DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.921, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: TORNAR DEFINITIVA a nacionalidade brasileira concedida, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70, Parágrafo único, da Lei nº 13.445/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: GHAITH YOUNES - natural da Síria, nascido(a) em 27 de fevereiro de 2007, filho de Mohamad Younes e de Razan Alaghwani, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0631608/2025). A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO PORTARIA Nº 5.918, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDEL ALBERTO CORRALES LOPEZ - F476649-M, natural da Nicarágua, nascido em 7 de abril de 1989, filho de Bayardo Alberto Corrales Corrales e de Elena Del Carmen Lopez Malespin, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0611328/2025); ABDUL MAJID JABER - Y230791-9, natural do Líbano, nascido(a) em 16 de maio de 1967, filho de Mahmoud Mohamed Jaber e de Khadige Hajj Mahmoud Hachem, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0632143/2025); ADNANE EL IZZE - F370200-V, natural do Marrocos, nascido em 4 de novembro de 2001, filho de Najat Benouakrim e de Driss El Izze, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0662251/2025); ADRIAN DE LA TORRE SANCHEZ - F330118-3, natural de Cuba, nascida em 29 de agosto de 1993, filho de Adrian de La Torre Rodriguez e de Yamilet Sanchez Hechavarria, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0615874/2025); AHCENE KACED - G359228-5, natural da Argélia, nascido(a) em 25 de setembro de 1988, filho de Ahmed Kaced e de Fatima Lakef, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0608681/2025); AHMAD HAMOUD - F155723-0, natural da Síria, nascido em 2 de janeiro de 1998, filho de Hasan Hamoud e de Ezdehar Hazzure, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0621341/2025); AKMOL HUSSAIN - G170168-7, natural de Bangladesh, nascido em 25 de abril de 1984, filho de Isak Ali e de Siratun Nessa, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671032/2025); ALA KHALEEL JASER SULEIMAN - V596040-S, natural da Jordânia, nascido em 15 de janeiro de 1980, filho de Khaleel Jaser Suleiman e de Hana Hasan Hazeem, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0636784/2025); ALAMGIR HOSSEN - G104691-E, natural de Bangladesh, nascido em 2 de julho de 1990, filho de Rostam Ali e de Mazeda, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0670426/2025); ALEXEY ALEXANDROVICH RENSKOV - V901995-I, natural da Rússia, nascido em 23 de fevereiro de 1978, filho de Alexander Vasilievich Renskov Tatiana Ivanovna Renskova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0637401/2025); ALTES FELIX - G253003-T, natural do Haiti, nascido(a) em 15 de fevereiro de 1988, filho(a) de Joseph Felix e de Francilia Legros, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0635581/2025); AMISSON JEAN - G049704-Q, natural do Haiti, nascido em 20 de abril de 1986, filho de Amen Jean e de Joceline Sylverin, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0611514/2025); ANALY CABRERA GONZALEZ - G287880-F, natural de Cuba, nascido(a) em 19 de março de 1988, filho(a) de Alberto Cabrera Valdez e de Zenaida Gonzalez Valdez, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0638706/2025); ANDREA KARINA SCREMIN AQUILINO - V808081-0, natural da Venezuela, nascida em 3 de março de 1979, filha de Ernesto Antonio Scremin Torres e de Enriqueta Haydee Lora De Scremin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0624128/2025); ANGELICA NDUKONGO MANUEL - F655217-H, natural da Angola, nascida em 30 de julho de 1993, filha de Kiesse Manuel e de Helena Lea Lukombo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636382/2025); ANGELIE OLIBRICE ELIE - G276760-0, natural do Haiti, nascido(a) em 18 de setembro de 1981, filho(a) de Luc Olibrice e de Lalue Jn Paul, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0636214/2025); ANGELINE JOSEPH - F213916-G, natural do Haiti, nascida em 8 de maio de 1996, filha de Ilionel Joseph e de Annicia Laine, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0635538/2025); ANGELINO MBEYA - F788648-O, natural da Angola, nascido em 13 de setembro de 1987, filho de Nsimba Malanda e de Serafina Ruth Kibalu, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0638581/2025); ANNE JEROME LOUIS - G302635-K, natural do Haiti, nascido(a) em 30 de outubro de 1992, filha de Sincere Jerome e de Micheline Garraud, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0608371/2025); ANTONIA BRAVO DE ALMEIDA - V637225-3, natural da Angola, nascida em 03 de novembro de 1972, filha de Antonio De Almeida e de Maria Domingos, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0636424/2025); ARMANDO JOSE APOLLINI PEREZ - G444184-N, natural da Venezuela, nascido em 25 de novembro de 1991, filho Mario Apollini Cabuoto e de Mariela Beatriz Perez Lugo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0607975/2025); ASHLI NEREIDA PACHECO ALVAREZ - V612322-5, natural da Colômbia, nascida em 22 de abril de 2004, filha de Carlos Eduardo Pacheco Arce e de Isneria Alvarez Alvarez, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0627036/2025); ASTRUDE MEDJINA BELIZAIRE - G331447-8, natural do Haiti, nascida em 20 de dezembro de 2003, filha de Manthe Belizaire e de Christiane Belizaire Jolibois, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0669635/2025); ATTA ULLAH - G228977-V, natural do Paquistão, nascido em 18 de junho de 1975, filho de Khan Bibi e de Aman Ullah, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0674865/2025); BATOUL FARHAT - F076906-J, natural do Líbano, nascida em 24 de março de 2002, filha de Hani Farhat e de Donia Melhem, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0664049/2025); BERLINE JEAN DEOZIN - F549773-H, natural do Haiti, nascida em 21 de novembro de 1991, filha de Lavoix Jean e de Lusana Janot, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0636388/2025); BETCHINA JEAN - F565819-R, natural do Haiti, nascido(a) em 9 de outubro de 2002, filho(a) de Adrien Jean e de Marie Melina Cajuste, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0669977/2025); BLANCA FONIE LAGUERRE - F302438-U, natural do Haiti, nascida em 2 de fevereiro de 1995, filha de Mariel Laguerre e de Judith Archelus, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0639620/2025); CAMILA DARIANA CASTANEDA VEGAS - G442118-9, natural da Venezuela, nascida em 30 de outubro de 2000, filha Jesus Eduardo Castaneda Larez e de Nayira Isabel Vegas Reyes, residente no estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0627005/2025); CARINE JEAN JACQUES - G295373-0, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de março de 1983, filho(a) de Jacob Jean Jacques e de Camelita Saintilmond, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0670535/2025); CARLOS EDUARDO ESPINOSA SUAREZ - G309161-4, natural da Venezuela, nascido em 24 de novembro de 1979, filho de Carlos Fernando Espinosa Oviedo e de Adilia Margarita Suarez Mendoza, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0639929/2025); CELUTA ANTOINE - G193210-7, natural do Haiti, nascida em 10 de março de 1973, filha de Jean Claude Antoine e de Celivrance Charles, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0665237/2025); CLAUDIA DE LA CARIDAD PEREZ CORONA MADRUGA - G455290-D, natural de Cuba, nascida em 6 de maio de 1993, filha de Maria Elena Madruga Fernandez e de Rodolfo Perez Corona Real, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0669606/2025); CLEMENT CAMILLE TOSSOUHOUN - F099717-W, natural do Benin, nascido em 21 de março de 1991, filho de Justin Tossouhoun e de Jeannette Kata, residente no estado do Pará (Processo nº 235881.0620550/2025); CLOMENE PHILEMA - G020774-P, natural do Haiti, nascida em 30 de maio de 1985, filha de Philogene Philema e de Elanise Dolisca, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0636520/2025); CLOTUDE SAINT PAUL - G265463-G, natural do Haiti, nascida em 8 de outubro de 1993, filha de Claude Saint Paul e de Silianise Pierre, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0637274/2025); DELVA ELIE - V981004-Z, natural do Haiti, nascido(a) em 26 de março de 1983, filho(a) de Martines Elie e de Philorine Louis, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0635448/2025); DOHOTHY FRANCKLIN - F663430-L, natural do Haiti, nascida em 23 de julho de 1997, filha de Rose Marie Francklin, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0671692/2025); DOMARLIS JOSE LIRA HIGUERA - F108776-V, natural da Venezuela, nascida em 4 de maio de 1995, filha de Omar Francisco Lira Marksman e de Damelis Rosaura Higuera Parra, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0662621/2025); DORISMOND DURANDISSE - G100545-8, natural do Haiti, nascido em 29 de julho de 1980, filho de Anetude Chery e de Perion Durandisse, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0622353/2025); EDDY JOSE MARTINEZ GARCIA - V977636-B, natural de Cuba, nascido(a) em 14 de outubro de 1991, filho de Eddy Martinez Padilla e de Nancy Barbara Garcia Mena, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0610027/2025); EDICSON JOSE COLMENAREZ OVALLES - G486947-0, natural da Venezuela, nascido(a) em 2 de agosto de 1987, filho(a) de Jose Cristobal Colmenarez e de Elisa Rafaela Ovalles de Ramos, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0665988/2025); EDMANOIR ANNACIUS - F027206-Z, natural do Haiti, nascido em 11 de maio de 1979, filho de Edner Annacius e de Mercilie Jean, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0629325/2025);