DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800066 66 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259909 - Orquestra Sinfônica e convidados PLANT CULTURA E PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 22.154.790/0001-00 Processo: 01400035435202591 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 994.356,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Trata-se de um projeto de música intrumental brasileira com 4 concertos musicais de artistas/solistas convidados, acompanhados por uma orquestra sinfonica. 3 solistas nacionais e 1 solista internacional subirão ao palco com arranjos exclusivos e elaborados especialemte para esse circuito de apresentações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259977 - MPB Espiritual VICENTE FRANCISCO DO CARMO FILHO CNPJ/CPF: *.993.656- Processo: 01400035581202517 Cidade: São Joaquim de Bicas - MG; Valor Aprovado: R$ 126.403,20 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto propõe a produção audiovisual de 20 músicas autorais com temáticas ligadas à espiritualidade, sem necessariamente estarem associadas a uma religião específica. A proposta visa promover reflexões, sensibilidade artística e o bem- estar coletivo por meio da música, além de incentivar e dar visibilidade a novos compositores anônimos. Com foco na valorização da cultura brasileira, a iniciativa busca impactar positivamente o cenário cultural local, alcançando não apenas o município proponente, mas também um público mais amplo, contribuindo para o fortalecimento da diversidade musical e espiritual no país. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259978 - EXPO IBIRAIARAS CLEUFAS PIVA EVENTOS CNPJ/CPF: 45.453.852/0001-72 Processo: 01400035583202514 Cidade: Ibiraiaras - RS; Valor Aprovado: R$ 591.250,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto EXPO IBIRAIARAS realizará um evento cultural com criação de oportunidades para artistas da música regional e para a Exposição. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259980 - Espetáculo Tons sobre Jobim MARCUS VINICIUS DE SOUSA AMARAL CNPJ/CPF: 07.358.909/0001-65 Processo: 01400035585202503 Cidade: Pouso Alegre - MG; Valor Aprovado: R$ 677.831,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Circulação do espetáculo Tons sobre Jobim com quarteto de cordas e banda tocando o repertório do compositor Tom Jobim por cidades do interior do país. O projeto prevê 12 cidades com espetáculo instrumental e com algumas canções, sendo ainda realizadas uma palestra sobre música e produção em cada cidade para crianas e adolescentes das escolas públicas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259981 - 29ª FESTA PER TUTTI ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA SOCIAL PER TUTTI CNPJ/CPF: 00.695.570/0001-43 Processo: 01400035586202540 Cidade: Ascurra - SC; Valor Aprovado: R$ 810.458,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A 29ª Festa Per Tutti é uma proposta cultural que visa preservar e valorizar a identidade italiana no Vale do Itajaí. O evento reúne gastronomia típica, música, dança, desfiles e manifestações artísticas, promovendo integração comunitária e turística. Além de celebrar as tradições, a festa fortalece o sentimento de pertencimento e gera impacto sociocultural e econômico para a região. Trata-se de uma experiência aberta a todas as idades, que conecta passado, presente e futuro da herança italiana local. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259982 - Pescar+Cultura FERST & OSTERMANN LTDA CNPJ/CPF: 72.228.877/0001-45 Processo: 01400035588202539 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 886.793,60 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Pescar+Cultura tem como objetivo oferecer acesso a manifestações artísticas, como apresentações teatrais, música regional e oficinas de produção de vídeo por celular para meninos e meninas que frenquentam os cursos profissionalizantes do Projeto Pescar e para estudantes de escolas públicas. Além das atividades mensais, será realizada uma apresentação da Orquestra de Câmara da Ulbra com dois solistas de música regional, ao ar livre, para amplo acesso da população. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259983 - Música do Bem ESTACAO DA MUSICA JOINVILLE LTDA CNPJ/CPF: 26.799.257/0001-49 Processo: 01400035589202583 Cidade: Joinville - SC; Valor Aprovado: R$ 199.023,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Música do Bem oferece curso gratuito de música em Joinville-SC. As modalidades incluem violão, canto, teclado, violino, guitarra, bateria (aulas individuais), teoria musical e musicalização infantil. O curso promove inclusão social, atenção a alunos com autismo e TDAH, além de desenvolvimento cognitivo, disciplina e criatividade. O projeto busca democratizar o acesso à cultura, formando jovens músicos e fortalecendo a cidadania cultural da comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259984 - Carnaval Goianésia 62.484.715 PABLO LOPES CNPJ/CPF: 62.484.715/0001-14 Processo: 01400035590202516 Cidade: Aparecida de Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 1.488.712,50 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realizará quatro dias de festa de Carnaval Goianesia em 2026, com programação composta por shows musicais locais e de renome nacional. O evento contará com estrutura de palco, som, luz e painéis de LED, além de espaços de convivência e alimentação, garantindo segurança, acessibilidade e inclusão para um público estimado de 30 mil pessoas por noite. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259985 - Festival de Musica Urbana A DOIS EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.641.733/0001-69 Processo: 01400035593202541 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.832.301,50 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival de Música Urbana propõe a valorização do hip hop e da cultura de rua como protagonistas em um evento de grande porte em São Paulo, com capacidade para até 10.000 pessoas. Serão quatro atrações nacionais de destaque no gênero, intercaladas por DJ sets, em diálogo com expressões como grafite, dança e batalhas de rima. O projeto promove a democratização do acesso por meio de ingressos gratuitos e populares, assegura acessibilidade plena (arquitetônica, comunicacional e atitudinal) e incentiva a participação de artistas e coletivos locais, fortalecendo a identidade cultural e a economia criativa. Alinhado à Constituição Federal, à Lei 8.313/91, ao Decreto 11.453/2023 e às INs MinC vigentes, o festival busca ampliar a fruição cultural, formar público jovem e oferecer contrapartidas sociais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259986 - SAMBINHA RÉVEILLON AGENCIA SOLD OUT 21 PUBLICIDADE E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 23.994.244/0001-32 Processo: 01400035594202596 Cidade: Duque de Caxias - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.500.049,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Sambinha Réveillon nasceu para celebrar a chegada do novo ano com samba, alegria e identidade cultural em um cenário único: a AABB da Lagoa. Cercada pela beleza natural da Lagoa Rodrigo de Freitas, esse espaço icônico do Rio de Janeiro é um convite à convivência, à celebração e à emoção coletiva. Ali, sob as luzes refletidas na água e a energia contagiante do samba, o público viverá uma experiência verdadeiramente mágica para receber o novo ano. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259987 - Banda Sinfônica AMAIS ASSOCIACAO DOS MUSICOS E AMANTES DE INSTRUMENTOS DE SOPRO CNPJ/CPF: 62.154.345/0001-57 Processo: 01400035595202531 Cidade: Pato Branco - PR; Valor Aprovado: R$ 198.970,20 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto pretende disponibilizar gratuitamente aulas e apresentações instrumentais (de sopro e percussão), visando a formação de uma Banda Sinfônica. Serão disponibilizadas aulas instrumentais gratuitas e apresentações, com a disponibilização de instrumentos para a prática dos alunos, em diferentes níveis de aprendizagem. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259988 - Orquestra Jovem UCS LionsEduC e Coro LIONS CLUBE DE CAXIAS DO SUL EDUCACAO E CULTURA - LIONSEDUC CNPJ/CPF: 90.479.965/0001-00 Processo: 01400035596202585 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 449.955,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto promove a formação musical por meio de oficinas gratuitas de instrumentos e canto coral da Orquestra Jovem UCS LionsEduC, destinadas a estudantes de escolas públicas e à comunidade em geral. As ações visam estimular o desenvolvimento artístico, a inclusão social e a participação cultural, resultando em concertos públicos e gratuitos realizados em espaços acessíveis, contribuindo para a democratização da música instrumental. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259989 - Temporada 2026 - Orquestra Sinfônica de Limeira SOCIEDADE PRO-SINFONICA DE LIMEIRA CNPJ/CPF: 06.291.245/0001-00 Processo: 01400035597202520 Cidade: Limeira - SP; Valor Aprovado: R$ 598.920,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização de 10 concertos de música erudita/instrumental com a Orquestra Sinfônica de Limeira no Teatro Vitória, com foco na renovação de repertório e difusão da música de concerto. Como contrapartida, serão promovidas apresentações didáticas com grupos de naipes da OSLI (cordas, madeiras, metais e percussão), palestras em escolas públicas, ensaios abertos e masterclasses para alunos de música. As ações visam ampliar o acesso à cultura e aproximar crianças, adolescentes e professores da rede pública da música erudita, contribuindo para a formação de plateia, o estímulo à educação musical e o desenvolvimento artístico. O projeto contempla recursos de acessibilidade e ações de democratização cultural, fortalecendo o papel transformador da música de concerto na sociedade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259990 - Oficina da música através da Banda marcial CIRCULO DE PAIS E MESTRES DO COLEGIO ESTADUAL HENRIQUE EMILIO MEYER CNPJ/CPF: 89.087.522/0001-86 Processo: 01400035599202519 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 153.900,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Tem como objetivo principal, criar a oficinas de música para a formação de alunos da rede pública nos diversos instrumentos musicais, desenvolvendo vocações e aptidões musicais com aulas de música teórica e instrumental oportunizando com 10 apresentações com os grupos das oficinas juntamente com a banda Emylio Meyer ideolizadora da proposta cultural. Contribuindo para o fortalecimento da Banda Henrique Emylio Meyer nas formação de personalidade, promovendo a cultura, através do resgate das tradições musicais, nas apresentações e desfiles cívicos. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 259991 - Festival Mulheres Mineiras| Alma, força e beleza de mulher AWS ENTRETENIMENTO BRASIL LTDA CNPJ/CPF: 35.218.538/0001-51 Processo: 01400035601202550 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.610.219,75 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Festival Mulheres Mineiras | Alma, força e beleza de mulher" propõe dois dias de programação cultural gratuita em Belo Horizonte, com foco na valorização da produção artística feminina de Minas Gerais. A iniciativa reúne apresentações musicais de diferentes gerações de artistas mineiras, feira de economia criativa com empreendedoras e artesãs locais, oficinas formativas voltadas a jovens e mulheres interessadas em capacitação artística e profissional, além de registros audiovisuais acessíveis para difusão digital. Todas as atividades são gratuitas e realizadas com medidas de acessibilidade arquitetônica e comunicacional, incluindo intérpretes de Libras e audiodescrição. O festival contribui para ampliar o acesso à cultura, fortalecer a economia criativa e promover o reconhecimento das mulheres como protagonistas da diversidade cultural brasileira.