DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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QUADRO DE MATERIAL BÉLICO RAFAELA SOUZA LIBÓRIO PETTERSEN; MARIA JULIA OLIVEIRA SANTIEGO DA SILVA; NICHOLAS PAVONI ALVARENGA PEREIRA; THALES VIANA VIUGE ANTUNES; RAFAEL TONINI PINTO; ANA LUÍSA TAVARES RODRIGUES DA CUNHA; ANA CLARA RIBEIRO DE OLIVEIRA; GABRIELLA DE MELLO BARROS; FERNANDO ROOS DE ALMEIDA; JOÃO MARTINS POSSIDONIO; NATHÁLIA INGRID DOS SANTOS E SILVA; ISABELLA FERNANDES DA COSTA MEDEIROS; JOÃO VITOR LAMPERT ALVES; AMANDA BEATRIZ CACAVO; AMANDA LORENA DOS SANTOS MOURA; WESLEY RICARDO ZMUDA FERREIRA; CAMILA LIMEIRA VENIGNO BEZERRA; ALEXANDRE CASTELANO TAVARES FILHO; DOUGLAS DE SOUZA MAURIENE; BRUNO DOS SANTOS NASCIMENTO; JOÃO PEDRO CAIXETA DE PAULA MÜLLER; ALEXIA RAPHAELA DE OLIVEIRA; MATEUS AURELIO SILVA DE SOUZA; RENAN SIEBERT; ELIAS GABRIEL CARVALHO FERREIRA; THIAGO MAGALHÃES BARRETO DA CUNHA; ANA LUÍSA RODRIGUES DOS SANTOS; TAÍS SANTOS PIMENTEL; e STHEFANY RUTCHELLY RODRIGUES CUEVA. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.785, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o General de Divisão da Reserva Remunerada (0251793626) ALTAIR JOSÉ POLSIN, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Comando de Operações Terrestres (Brasília-DF), no dia 15 de dezembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.789, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o 1º Sgt Eng (0400873956) FRANCISCO PEYRANO ALAMINOS, do 1º Batalhão Logístico de Selva (Boa Vista-RR), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.790, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006, o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0217927847) DANIEL SANTIAGO, do 25º Batalhão de Infantaria Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), para o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.791, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 4º da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, alterada pela Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010; o disposto no art. 20, inciso VI, alínea d), da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; de acordo com o art. 3º, § 1º, alínea b), inciso III, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019; a autorização contida no art. 9º, da Portaria Normativa nº 2/MD, de 10 de janeiro de 2017; e da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, resolve: EXONERAR, a pedido, o General de Brigada da Reserva Remunerada (0254522931) ALEXANDRE RIBEIRO DE MENDONÇA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo, no Estado-Maior do Exército (Brasília-DF), no dia 30 de novembro de 2025, de acordo com o inciso I, do art. 11, da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA PORTARIA - C EX Nº 1.793, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 20, do inciso VI, alínea "g", da Estrutura Regimental do Comando do Exército, aprovada pelo Decreto nº 5.751, de 12 de abril de 2006; o art. 9º, inciso II, alínea "d", do Regulamento de Movimentação de Oficiais e Praças do Exército, aprovado pelo Decreto nº 2.040, de 21 de outubro de 1996, e considerando o disposto nos art. 4º e 19 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, resolve: DESIGNAR por necessidade do serviço, ex officio, o Maj Inf (0100127455) DANI LO DE CARVALHO MENDES, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio de Janeiro-RJ), para o Ministério da Defesa (Brasília-DF). Gen Ex TOMÁS MIGUEL MINÉ RIBEIRO PAIVA CHEFIA DE GABINETE PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 446, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das competências que lhe confere o art. 6º, § 1º, inciso II da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017, e considerando o disposto no art. 3º, § 1º, alínea "b", inciso III da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art. 5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve: EXONERAR a pedido, o Cap R/1 (0313944126) LUÍS ANTÔNIO CARDOSO, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Hospital das Forças Armadas, em Brasília-DF, a partir de 30 de novembro de 2025, de acordo com o art. 11, inciso I da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017. Gen Div MARCIO DE SOUZA NUNES RIBEIRO COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 41 REFM - SSVM.5/SAP/1-RIO/SSVP/1, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/ C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023, resolve: R E FO R M A R o 3º Sgt R/1 AGNALDO GIL DE CASTRO, Prec/CP 96/1651652, Idt 014.588.143- 9/EB, por incapacidade definitiva para o serviço ativo das Forças Armadas, a contar de 29 OUT 2025 (data da homologação da Ata da JISR), com os proventos de 2º Ten, amparados pelos art. 12 e 13 da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19, Adicional Militar de 19% (dezenove por cento), com fulcro no art. 104, inciso II do art. 106, inciso V do art. 108, art. 109 e § 1º e alínea b) do § 2º do art. 110, da Lei nº 6880, de 9 DEZ 1980 e suas alterações, combinado com o art. 94 do Dec. nº 4.307, de 18 JUL 02. CO N C E D E R o benefício do Auxílio Invalidez (AI) a contar de 29 OUT 2025 (data da homologação da Ata da JISR), de acordo com o inciso XV do art. 3º da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 AGO 01, combinado com o art. 1º da Lei nº 11.421, de 21 DEZ 06, e observado o art. 78 do Decreto nº 4.307, de 18 JUL 02, e o benefício da Isenção do Imposto de Renda (IIR), a contar de 27 AGO 2024 (data do diagnóstico firmado), em razão de ser portador de doença capitulada em Lei, com base no inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 DEZ 1988, e suas alterações e do Decreto nº 9.580/2018, ficando o beneficiário dispensado de nova inspeção de saúde para revisão destes benefícios (AI e IIR), nos termos do Ato Declaratório PGFN nº5, de 3 MAIO 16, e conforme as Atas de Inspeção de Saúde nº 336/2025 do JISR/ 1º RM (Cmdo 1ª RM) de 29 OUT 2025 e nº 282/2025 do MPGu V/ RIO DE JANEIRO(Cmdo 1ª RM) de 5 AGO 2025 e os Pareceres Técnicos nº 1295/2025 e nº 1294/2025 da Seç Sau/1ª RM, de 10 NOV 2025, homologados pela Inspetoria de Saúde Regional / 1ª RM, em 10 NOV 2025. (Incapaz Definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido. Necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem). Gen Div GIOVANI MORETTO PORTARIA Nº 69 - SVP/1-RIO-SSAPC, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 1ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria nº 1994 do Comandante de Exército, de 12 de junho de 2023, publicada no Boletim do Exército nº 25, de 23 de junho de 2023, e tendo em vista o que consta do Processo DK-SCL-2025/00001, resolve: Art 1º CONCEDER PENSÃO temporária à KLEBER BORGES FILHO, na qualidade de filho maior inválido da instituidora civil aposentada, GEORGINA LIMA BORGES, matrícula SIAPE n° 71.502, falecida em 24 de setembro de 2022, tendo como referência atual o cargo de Agente Administrativo, enquadrado no Plano Geral de Cargos do Poder Executivo; com fundamento inciso VI - alínea (b) do Art 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, de acordo com o Art. 217: inciso IV - alínea (b), da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, em conformidade com a nova redação dada pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, sendo o valor do benefício calculado em conformidade com o inciso I, do § 2º do Art: 23 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, com o percentual de 100% (cem por cento). (1ª RM - SAP/1-Rio). Art 2º Esta Portaria tem sua vigência e seus efeitos financeiros A CONTAR em 31 de maio de 2023, data do requerimento, conforme Art. 219: inciso II da Lei nº 13.846 de 18 de junho de 2019. Gen Div GIOVANI MORETTO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 7ª REGIÃO MILITAR PORTARIA Nº 387-SSAP2/SVP 7, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o art. 104, inciso II do art. 106 e inciso V do art. 108, §§ 1º e 3º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: REFORMAR o Primeiro-tenente R/1 EDSON VANDERLEI STEFFEN DE OLIVEIRA (Idt nº 052.092.364-0), a contar de 28 de agosto de 2025, em virtude de ter sido transferido, a pedido, para reserva remunerada, a contar de 31 de julho de 2022, por intermédio da Portaria DCIPAS/DGP/C EX, nº 632, de 1º de julho de 2022, publicada no DOU nº 125, de 5 de julho de 2022 (Fl nº 16), e por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido, necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 072/2025, Sessão nº 020/2025, de 5 de junho de 2025, da MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA), homologada pela At a nº 023/2025, Sessão nº 013/2025, de 28 de agosto de 2025, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SPM/7 nº 281/2025, de 5 de setembro de 2025, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de setembro de 2025. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO PORTARIA Nº 388-SSAP2/SVP 7, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 O COMANDANTE DA 7ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria DGP/C Ex nº 458, de 10 de agosto de 2023 e em conformidade com a Portaria DGP/C Ex nº 019, de 2 de março de 2021, do Chefe do Departamento-Geral do Pessoal, e de acordo com o inciso V do art. 108, §§ 1º e 3º do art. 110, tudo da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro 1980, com redação dada pela Lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, resolve: CONCEDER ao Primeiro-tenente R/1 EDSON VANDERLEI STEFFEN DE OLIVEIRA (Idt nº 052.092.364-0), a contar de 28 de agosto de 2025, o benefício da Remuneração com Base no Soldo do Grau Hierárquico Imediato (RBSGHI) (Capitão), em virtude de ter sido reformado nesta data, por intermédio da Portaria nº 387-SSAP2/SVP7, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É Inválido, necessita de internação especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem conforme Ata de Inspeção de Saúde nº 072/2025, Sessão nº 020/2025, de 5 de junho de 2025, da MPGu III/JOÃO PESSOA (H Gu JOÃO PESSOA), homologada pela Ata nº 023/2025, Sessão nº 013/2025, de 28 de agosto de 2025, da JISR/7ª RM (H Gu JOÃO PESSOA) e Parecer Técnico da SPM/7 nº 281/2025, de 5 de setembro de 2025, homologado pelo Inspetor de Saúde da 7ª RM, em 30 de setembro de 2025. Gen Div ANDRELUCIO RICARDO COUTO