DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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De acordo com o previsto no Art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção de alto-falantes das empresas ASK, Eros e Harman, que representaram [RESTRITO]% da produção nacional do produto similar doméstico (em toneladas) em P5. Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados alcançados pelas citadas linhas de produção. 186. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem - Produtos Industriais (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO]. 187. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados. 7.1. Da evolução global da indústria doméstica 7.1.1 Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro 188. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de alto-falantes de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, líquidas de devoluções, conforme reportadas pelas peticionárias. Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Indicadores de Vendas A. Vendas Totais da Indústria Doméstica [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (16,7%) 16,7% 10,7% 1,0% + 8,7% A1. Vendas no Mercado Interno [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (16,3%) 16,7% 11,0% 2,1% + 10,8% A2. Vendas no Mercado Externo [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (24,9%) 16,2% 4,4% (21,5%) (28,5%) Mercado Brasileiro B. Mercado Brasileiro [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (10,6%) 5,6% 6,0% 1,2% + 1,2% Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %) Participação nas Vendas Totais {A1/A} 100,0 100,6 100,6 101,0 102,0 - Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} 100,0 93,6 103,4 108,2 109,5 Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 189. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (toneladas) destinadas ao mercado interno diminuiu 16,3% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 16,7% de P2 para P3; de 11,0% entre P3 e P4; e de 2,1% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 10,8% em P5, comparativamente a P1. 190. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 24,9% entre P1 e P2; aumentos de 16,2%, de P2 para P3, e de 4,4%, de P3 para P4; e nova queda, de 21,5%, entre P4 e P5. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou contração de 28,5%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1). 191. Ressalte-se que a representação de vendas externas da indústria doméstica em relação suas vendas totais foi de, no máximo, [RESTRITO]% do total ao longo do período em análise. 192. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2, registrando aumentos consecutivos de [RESTRITO] p.p., de P2 para P3; de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4; e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. 7.1.2 Dos indicadores de produção, capacidade e estoque 193. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, o volume de produção do produto similar fabricado pela indústria doméstica, conforme informado pelas peticionárias. Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t) [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Volumes de Produção A. Volume de Produção - Produto Similar (em número- índice) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (26,3%) 36,8% 1,9% (0,8%) + 2,0% B. Volume de Produção - Outros Produtos [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (19,3%) 11,7% 15,3% (12,4%) (8,9%) Capacidade Instalada D. Capacidade Instalada Efetiva (em número-índice) [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (18,8%) 7,7% 8,5% 0,6% (4,6%) E. Grau de Ocupação {(A+B)/D} (número-índice) 100,0 92,5 112,6 108,6 104,4 [ CO N F I D E N C I A L ] Estoques F. Estoques (em número-índice) 100,0 35,1 87,9 70,8 36,9 [ R ES T R I T O ] G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} (em número-índice) 100,0 47,2 86,8 68,9 35,9 [ R ES T R I T O ] Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 194. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 26,3% de P1 para P2 e aumentou 36,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 1,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 0,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 2,0% de P1 a P5. 195. A produção de outros produtos ao longo do período em análise apresentou redução de 19,3% entre P1 e P2, ao passo que, de P2 para P3, é possível detectar ampliação de 11,7%. De P3 para P4 houve crescimento de 15,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 12,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 8,9% de P1 a P5. 196. A ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., de P1 para P2, e aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [CONFIDENCIAL] p.p., entre P3 e P4, e de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P5. 197. O volume de estoque final de alto-falantes diminuiu 64,9% de P1 para P2 e aumentou 150,6% de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve reduções de 19,5%, entre P3 e P4, e de 47,9% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume de estoque final de alto-falantes revelou variação negativa de 63,1% de P1 a P5. 198. A relação estoque final/produção diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve reduções de [RESTRITO] p.p., entre P3 e P4, e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. de P1 a P5. 7.1.3 Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial 199. A tabela a seguir apresenta entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme informados pelas peticionárias. Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial [CONFIDENCIAL] / [RESTRITO] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Emprego A. Qtde de Empregados - Total [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (10,0%) 15,1% 0,8% 4,5% + 9,2% A1. Qtde de Empregados - Produção [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (8,9%) 18,0% 1,6% 3,8% + 13,3% A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (15,9%) (3,1%) (5,4%) 10,9% (14,5%) Produtividade (em t) B. Produtividade por Empregado Volume de Produção (produto similar) / {A1} [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (19,1%) 16,0% 0,3% (4,4%) (10,0%) Massa Salarial (em Mil Reais) C. Massa Salarial - Total [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (20,2%) (10,3%) 18,6% 20,8% + 2,6% C1. Massa Salarial - Produção [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (17,5%) (6,0%) 23,6% 19,0% + 14,1% C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (26,2%) (20,6%) 4,5% 26,8% (22,3%) Elaboração: DECOM Fonte: RFB e Indústria Doméstica 200. O número de empregados que atuam na linha de produção diminuiu 8,9% de P1 para P2. Nos períodos subsequentes, o indicador aumentou 18,0%, de P2 para P3; 1,6%, entre P3 e P4; e 3,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 13,3% de P1 a P5. 201. Onúmero de empregados que atuam em administração e vendas apresentou redução de 15,9%, entre P1 e P2; de 3,1%, de P2 para P3; e de 5,4%, de P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador teve elevação de 10,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou contração de 14,5%, de P1 a P5. 202. Aquantidade total de empregados apresentou diminuição de 10,0% entre P1 e P2. Nos períodos seguintes, observou-se elevações de 15,1% entre P2 e P3; de 0,8% de P3 para P4; e de 4,5% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 9,2%, de P1 a P5. 203. Amassa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 17,5% de P1 para P2 e 6,0% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumentos de 23,6%, entre P3 e P4, e de 19,0% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação positiva de 14,1% em P5, comparativamente a P1. 204. Com relação àmassa salarial dos empregados de administração e vendas, houve redução de 26,2% entre P1 e P2, e de 20,6%, de P2 para P3. Nos períodos seguintes, houve aumentos de 4,5%, entre P3 e P4, e de 26,8% entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador apresentou variação negativa de 22,3% em P5, comparativamente a P1. 205. Amassa salarial do total de empregados diminuiu 20,2%, entre P1 e P2, e 10,3% entre P2 e P3. Por outro lado, observaram-se crescimentos de 18,6%, de P3 para P4, e de 20,8% entre P4 e P5. Ao longo do intervalo de P1 a P5, a massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 2,6%. 206. Por fim, aprodutividade por empregado ligado à produção diminuiu 19,1% de P1 para P2 e aumentou 16,0% de P2 para P3. Em seguida, houve manutenção do indicador entre P3 e P4, e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 4,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação negativa de 10,0% em P5, comparativamente a P1. 7.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica 7.2.1 Da receita líquida e dos preços médios ponderados 207. A tabela a seguir indica as receitas líquidas obtidas pela indústria doméstica com a venda do produto similar nos mercados interno e externo. Cabe ressaltar que as receitas líquidas apresentadas estão deduzidas dos valores de fretes incorridos sobre essas vendas. Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados [ CO N F I D E N C I A L ] / [ R ES T R I T O ] P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5 Receita Líquida (em Mil Reais) A. Receita Líquida Total [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (17,9%) 10,1% 8,4% 6,0% + 3,9% A1. Receita Líquida Mercado Interno [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] [ R ES T R I T O ] Variação - (17,9%) 10,6% 8,6% 7,7% + 6,3% Participação {A1/A} (número-índice) 100,0 100,0 100,5 100,8 102,3 [ CO N F I D E N C I A L ] A2. Receita Líquida Mercado Externo [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Variação - (18,1%) 2,2% 4,8% (20,3%) (30,1%) Participação {A2/A} (número-índice) 100,0 100,0 92,3 89,2 67,7 [ CO N F I D E N C I A L ]