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Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 61

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800061 61 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Resumo do Projeto: O Projeto TINGA FOLIA visa a apoiar a realização de desfiles de sete blocos carnavalescos no ano de 2026 do bairro Restinga e demais localidades da cidade de Porto Alegre. Além disso, promover um "carnaval fora de época", inclusivo, diversificado e culturalmente plural, traz para a região uma nova oportunidade de consumo e vivência da cultura popular, por meio dos desfiles de blocos carnavalescos em uma segunda época do ano, haja vista que as agremiações carnavalescas trabalham o ano todo para apresentarem os seus espetáculos na passarela do samba uma só vez ao ano. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 259976 - VILA BRINCANTES - FESTIVAL DA CRIANÇA CRIATIVA EVENTOS, ASSESSORIA ARTISTICA E LOCACAO LTDA CNPJ/CPF: 61.695.254/0001-66 Processo: 01400035579202548 Cidade: Araxá - MG; Valor Aprovado: R$ 582.506,10 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival Infantil Vila Brincantes na cidade de Araxá -é um Festival de Teatro, Música e Contação de histórias, brincadeiras que visa formar plateia e ofertar ao público infantil da comunidade atividades culturais gratuitas. Apresentações de teatro e musicais, Contação de histórias e oficina. Todas atividades serão gratuitas e visam promover o acesso á cultura ao público infantil e a família. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510462 - ORQUESTRA EXPERIMENTAL DE POUSO ALEGRE ASSOCIACAO CULTURAL AMIGOS DA ORQUESTRA CNPJ/CPF: 62.990.067/0001-78 Processo: 01400036447202533 Cidade: Pouso Alegre - MG; Valor Aprovado: R$ 1.516.808,59 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Continuidade da Orquestra Experimental de Pouso Alegre/MG, que visa promover uma transformação social por meio da música. O projeto visa a manutenção da Orquestra Experimental na cidade de Pouso Alegre/MG, constituída por alunos e professores do Centro de Ensino Integram de Artes e Música (CEIAM), alunos professores de Música do Conservatório Estadual JKO (CEMPA) e convidados. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510463 - Arraiá da Cidade GAEL COMUNICACAO E ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 33.573.559/0001-60 Processo: 01400036449202522 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.859.620,81 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Arraiá da Cidade é um grande festival junino urbano que celebra a cultura popular nordestina por meio da música, da gastronomia e das tradições regionais. O projeto terá duas edições em 2026 - uma em São Paulo, no Vale do Anhangabaú, e outra no Rio de Janeiro, na Quinta da Boa Vista - reunindo artistas, músicos, manifestações populares e atividades culturais.Com dois palcos alternando shows e apresentações, feira gastronômica com comidas típicas, quadrilhas juninas e brincadeiras, o projeto resgata o espírito das festas nordestinas em grandes centros urbanos, fortalecendo laços comunitários e promovendo o acesso democrático à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510464 - Lageado Musical FIO DA MEADA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.432.607/0001-67 Processo: 01400036450202557 Cidade: Santo Antônio do Pinhal - SP; Valor Aprovado: R$ 232.740,20 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Lageado Musical visa a realização de aulas de música popular instrumental - com foco nos gêneros Choro, Samba, Forró, Música Caipira - para crianças, jovens, adultos e pessoas idosas residentes em Santo Antônio do Pinhal/SP, prioritariamente os moradores no bairro rural Lageado. Serão 11 meses de ação contínua, com oferecimento de 1 Oficina de Violão; 1 Oficina de Cavaco; 1 Oficina de Pandeiro; 2 Oficinas de Iniciação Musical e 2 Oficinas de Prática de Conjunto. O projeto prevê ainda a realização de 1 Vivência de Leitura e Memória Musical, onde os participantes conhecerão também o contexto histórico dos ritmos e compositores abordados; e 4 Contrapartidas Sociais. Os participantes realizarão 02 Recitais de Demonstração do Aprendizado. Serão ainda desenvolvidas 03 apresentações musicais com profissionais convidados. Todas as ações serão oferecidas gratuitamente e contarão com oferecimento e empréstimo de instrumentos musicais a quem não tenha condições de adquirir o seu. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510465 - PROJETO BRASIL COM S 15.569.829 RONALDO IZAAC CNPJ/CPF: 15.569.829/0001-87 Processo: 01400036451202500 Cidade: Presidente Prudente - SP; Valor Aprovado: R$ 481.181,58 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Brasil com S de Samba" tem como objetivo resgatar e valorizar a memória cultural dos anos 70, com foco no samba e no futebol. Por meio de apresentações musicais, o público poderá vivenciar rodas de samba autênticas conduzidas pelo Grupo Casa de Bamba. Serão realizadas oficinas de percussão, promovendo aprendizado prático para jovens, adolescentes e adultos. Depoimentos de personalidades do futebol complementam a experiência educativa e cultural. Além disso, o projeto prevê transmissões online e registros audiovisuais, ampliando o acesso a todo o estado. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510466 - Festival Turma da Mônica PUZZLE EVENTOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 27.035.650/0001-29 Processo: 01400036455202580 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.534.283,22 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival da Turma da Mônica - O Plano Infalível tem como objetivo fomentar a realização de 03 (três) dias de eventos aos finais de semana (sábado e domingo). O projeto contará com 12 (doze) apresentações artísticas, sendo elas 03 (três) shows por dia, contando também com atrações circenses e ações sociais no decorrer do evento. O evento também visa promover arte e cultura para um público estimado em até 15 mil pessoas na cidade de São Paulo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510468 - Rio 70 apresentações de música e memória viva ASSOCIACAO LUZ DOS POVOS CNPJ/CPF: 01.994.969/0001-98 Processo: 01400036468202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 827.485,23 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A música é uma poderosa ferramenta de transformação social, expressão indivudual e construção coletiva. O Projeto "Rio 70 - apresentações de música e Memória Viva" propõe ensaios de cada nipe de instrumentos como: percussão, cordas populares (violão,cavaquinho, violino popular, baixo elétrico e guitarra elétrica), bateria e canto coletivo para crianças e adolescentes de 9 a 16 anos em situação de vulnerabilidade social, moradoras das comunidades da Grande Tijuca(RJ). Iremos oferecer ensaios dos grupos vizando realizar diversas apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510470 - Projeto Gabi A GABI CANTORA LTDA CNPJ/CPF: 59.949.835/0001-35 Processo: 01400036472202517 Cidade: Cotia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.473.640,95 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização da Gravação DVD da cantora Gabi. A distribuição do resultado do objeto desta proposta será distribuído gratuitamente. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510471 - Davi Araujo levando musica e cultura EDUARDO ARAUJO DE MOURA CNPJ/CPF: *.803.194- Processo: 01400036473202561 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 498.988,08 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Cantor Davi Araújo através desse projeto tem o objetivo de levar música, dança e cultura a pessoas que não tem condições físicas ou financeiras de prestigiar essas apresentações e ir ate elas( asilos e outras instituições que permitam) , e também gravar 5 músicas inéditas com letras românticas e animadas e 5 vídeo clipes com interprete de libras para acessibilidade e também fortalecer seu trabalho de artista independente . E esse trabalho (músicas e vídeo clipes) vao estar disponíveis de forma gratuita a todos os púbicos, assim como os Cds que também serão distribuídos de forma gratuita . ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510472 - Piquete Lanceiros da Coxilha: oficina de música instrumental com canções da tradição gaúcha PIQUETE DE TRADICOES GAUCHAS LANCEIROS DA COXILHA CNPJ/CPF: 52.587.172/0001-07 Processo: 01400036474202514 Cidade: Irati - SC; Valor Aprovado: R$ 197.124,62 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto tem como objetivo a realização gratuita de oficina cultural de música instrumental com canções da tradição gaúcha, para formação cultural de crianças, jovens e adultos, visando também fomentar o conhecimento dessa linguagem artística e o fortalecimento das ações e projetos que são realizados pelo Piquete Lanceiros da Coxilha de Irati/SC. O projeto é voltado para famílias que valorizam a música como ferramenta de educação, cultura e formação integral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510473 - BACANA FESTIVAL - 4ª Edição BARBACANA COM. DE BEBIDAS LTDA CNPJ/CPF: 37.277.201/0001-40 Processo: 01400036475202551 Cidade: Parauapebas - PA; Valor Aprovado: R$ 852.227,39 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Bacana Festival é um festival multicultural de música, arte e formação, com foco na diversidade, representatividade e valorização da cena independente amazônida. A proposta contempla 24 apresentações musicais, com seis artistas por cidade, incluindo uma atração de projeção nacional em cada localidade. O circuito será realizado em quatro municípios do sudeste do Pará - Parauapebas, Canaã dos Carajás, Curionópolis (Serra Pelada) e Marabá - e contará com feiras de gastronomia, feiras de artesanato e quatro oficinas artísticas. Com curadoria voltada à valorização de pessoas pretas, LGBTQIAPN+ e mulheres, o projeto propõe uma experiência cultural acessível e gratuita, integrando música, economia criativa e formação artística no segundo semestre de 2026. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510474 - Musicando com a ABEC - Ano 4 ASSOCIACAO BENEFICENTE CRISTO CNPJ/CPF: 05.931.389/0001-02 Processo: 01400036476202503 Cidade: Marechal Cândido Rondon - PR; Valor Aprovado: R$ 386.961,30 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A ação principal desta proposta é a continuação do Projeto Musicando com a ABEC, que consiste na realização de oficinas de iniciação e formação musical, gratuitas e em horário de contraturno, para crianças, adolescentes e jovens de 07 a 18 anos, especialmente alunos da rede pública de ensino. Surgirá ao final, a apresentação musical da Orquestra, formada pelos alunos participantes das oficinas e por seus instrutores, sendo uma continuação do projeto Musicando com a ABEC - Ano 4. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510476 - Gandarela Criativa AUFER LTDA CNPJ/CPF: 40.296.794/0001-05 Processo: 01400036480202563 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 411.125,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Gandarela Criativa é um evento que une cultura, arte e consciência ambiental em quatro edições especiais realizadas no Parque Nacional da Serra do Gandarela, localizado em Itabirito, aos pés da Serra do Espinhaço. O evento reforça o papel do Gandarela na Rota Turística Jaguara, itinerário que conecta patrimônios naturais, históricos e culturais de Itabirito e região, ampliando a visibilidade e a atratividade do destino. O evento terá apresentação de música regional (samba, choro, forró, entre outros), apresentação teatral e vai possuir barracas para empreendedores locais fazendo venda de comidas e bebidas, além de artesanato. Toda programação é gratuita e acessível. Como contrapartida será realizada uma oficina unindo a arte e o meio ambiente, trazendo práticas criativas que relacionam cultura, natureza e sustentabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510477 - 3º Festival ECENF - Povos Originários EMERSON PANTALEO CAPARELLI CNPJ/CPF: 41.044.901/0001-62 Processo: 01400036481202516 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 845.172,90 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival que contempla a riqueza e diversidade da cultura e tradição indígena, com a presença de 30 etnias/povos, mostrada através de cânticos sagrados, danças, rezas e rituais, palestras, vivências, rodas de conversa, contação de histórias, oficinas e exposição de artesanato e culinária tradicional indígena. O festival busca valorizar, difundir e preservar a riqueza e diversidade das culturas tradicionais indígenas, promovendo um espaço de intercâmbio cultural, educativo e espiritual entre povos originários e o público em geral, com duração de 3 dias em São Paulo/SP.