .CAIXA/MTUR .AG E N C I A TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AG E T O / T O .Altera vigência: 30/04/2027 .T Aditivo:25/11/2025 . .890837/2019 - 1069071-71 .CAIXA/MAP .PM Couto de Magalhães/TO .Altera vigência: 30/01/2026 .T Aditivo: 25/11/2025 . .925635/21 .MIDR .PM Parintins/AM .Altera vigência: 24/11/2026 .T Aditivo:28/11/2025 . .939746/22 .M C I DA D ES .PM Penápolis/SP .Altera Vigência: 05/04/2026 .T.Aditivo: 26/11/2025 . .946155/23 .M DA S C F .PM Nortelândia/MT .Altera vigência: 20/12/2026 .T Aditivo:27/11/2025 . .971974/24 .M C I DA D ES .PM Estância Velha/RS .Altera contrap: R$ 19.125,95 .T Aditivo:26/11/2025 . .1085375-21/2022 .MS .ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP APAE DE NITEROI .Altera Vigência para 30/09/2026. .Termo Aditivo de 25/11/2025 . .966689/24 .MTUR .PM Morro Reuter/RS .Altera contrap: R$ 1.521.613,93 .T Aditivo:26/11/2025 . .923415/21 .M C I DA D ES .PM LUCENA/PB .Altera vigência: 30/12/2025 .T Aditivo:26/11/2025 . .895675/19 .FDD .PM Guarapuava/PR .Altera vigência: 30/04/2026 .T Aditivo:30/1/2025 . .934905/22 .M C I DA D ES .PM CONDE/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .977928/25 .FNDE .PM Carmo da Cachoeira/MG .alteração do(s) dado(s) da Subcláusula primeira da CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONDIÇÃO SUSPENSIVA .T Aditivo:26/11/2025 . .939212/22 .M C I DA D ES .PM CONDE/PB .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:26/11/2025 . .903939/20 .M C I DA D ES .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .906200/20 .M C I DA D ES .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 28/02/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .923974/21 .M C I DA D ES .PM Anajatuba/MA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .924017/21 .M C I DA D ES .PM Ji-Paraná/RO .Altera vigência: 31/12/2025 .Ex-Officio:26/11/2025 . .906454/20 - 1073425- 52 .MIDR .PM Porto Real do Colégio/AL .Altera vigência: 27/02/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .CR 921660/2021 .M C I DA D ES .PM Aparecida do Taboado/MS .Altera vigência: 26/06/2026 .T Aditivo: 25/11/2025 . .945151/23 .M C I DA D ES .PM Altônia/PR .Altera contrap: R$ 15.354,44 .T Aditivo:26/11/2025 . .946231/23 .MIDR .PM Altônia/PR .Altera contrap: R$ 74.063,24 .T Aditivo:26/11/2025 . .937875/22 .M DA S C F .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:24/11/2025 . .937901/22 .M DA S C F .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:26/11/2025 . .937905/22 .M DA S C F .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:25/11/2025 . .937892/22 .M DA S C F .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:24/11/2025 . .937880/22 .M DA S C F .PM Augusto Corrêa/PA .Altera vigência: 01/04/2027 .T Aditivo:24/11/2025 . .922308/22 .M C I DA D ES .PM Igarapé-Miri/PA .Altera vigência: 17/06/2026 .T Aditivo:25/11/2025 . .966538/24 .M C I DA D ES .PM Porto Alegre/RS .Alteração/inclusão dos dados Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 21/11/2025 . .966558/24 .M C I DA D ES .PM Porto Alegre/RS .Alteração/inclusão dos dados Da Condição Suspensiva .T Aditivo: 26/11/2025 . .799014/13 .M ES P .PM Careiro da Várzea/AM .Altera vigência: 31/03/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .907779/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 25/11/2025 . .907784/20 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - FESBA/BA .Altera vigência: 30/06/2026 .T Aditivo: 26/11/2025 . .887605/19 .MTUR .PM ITAMBARACA/PR .Altera vigência: 28/11/2026 .T Aditivo:26/11/2025 . .905260/20 .M DA S C F .PM Osasco/SP .Altera vigência: 28/02/2026 .Ex-Officio:26/11/2025 . .884093/19 .M DA S C F .PM Sidrolândia/MS .Altera vigência: 26/01/2026 .Ex-Officio:26/11/2025