DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025112800171 171 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .33910.030188/2023-10 .SANTA RITA SISTEMA DE SAÚDE LTDA. .41319-4 .04.004.287/0001-89 .art. 12, inciso I, alínea "b" da lei n.º 9656/1998 .R$ 35.200,00 (trinta e cinco mil e duzentos reais) .Ofício n.º 1099 .Local incerto e não sabido . .33910.015084/2025-39 .QSAÚDE - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE LTDA. .42166-9 .30.821.576/0001-80 .art. 12, inciso II, alínea "a", da lei n.º 9656/1998 .R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais) .Ofício n.º 916 .Local incerto e não sabido RIKARDO FERREIRA DA COSTA Chefe do NUCLEO-MG GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: Contrato de Comodato nº 894/25, Processo nº 1807/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PMED IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MATERIAL MÉDICO - CIRURGICO E HOSPITALAR LTDA, , inscrita no CNPJ nº 25.357.049/0001-27,. Objeto: relação jurídica, decorrente do empréstimo em regime de Comodato, sem ônus, por parte da COMODANTE ao COMODATÁRIO, de bem de propriedade daquele, qual seja, equipamento (etiquetadora de tubos). Quantitativo de equipamentos em comodato: 02 Unidades de Aspirador Ultrassônico e 04 baterias para o Hospital Federal de Bonsucesso - HFB. Espécie: Contrato de prestação de serviços e obras nº 843/25, Processo nº 423/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e o CONSÓRCIO CONSTRUTOR HOSPITALAR, inscrito no CNPJ nº 63.699.371/0001-23,. Objeto: contratação de empresa para execução de obra do Centro de Apoio ao Diagnóstico e Terapia - CADT e da Escada Protegida - PTG05 e demais serviços conforme projeto básico. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 230.200.000,00 (duzentos e trinta milhões e duzentos mil reais), assim divido ente material e mão-de-obra: Materiais: R$ 191.785.041,42 (cento e noventa e um milhões setecentos e oitenta e cinco mil e quarenta e um reais e quarenta e dois centavos). Mão-de-obra: R$ 38.414.958,58 (trinta e oito milhões quatrocentos e quatorze mil novecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e oito centavos). Espécie: Contrato de fornecimento nº 913/25, Processo nº 2169/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DOCES VAPOR VELHO LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.698.731/0001-30,. Objeto: fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS HORTIFRUTIGRANJEIROS - CHAMADA PÚBLICA, Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), pelo período de 12 meses podendo ser prorrogável até o limite legal para o CONTRATANTE. Pelos gêneros alimentícios fornecidos pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 138.012,33 (cento e trinta e oito mil e doze reais e trinta e três centavos). Espécie: Contrato de locação de equipamento nº 888/25, Processo nº 1359/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GUAPORÉ CONTAINERS LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.709.445/0001-33. Objeto: LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) MÓDULOS HABITACIONAIS: CONTÊINER DE 20 PÉS; TIPO HIGH CUBE; MEDIDAS EXTERNAS (LCA) 6,05m x 2,43m x 2,89m, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste contrato e do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela LOCADORA, o LOCATÁRIO se obriga a pagar R$ 177.960,00 (cento e setenta e sete mil novecentos e sessenta reais). Espécie: Contrato de prestação de serviços nº 870/25, Processo nº 1943/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa NAJA SAÚDE S/A, inscrita no CNPJ nº 20.183.526/0001-61. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU SOCIEDADE MÉDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÉDICO DE OFTALMOLOGIA PARA O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO (HNSC) E FILIAIS, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal,, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 1.867.200,00 (um milhão oitocentos e sessenta e sete mil e duzentos reais). EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 833/25, Processo nº 2353/25, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DRAGER DO BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 61.185.922/0001-05. Objeto: prestação de serviço de manutenção Corretiva e Preventiva com fornecimento de peças para Carros de Anestesia e Ventiladores Pulmonares da marca Drager do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) e Filiais, por 12 (doze) meses, prorrogável. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar R$ 216.933,84 (duzentos e dezesseis mil novecentos e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 3º aditamento 872/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 158/24, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SISPRO SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFOR M AÇ ÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 87.252.045/0001-31. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 03/05/26 até 02/05/27, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 3º aditamento 903/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 041/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MTQ SERVIÇOS DE METROLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 10.318.701/0001-27. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 15/03/26 até 14/03/27, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 5º aditamento 878/2025 ao contrato de prestação de serviços nº 812/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa PLANSERVICE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 04.970.088/0001-25. Objeto: refere-se à realocação dos postos para a prestação dos serviços de higienização da Escola GHC, com endereço na Avenida Francisco Trein para o endereço na Rua Antônio Joaquim Mesquita, nº 311, Bairro Passo d'Areia, a contar data da última assinatura deste instrumento, sem alteração dos valores do contrato, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 860/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/12/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1020/25 - SRP Objeto: Material Médico Hospitalar (SERINGAS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 11/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 805/25 - SRP Objeto: Material de Escritório (ITENS DE INFORMÁTICA, ITENS DE EMBLISTADEIRA E ETC.), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 12/12/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2025 No aviso de licitação publicado no D.O.U. do dia 05/11/2025, 3ª seção, página 109 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 633/2025, objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Impermeabilização de Reservatório D" Água Potável Que Abastecem O Hospital Nossa Senhora da Conceição e Suas Filiais, Sob Demanda, Com Fornecimento de Mão de Obra, Materiais, Equipamentos e Demais Insumos Necessários à Perfeita Execução dos Serviços, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. SUSPENDE-SE, SEM NOVA DATA a abertura prevista para 28/11/2025 às 09:30, local Plataforma do Banco do Brasil, para reajuste do edital. Informações com a Gerência de Licitações, Rua Umbú, 857 segundo andar, ao lado da Gerência de Suprimentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., de segunda a sexta-feira, no horário das 08:00 às 18:00, telefone (51) 3357-4584. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações AVISO DE PENALIDADE Comunicamos a Suspensão do direito de licitar e impedimento de contratar com as empresas integrantes do Grupo Hospitalar Conceição (GHC), a empresa CIRURGICA SANTA HELENA LTDA, CNPJ: 43.496.995/0001-36, pelo período de 02 (dois) anos, por descumprimento das obrigações pactuadas no Processo nº 536/25, Contratação Pregão - Eletrônico (Registro de Preços) nº 236/25, Contrato a1073/25, subfluxo de notificação nº 4954892 e subfluxo de suspensão nº 5183161, do sistema Workflow GHC, conforme previsto no art. 83, inciso III, da Lei 13.303/16, inciso IV da subcláusula 18.3 do Edital de Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 236/25, sem prejuízo das demais sanções cabíveis, sejam estas administrativas ou penais. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2025 Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90040/2025, homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS LTDA, CNPJ: 28.383.198/0001-59. ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO Diretor de Administração e Finanças FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 840493. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE, CNPJ nº 03073699000108. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 394.072,79, Valor de Contrapartida: R$ 9.611,53, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-*, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARA ES , CPF nº .782.531-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2025 ao Instrumento código 831102. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE NIOAQUE, CNPJ nº 03073699000108. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 288.380,43, Valor de Contrapartida: R$ 5.149,65, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2016. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: ANDRE BUENO GUIMARA ES , CPF nº .782.531-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 881237. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255012. Convenente: MUNICIPIO DE JUTI, CNPJ nº 24644296000141. Prorrogação da Vigência. Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 31/12/2018. Signatários: Concedente: MARIO ROSA DA SILVA, CPF nº .925.331-, Convenente: GILSON MARCOS DA CRUZ, CPF nº .598.781-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 858622. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE DEMERVAL LOBAO, CNPJ nº 06554885000157. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 193.559,57, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº .435.303-*, Convenente: LUIS GONZAGA DE CARVALHO JUNIOR, CPF nº .375.733-*.