DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ONCOINDAIA INSTITUTO DE TRATAMENTO UNIFICADO EM ONCOLOGIA LTDA; CNPJ: 49.168.056/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES UROLOGIA, CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO, CIRURGIA TORÁCICA, NEFROLOGIA, HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ORTOTRAUMA CLINIMAR SS EPP; CNPJ: 05.125.103/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CIRURGIA DA MÃO; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PONCINELLI - SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA; CNPJ: 04.142.805/0001-20; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D ES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ENDOSCOPIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: PRATICAR CENT TREIN REABILIT EST PRECOCE; CNPJ: 09.446.425/0001-01; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE OTORRINOLARINGOLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ROSA MARIA DA COSTA PEREIRA; CPF: 01..*-79; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SAMA ASSISTENCIA MEDICA SS LTDA ME; CNPJ: 07.805.128/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: SOMEHR SS LTDA; CNPJ: 08.117.843/0001-84; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES NUTROLOGIA, CIRURGIA TORÁCICA, FONOAUDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GERIATRIA, NEUROLOGIA, RADIOLOGIA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM e CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: TNC GAN TERAPIA NUTRICIONAL E COMERCIO; CNPJ: 32.554.883/0001-78; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADE CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: TOMOGRAFIA MACAE LTDA; CNPJ: 36.578.565/0001-06; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL, ENDOSCOPIA, CARDIOLOGIA, ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: TRINUTRIX EMPRESA DE CONSULTORIA EM NUTRICAO LTDA ME; CNPJ: 10.579.347/0001-94; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDA D ES ACUPUNTURA, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, GERIATRIA; e inclusão responsável legal ANA CAROLINA PEREIRA LARA; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ULTRIMAGEM; CNPJ: 01.684.203/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para EXCLUSÃO de ESPECIALIDADES ONCOLOGIA | CANCEROLOGIA, ENDOSCOPIA, CLÍNICA MÉDICA | CLÍNICA GERAL; Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IBR, CNPJ: 13.284.872/0001- 70; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INCAR, CNPJ: 05.652.543/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO ADITIVO PARA REAJUSTE DE TABELA DE PROCEDIMENTOS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso nº 984869/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, CNPJ 04.144.150/0001-20, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS E SERVIÇOS DE MACRODRENAGEM EM XINGUARA: SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS PARA CONTROLE DE INUNDAÇÕES, ENXURRADAS E ALAGAMENTOS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 14.000.000,00; dos recursos: R$ 700.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001322, e R$ 13.300.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2029 - 26/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR. EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985352/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA, CNPJ 04.873.592/0001-07, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto MACRODRENAGEM DO RIO CEREJA NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA/PA; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 61.610.000,00; dos recursos: R$ 3.050.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001402, e R$ 57.950.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 610.000,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2029 - 25/11/2025 LETICIA BARROS MORAES COTTA e MÁRIO RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980888/2025, firmado pelo Município de Valinhos-SP, CNPJ 45.787.678/0001-02, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de pista de skate, no município de valinhos/sp.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.007.316,30; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000264, de 01/10/2025, e R$ 52.316,30 de contrapartida. Vigência 24/11/2028 - 25/11/2025 Helen Rodrigues Vieira e Franklin Duarte de Lima. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985473/2025, Operação 1105444, firmado pelo MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, CNPJ 03.330.461/0001-10, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS.; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 5.000.000,00; dos recursos: R$ 200.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650000, NE 2025NE001432, e R$ 4.800.000,00 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2029 - 26/11/2025 CARLOS FABIO GOMES DAMASCENO e GABRIEL ALVES DE OLIVEIRA. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR EXTRATO DE CONTRATO Termo de Compromisso nº 985336/2025, firmado pelo Município de Almirante Tamandaré- PR, CNPJ 76.105.659/0001-74, junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, , CNPJ; Objeto contenção de cheias da bacia do rio barigui em almirante tamandaré/paraná - fase 02 - ações complementares; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 80.168.468,95; dos recursos: R$ 3.968.723,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0001, NE 2025NE001388, e R$ 75.405.745,95 nos exercícios subsequentes, e R$ 794.000,00 de contrapartida. Vigência: 24/11/2029 Assinado em 24/11/2025 - CELIO AMERICO ALVES IZIDORO e CAMILO DANIEL LOV AT O. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984459/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ANDORINHA-BA, CNPJ 16.448.870/0001-68, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ES P O R T E , representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE ANDORINHA/BA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 707.616,79; dos recursos: R$ 697.616,79, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0000, NE 2025NE000615, de 12/11/2025, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 05/09/2028 - 24/11/2025 ELISA DA CUNHA BOINA e Adilberto Evangelista de Souza. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 983215/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, CNPJ 23.555.279/0001-75, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA MENINO JESUS DE PRAGA NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.493.803,73; dos recursos: R$ 2.491.303,73, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000192, de 23/10/2025, e R$ 2.500,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2029 - 26/11/2025 JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e Célia Marinho Albano. Termo de Compromisso nº 984850/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE MORADA NOVA-CE, CNPJ 07.782.840/0001-00, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA/CE; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 11.410.871,01; dos recursos: R$ 570.544,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 17512231800TK0000, NE 2025NE001309, e R$ 10.840.327,01 nos exercícios subsequentes, e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - Ass: 26/11/2025 - JOSÉ PLÍNIO DE OLIVEIRA NETO e NAIARA CARNEIRO CASTRO. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOVERNADOR VALADARES - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 984018/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE CHALÉ-MG, CNPJ 18.392.548/0001-90, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NO MUNICÍPIO DE CHALÉ/MG; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.864,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00000, NE 2025NE000284, de 05/11/2025, e R$ 1.000,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 - 30/09/2028 - Roberta dos Santos Camilo Trisotto e Sebastião Rodrigues. Contrato de Repasse nº 984516/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE IMBÉ DE MINAS-MG, CNPJ 01.613.233/0001-22, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICIPIO DE IMBÉ DE MINAS - MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 485.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001273, de 11/11/2025, e R$ 3.896,00 de contrapartida. Vigência 26/11/2025 - 30/08/2028 Anderson Moreira Santana e João Batista da Cruz. Contrato de Repasse nº 984522/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ-MG, CNPJ 18.392.506/0001-59, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ALTO JEQUITIBÁ/MG; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 584.991,00; dos recursos: R$ 579.199,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10000, NE 2025NE001278, de 11/11/2025, e R$ 5.792,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - Assinatura 26/11/2025 Anderson Moreira Santana e Daniel Guimarães Sathler. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Repasse nº 980783/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE GUIDOVAL-MG, CNPJ 18.128.215/0001-58, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE DE GUIDOVAL/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 390.264,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000092, de 29/09/2025, e R$ 400,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 24/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Luciana Rodrigues Palmeira. Termo de Compromisso nº 985467/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG, CNPJ 17.709.197/0001-35, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto OBRAS DE CONTENÇÃO DE ENCOSTAS NO MUNICÍPIO DE ALÉM PARAÍBA-MG; Programa Gestão de Riscos e Respostas a Desastres; Valor: R$ 35.717.142,75; dos recursos: R$ 1.428.542,85, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 175004, Programa de Trabalho 15182231888650001, NE 2025NE001427, e R$ 34.285.028,54 nos exercícios subsequentes, e R$ 3.571,36 de contrapartida. Vigência 26/11/2030 - 26/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Paulo Henrique Marinho Goldstein. Contrato de Repasse nº 984951/2025, firmado pelo MUNICÍPIO DE ARAPONGA-MG, CNPJ 18.132.167/0001-71, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto PAVIMENTAÇÃO DE ACESSO À ORLA DO RIO SANTANA, NO MUNICÍPIO DE ARAPONGA/MG.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 391.659,00; dos recursos: R$ 389.864,00, correrão à conta da União no exercício de 2025, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2025NE000396, de 14/11/2025, e R$ 1.795,00 de contrapartida. Vigência 30/09/2028 - 26/11/2025 Sergio Werneck Rodrigues e Carlos Assunção Gomes.