DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SHEILA SANTANA DE CARVALHO Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima SECRETARIA EXECUTIVA DESPACHO Nº 95.405/2025-MMA Tornar sem efeito o Despacho nº 84558/2025-MMA, publicado no Diário Oficial da União, no Diário Oficial da União, de 31 de outubro de 2025, Seção 02, página 57, referente ao afastamento do país a serviço da servidora Letícia Piancastelli Siqueira Brina. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO DESPACHO Nº 95.500/2025-MMA O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA Nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União, de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do País do servidora: TANIA MARIA DE SOUZA, analista ambiental do Departamento de Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, para participar do Workshop Regional sobre Áreas Úmidas do Programa Paisagens Sustentáveis da Amazônia, em Iníria, Colômbia, de 29 de novembro a 04 de dezembro de 2025, inclusive trânsito, com ônus limitado, nos termos do processo Administrativo 02000.014563/2025-77. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 2.625, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Designar, a contar da data de publicação desta Portaria até o dia 11 de dezembro de 2025, MATILDE MARIA DE MELO, matrícula SIAPE n. 187****, para exercer o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.05, do Serviço de Programas de Educação Ambiental, do Centro Nacional de Educação Ambiental, deste Instituto, durante os afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.634, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 15 do Decreto nº 12.130, de 7 de agosto de 2024, e tendo em vista a subdelegação de competência constante do inciso III do art. 3º da Portaria GM/MMA nº 768, de 3 de outubro de 2023, publicada no DOU de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 00807.024347/2024-48, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 2.538, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 218, Seção 2, de 14 de novembro de 2025. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de publicação. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 215/2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033140/2025-46, resolve: No DESPACHO Nº 213/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País da servidora TACIANA MENDONÇA SHERLOCK, onde se lê: "...no período de 06 a 13 de dezembro de 2025..." leia-se: "...no período de 06 a 11 de dezembro de 2025..." RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO Nº 216/2025 AO PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.033140/2025-46, resolve: No DESPACHO Nº 214/2025, publicado no Diário Oficial da União de 24 de novembro de 2025, Seção 2, página 43, referente ao afastamento do País do servidor CARLOS EGBERTO RODRIGUES JUNIOR, onde se lê: "...no período de 06 a 13 de dezembro de 2025..." leia-se: "...no período de 06 a 11 de dezembro de 2025..." RODRIGO AGOSTINHO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria de Pessoal 2.521, de 11 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 217, de 13 de novembro 2025, seção 2, página 44. Onde se lê: Classe C, Padrão III Leia-se: Classe S, Padrão I INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 5.224, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Designar ELISETE JARDIM DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1056540, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, Código FCE 1.05, da Base Avançada Belterra, da Floresta Nacional do Tapajós, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES DESPACHO ICMBIO Nº 154, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo Art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país a serviço do servidor: FELIPE FELIX COSTA, Analista Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, para participar da "Missão de Cooperação - Monitoramento de Quelônios em Camopi, Guiana Francesa.", em Caiena/Guiana Francesa, de 29 de novembro e 06 de dezembro de 2025, incluindo trânsito, com ônus. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 5.226, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Tornar sem efeito, conforme disposto no § 6º do art. 13 da Lei nº 8.112/90, a nomeação dos candidatos relacionados no Anexo I da presente Portaria, nomeados pela Portaria n.º 3.969, de 30 de setembro de 2025, publicada em 1º de outubro de 2025, Edição 187, Seção 2, Página 79, do Diário Oficial da União, para exercer os cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 2º Listar os cargos efetivos declarados vagos, a pedido, de Analista Administrativo e de Analista Ambiental, Classe A, Padrão I, ocupados pelos servidores relacionados no Anexo II da presente Portaria, nomeados pelas Portarias ICMBio nº 3.115 e nº 3.969, publicadas no Diário Oficial da União em 11 de agosto de 2025 e 1º de outubro de 2025, respectivamente, para exercer os cargos de Analista Administrativo e Analista Ambiental da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 3º Nomear, em caráter efetivo, nos termos do inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112/90, os candidatos habilitados em concurso público, constantes do Anexo III desta Portaria para exercerem os cargos de Analista Administrativo e de Analista Ambiental, da Carreira de Especialista em Meio Ambiente, do quadro de pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Art. 4º Os candidatos ora nomeados deverão realizar inspeção médica oficial, que antecede a posse em cargo público federal, munidos dos exames médicos constantes do Anexo IV, a ser realizada por algum dos profissionais médicos estabelecidos no Anexo V da presente portaria, em conformidade com o art. 14, da Lei nº 8.112/90. Art. 5º Os candidatos aprovados nas vagas destinadas a pessoas com deficiência, além dos exames médicos, deverão apresentar declaração ou laudo médico expedido até 30 (trinta) dias antes da efetiva realização da inspeção médica estabelecida no art. 4º, apontando a deficiência da qual é portador, seu grau e nível, e respectiva indicação da Classificação Estatística de Doença e Problemas Relacionados à Saúde - CID. Art. 6º A posse dar-se-á no período de 28 de novembro a 29 de dezembro de 2025, em uma das unidades organizacionais do Instituto Chico Mendes (constantes no link https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a-informacao/governanca-e-gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/concurso-publico-2024), mediante apresentação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) emitido por perícia médica oficial e dos documentos necessários para composição do dossiê funcional, conforme Anexo VI. Art. 7º Em caráter excepcional, por autorização expressa e formal da Coordenação Geral de Gestão de Pessoas do ICMBio, a posse e a perícia médica poderão ser realizadas em localidade diferente da constante dos Anexos III e V e, respectivamente, da presente Portaria, conforme orientações no link https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a- informacao/governanca-e-gestao-de-pessoas/recrutamento-e-selecao/concurso-publico-2024. Art. 8º A entrada em exercício ocorrerá em até 15 (quinze) dias, contados da data da posse, nos termos do § 1º do art. 15 da Lei nº 8.112/90, na unidade organizacional de efetivo exercício do cargo, observado o município de exercício estabelecido no Anexo III da presente Portaria e conforme endereços disponibilizados no link supracitado - Lista de endereços das Unidades Organizacionais. Art. 9º Os candidatos nomeados nas unidades organizacionais da Sede em Brasília que forem lotados nas diretorias, após a entrada em exercício, serão fixados nas estruturas internas das respectivas coordenações gerais ou vinculadas, a critério do(a) Diretor(a), como primeira unidade de lotação. Art. 10º Nos termos do item 1.5 do EDITAL Nº 1 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 09 de dezembro de 2024 na Edição 236, Seção 3 e página 129, os candidatos convocados para posse e que entrarem em exercício participarão, obrigatoriamente, do Curso de Formação nas modalidades a distância e presencial, conforme datas a serem disponibilizadas pelo Instituto Chico Mendes. Art. 11º Divulgar a reclassificação dos candidatos que solicitaram final de fila, conforme Anexo VII e conforme classificação publicada no item 3 do EDITAL Nº 9 - ICMBio, publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de julho de 2025, na Edição 121, Seção 3 e página 100. Art. 12º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES