DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O projeto tem como objetivo principal promover a inclusão social por meio das dimensões simbólica, cidadã e econômica da cultura, fortalecendo o protagonismo feminino, o resgate das tradições e o desenvolvimento local sustentável. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510461 - Arena do Leão INSTITUTO DE URBANISMO ECOSSISTEMICO - LAURB CNPJ/CPF: 48.377.395/0001-72 Processo: 01400036446202599 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 2.125.860,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Arena do Leão propõe a revitalização de uma praça pública, com intervenção arquitetônica para implantação de equipamento cultural e preservação do patrimônio cultural material e imaterial. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510481 - Trem do Centenário de Desenvolvimento e Melhoramentos da Colonização do Paraná ASSOCIACAO CULTURAL PROFESSOR WALTER DE PAULA BARBOSA CNPJ/CPF: 07.402.599/0001-39 Processo: 01400036488202520 Cidade: Cianorte - PR; Valor Aprovado: R$ 706.508,25 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto do Trem do Centenário de Desenvolvimento e Melhoramentos da Colonização do Paraná, celebra o centenário da colonização por meio de um espetáculo ferroviário que integra memória, música, gastronomia e arte regional e objetiva captar recursos para produção, preservação e difusão cultural da memória ferroviaria, no trecho de 97 kms de ferrovia, atualmente em desuso, mas operacional pelo DNIT para transportes de turistas e executar projetos culturais no noroeste do Estado, durante o mês de julho de 2026. Com atividades no mês de julho de 2026, no trajeto em 6kms. da ferrovia em desuso, entre Dr. Camargo e Cianorte. Pós recuperado, este trecho será valorado na ordem de R$ 50.000.000,00 e poderá compor um estudo macro já apresentado aos Ministérios dos Transportes, Cultura e Turismo para um Trem Turístico e Cultural entre Maringá e Cianorte/PR. O projeto ainda valoriza o patrimônio ferroviário e incentiva a economia criativa local. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510483 - SANTUÁRIO DO SENHOR BOM JESUS DE PIRAPORA MITRA DIOCESANA DE JUNDIAI CNPJ/CPF: 50.982.214/0001-89 Processo: 01400036490202507 Cidade: Jundiaí - SP; Valor Aprovado: R$ 16.873.952,07 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Restauro da edificação que compreende o Santuário e Paróquia do Senhor Bom Jesus de Pirapora, localizado na cidade Pirapora do Bom Jesus - SP e pertence à Mitra Diocesana de Jundiaí. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510484 - GINGA FUTURO 63.260.847 DENILSON CUNHA DE SOUZA CNPJ/CPF: 63.260.847/0001-25 Processo: 01400036491202543 Cidade: Belém - PA; Valor Aprovado: R$ 196.496,30 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto GINGA FUTURO são aulas de Capoeira de forma gratuita em bairros de dois municípios do estado do Pará para crianças, jovens e adultos sem discriminação de raça, cor, credo ou orientação sexual, PNE e PcD a fim de estimular e preservar essa manifestação cultural, ensinando a manuseia os instrumentos (Berimbau, Pandeiro e Atabaque), assim ,incentivando o surgimento de novos fazedores de cultura. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510528 - Restauração e Modernização do Theatro José de Alencar INSTITUTO DRAGAO DO MAR CNPJ/CPF: 02.455.125/0001-31 Processo: 01400036551202528 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 44.177.192,18 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Elaboração e execução do projeto de restauro integral do Theatro José de Alencar, em Fortaleza (CE), visando à conservação e modernização de suas estruturas metálicas, pinturas artísticas e sistemas prediais, garantindo acessibilidade, segurança e preservação do patrimônio tombado federal e execução de um programa de formação em restauro de patrimônio. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2510596 - RESTAURAÇÃO DO COMPLEXO FERROVIÁRIO DE PINDAMONHANGABA - SP INSTITUTO DE CULTURA DEMOCRATICA - ICD CNPJ/CPF: 03.673.599/0001-12 Processo: 01400036639202540 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 5.725.520,97 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 01/01/1900 Resumo do Projeto: A proposta tem como base a restauração do Armazém no complexo Ferroviário de Pindamonhangaba, SP. Este complexo, datado do século XIX e tombado pelo CONDEPHAAT, compreende a Estação Ferroviária de Pindamonhangaba e seu pátio envoltório, localizados na Praça Barão Homem de Mello. A restauração é essencial devido ao estado de abandono e degradação resultante do declínio da produção de café e do encerramento do transporte de passageiros no século XX. Atualmente, o Projeto Básico do Armazém, aprovado pelo CONDEPHAAT no Processo 80154/2018, visa recuperar o conjunto como um testemunho exemplar da arquitetura ferroviária do século XIX nas ferrovias paulistas. O tombamento se estende a diversos edifícios, incluindo a Estação Ferroviária, plataformas, caixas d'água, Armazém, Residência dos Funcionários (conhecida como "Estação Arte e Encanto") e a Praça. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259910 - RIBAMARANHENSIDADE: Um olhar sobre a história e identidade do viver ribamarense UNIDADE EXECUTORA PROPRIA DE CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - U P SAO JOSE DE RIBAMAR CNPJ/CPF: 29.389.736/0001-85 Processo: 01400035438202525 Cidade: São José de Ribamar - MA; Valor Aprovado: R$ 199.993,20 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto RIBAMARANHENSIDADE: Um olhar sobre a história e identidade do viver ribamarense propõe dois ciclos formativos voltados à pesquisa e valorização do patrimônio cultural, religioso e antropológico de São José de Ribamar. Por meio de oficinas, visitas técnicas e vivências em campo, os adolescentes investigarão tradições e símbolos locais, produzindo dois curtas-metragens como registro dessas experiências. As descobertas e produções serão apresentadas em oito edições do Sarau Ribamarense _ Cultura que se conta e se canta, realizadas em escolas, praças e espaços culturais do município, promovendo a disseminação do conhecimento, a democratização do acesso à cultura e o diálogo entre gerações. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259911 - Criativos por Tradição - Festival da Cultura Imaterial no Fazer Artesanal - ano IV ARTESOL - ARTESANATO SOLIDARIO CNPJ/CPF: 05.354.529/0001-27 Processo: 01400035440202502 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.896.359,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem o genuíno objetivo de apoiar as ações de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial contido nas técnicas artesanais de mestres e comunidades tradicionais brasileiras, ampliando e fortalecendo o entendimento da sociedade sobre o tema. Em formato de um Festival, a intenção é criar um evento- movimento, capaz de reunir diversos atores desse ecossistema e mobilizar um número significativo de pessoas e formadores de opinião a se juntar a essa causa de promoção e defesa das brasilidades imateriais na contemporaneidade. Temos na programação: Festival-feira, mostra expositiva, oficinas de vivências e um seminário. Essas atividades vão potencializar o setor artesanal de tradição cultural como vetor de desenvolvimento socioeconômico no âmbito da economia criativa, considerando os aspectos do patrimônio cultural, da inclusão socioprodutiva, da sustentabilidade ambiental e do protagonismo dos detentores de saberes e fazeres artesanais de grande valor identitário para o Brasil. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259912 - Do Passado ao Presente: Seival e a Construção da Identidade de Candiota RAMIRO KALIL GONCALVES CNPJ/CPF: 10.784.657/0001-40 Processo: 01400035444202582 Cidade: Bagé - RS; Valor Aprovado: R$ 124.148,75 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto tem como objetivo desenvolver ações de educação patrimonial voltadas a estudantes e à comunidade do bairro Seival, em Candiota/RS, a partir da história da Estação Ferroviária Santa Rosa (Seival), inaugurada em 1884 e considerada um marco para o desenvolvimento regional. A proposta articula escola, comunidade e patrimônio por meio de oficinas, rodas de memória, caminhadas históricas, palestras e exposições, promovendo a valorização da identidade local e o fortalecimento do sentimento de pertencimento. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 259939 - Acervo Memória: Preservação e Difusão dos Arquivos Centrais do IPHAN INSTITUTO ILLUMINANTE CNPJ/CPF: 11.282.646/0001-25 Processo: 01400035495202512 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 66.581.859,63 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: aO projeto "Acervo Memória: Preservação e Difusão dos Arquivos Centrais do IPHAN", a ser realizado em parceria com o CDP - Centro de Documentação do Patrimônio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, visa à preservação, gestão e socialização dos acervos documentais dos Arquivos Centrais do IPHAN, localizados em Brasília e Rio de Janeiro. A iniciativa contempla ações de higienização, acondicionamento, catalogação, digitalização e difusão de documentos históricos, como plantas arquitetônicas, registros de tombamento e fotografias, garantindo sua conservação preventiva e acessibilidade pública. Além da preservação, o projeto promoverá a extroversão e democratização do acesso à memória cultural brasileira, por meio de exposições virtuais e disponibilização digital de acervos. Em uma segunda etapa, promoverá oficinas educativas e visitas guiadas gratuitas, fortalecendo a educação patrimonial e incentivando a participação da sociedade na valorização do patrimônio. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510452 - CONEBRA - Rotas da Criatividade 2026 Educação cultural, inovação e práticas acessíveis CONGRESSO DE EMPREENDEDORISMO BRASILEIRO LTDA CNPJ/CPF: 50.643.269/0001-64 Processo: 01400036416202582 Cidade: Anápolis - GO; Valor Aprovado: R$ 1.138.519,80 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: CONEBRA 2026 - Programa Educativo Cultural para formação e difusão em cultura e economia criativa.Produtos: ciclo educativo (palestras, oficinas, mediações culturais), mostras/apresentações artísticas e ações de mediação.Inclui acessibilidade integral e democratização do acesso.Objetivo: ampliar repertório cultural e fortalecer agentes e públicos locais em Goiânia/GO. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510454 - MESTRES DOS BASTIDORES MUSA MIX LTDA CNPJ/CPF: 50.777.749/0001-18 Processo: 01400036418202571 Cidade: Formosa - GO; Valor Aprovado: R$ 1.038.048,13 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar encontros com bate papo em formato de entrevistas convidando mestres de bastidores por trás de grandes sucessos Brasileiros, com o objetivo de valorizar produtores, compositores, técnicos e demais profissionais que sustentam os grandes sucessos, contando sobre a história e cultura diante das suas criações e projetos. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510455 - DESAFIO LITERÁRIO III DUA PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 22.762.192/0001-06 Processo: 01400036420202541 Cidade: Jaboticabal - SP; Valor Aprovado: R$ 565.620,00 Prazo de Captação: 28/11/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto:"Desafio Literário III", será oferecido para crianças do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental de um município do interior de São Paulo e, tem como proposta inicial, incentivar os participantes a aumentar o prazer pela literatura, o gosto pela leitura e produção de texto, através de oficinas para os alunos e professores e um festival/mostra ao final.