DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 722, de 19 de novembro de 2025. .CNPJ . .92.660.406/0001-19 .92.660.406/0017-86 .92.660.406/0034-87 .92.660.406/0051-88 .92.660.406/0067-45 . .92.660.406/0002-08 .92.660.406/0018-67 .92.660.406/0035-68 .92.660.406/0052-69 .92.660.406/0068-26 . .92.660.406/0003-80 .92.660.406/0020-81 .92.660.406/0037-20 .92.660.406/0053-40 .92.660.406/0072-02 . .92.660.406/0004-61 .92.660.406/0021-62 .92.660.406/0038-00 .92.660.406/0054-20 .92.660.406/0073-93 . .92.660.406/0005-42 .92.660.406/0022-43 .92.660.406/0039-91 .92.660.406/0055-01 .92.660.406/0074-74 . .92.660.406/0006-23 .92.660.406/0023-24 .92.660.406/0040-25 .92.660.406/0056-92 .92.660.406/0075-55 . .92.660.406/0007-04 .92.660.406/0024-05 .92.660.406/0041-06 .92.660.406/0057-73 .92.660.406/0076-36 . .92.660.406/0008-95 .92.660.406/0025-96 .92.660.406/0042-97 .92.660.406/0058-54 .92.660.406/0077-17 . .92.660.406/0009-76 .92.660.406/0026-77 .92.660.406/0043-78 .92.660.406/0059-35 .92.660.406/0079-89 . .92.660.406/0011-90 .92.660.406/0028-39 .92.660.406/0044-59 .92.660.406/0060-79 .92.660.406/0080-12 . .92.660.406/0012-71 .92.660.406/0029-10 .92.660.406/0045-30 .92.660.406/0061-50 .92.660.406/0081-01 . .92.660.406/0013-52 .92.660.406/0030-53 .92.660.406/0046-10 .92.660.406/0063-11 .92.660.406/0082-84 . .92.660.406/0014-33 .92.660.406/0031-34 .92.660.406/0048-82 .92.660.406/0064-00 .92.660.406/0083-65 . .92.660.406/0015-14 .92.660.406/0032-15 .92.660.406/0049-63 .92.660.406/0065-83 .92.660.406/0084-46 . .92.660.406/0016-03 .92.660.406/0033-04 .92.660.406/0050-05 .92.660.406/0066-64 .- BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 746, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.228734/2025-66, resolve: autorizar a empresa SMALL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 02.044.526/0014-13, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 747, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.231746/2025-78, resolve: autorizar a empresa STILE COMERCIAL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .05.758.306/0001-25 . .05.758.306/0002-06 . .05.758.306/0007-10 BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 749, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.229710/2025-24, resolve: autorizar a empresa PETRORIENTE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS S.A, CNPJ nº 37.020.090/0005-16, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). BRUNO VALLE DE MOURA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 750, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.230361/2025-93, resolve: autorizar a empresa NEOAGRO DIESEL LTDA, CNPJ nº 61.243.090/0003-06, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia Transcerrados km 240.1 s/n°, Serra do Quilombo, Zona Rural, Bom Jesus/PI, 64900-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 09:16:36,900; -44:52:43,800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 210,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 630, de 6 de setembro de 2022. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,54 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .05 .2,54 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.664, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 34, inciso I, alínea c, torna público o cancelamento, por requerimento do agente econômico, das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/SP0017103 .AUTO POSTO MALIBU DE RIO CLARO LTDA .01.040.022/0001-48 .48610.018183/2001-57 . .P R / BA 0 0 8 8 0 5 8 .SANTA LUZIA COMBUSTIVEIS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL .12.449.635/0001-50 .48610.016062/2010-61 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.665, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPMG0335174 .A C DE CARVALHO COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL .33.450.723/0001-41 .48610.005288/2019-75 . .GLPAP0387515 .A DAS G DO NASCIMENTO FILHO .42.633.902/0001-05 .48610.216174/2021-73 . .GLPGO0415120 .A E DE ASSIS LTDA .47.756.014/0001-01 .48610.213312/2023-24 . .GLP/MS0232488 .A HEIDECKE LTDA .22.123.198/0001-33 .48610.009549/2015-01 . .GLPMT0402313 .A. K. H. FERREIRA LTDA .38.420.108/0001-06 .48610.207892/2022-30 . .GLPCE0326737 .A MENDES MORAIS .33.259.252/0001-99 .48610.003228/2019-18 . .GLPRO0304018 .A. P. COSTA DOS SANTOS .22.247.577/0001-35 .48610.008856/2018-17 . .GLPSP0400387 .A.A DE SOUZA COMERCIO DE GAS .20.227.231/0001-40 .48610.212144/2022-79 . .GLP/SC0223899 .ADAO GILBERTO BRANCO LIMA 799349* .18.800.076/0001-67 .48610.012845/2013-19 . .GLP/RS0219015 .ADEMIR BERNARDO ANTUNES - EPP .91.313.692/0001-83 .48610.000114/2013-21 . .GLPMG0423067 .ADILSON COSTA DO CARMO .51.773.460/0001-93 .48610.231823/2023-28 . .GLP/RS0223902 .ALDERICO DE ALMEIDA - ME. .11.252.064/0001-04 .48610.012848/2013-52 . .GLP/SC0234889 .ANA PAULA DE JESUS BORGES - ME .18.595.450/0001-30 .48610.006804/2016-36 . .GLPPA0431730 .ANDRE GAS E AGUA LTDA .53.806.434/0001-40 .48610.206122/2024-31 . .GLP/PR0237806 .ANNIBALES VAREJO DE GAS EIRELI ME .26.454.943/0001-88 .48610.014736/2016-89 . .GLPPR0401925 .BEBIDAS E GAS TOMAZINA LTDA .29.515.234/0002-34 .48610.214580/2022-82 . .GLPMG0420209 .BRITTO GAS DISTRIBUIDORA LTDA .51.148.901/0001-66 .48610.226189/2023-10 . .GLPPA0332452 .C. DA SILVA CASTRO 3M DISTRIBUIDORA DE GAS .31.998.589/0001-92 .48610.004907/2019-12 . .GLPMT0430586 .C GONCALVES DA SILVA .51.400.719/0001-50 .48610.203680/2024-45 . .GLPGO0350539 .CENTRAL GAS AVENIDA LTDA .32.902.632/0001-37 .48610.000056/2020-64 . .GLPMT0417348 .CLN GAS E AGUA LTDA .50.857.695/0001-09 .48610.222955/2023-69 . .G L P ES 0 4 0 2 5 7 1 .COMERCIAL CORUJINHA LTDA .45.869.841/0001-78 .48610.216002/2022-81 . .G L P BA 0 4 2 3 8 3 4 .COMERCIAL DE GAS LELES LTDA .50.122.682/0001-83 .48610.233447/2023-14 . .GLPSP0424718 .COMERCIO DE GAS ITAPETI LTDA .51.326.819/0001-84 .48610.234799/2023-89 . .GLPPR0356314 .DANIEL ALVES DE RAMOS .36.833.262/0001-84 .48610.002690/2020-31 . .GLPRS0418220 .DANIELA HENZEL .11.632.244/0001-03 .48610.224020/2023-17 . .GLP/TO0231645 .DECIO GURUPI L.9 LTDA .20.956.532/0001-04 .48610.006511/2015-78 . .GLPSP0448269 .DINALLO GAS, AGUA E CONVENIENCIA LTDA .58.283.833/0001-97 .48610.202033/2025-05 . .GLPSC0430932 .DISTRIBUIDORA LIDER LTDA .00.512.008/0003-07 .48610.203743/2024-63 . .GLPSP0422286 .DM PAULISTA COMERCIO DE GAS LTDA .51.633.137/0001-14 .48610.229778/2023-41 . .GLP/RO0230034 .E A DE OLIVEIRA - ME .22.036.879/0001-64 .48610.004296/2015-71 . .GLPPA0418035 .E C DE A PINTO COMERCIO DE GAS .50.726.741/0001-22 .48610.223956/2023-21 . .GLPMT0326420 .E. C. LUCIO & CAPPELLI LTDA .14.607.372/0002-76 .48610.003379/2019-76 . .G L P ES 0 3 6 5 6 9 5 .EDIVALDO SOUZA COMERCIO DE RACOES .34.517.319/0002-91 .48610.007243/2020-79 . .GLPAL0301039 .EDIVANIO LUIZ DO NASCIMENTO .28.695.481/0001-16 .48610.005945/2018-01 . .GLP/RN0232158 .EDVALDO AUGUSTINHO .19.020.029/0001-63 .48610.011479/2015-42 . .GLPSE0392133 .EDVALDO PEREIRA SANTOS JUNIOR .22.994.620/0001-26 .48610.225842/2021-53 . .GLP/RS0187461 .ELIBIO EDVINO TALLOWITZ ME .01.579.878/0001-96 .48610.008714/2010-94 . .GLPRO0353506 .ESTRELA DISTRIBUIDORA LTDA .08.686.516/0002-24 .48610.001401/2020-87 . .GLPAL0450249 .F DA SILVA COMERCIO DE GAS .57.694.840/0001-19 .48610.207155/2025-80 . .GLP/PE0217276 .F.A. DAS NEVES ME .15.497.707/0001-22 .48610.009855/2012-96 . .001/GLP/MT0021576 .FERMINO E FERMINO LTDA .26.604.777/0001-59 .48610.006142/2008-94 . .GLP/PB0233973 .FERNANDO DE ARAUJO GOMES .24.008.130/0001-39 .48610.004109/2016-30 . .GLPGO0416210 .FLORENE ALVES BONTEMPO PIRES .01.703.877/0001-01 .48610.225497/2021-58 . .001/GLP/SP0015384 .FLORISVALDO TADEU AMARAL DOS ANJOS ME .05.396.812/0001-11 .48610.007591/2007-79 . .001/GLP/SP0014889 .FRANCISCO CARLOS GONÇALVES BRODOWSKI ME .01.001.985/0001-32 .48610.006060/2007-69 . .GLP/MG0241323 .FRANCISCO CARLOS MATINS ME .25.978.366/0001-60 .48610.009033/2017-10 . .GLPPA0318525 .G. DOS S. BRAGA .32.579.309/0001-74 .48610.002718/2019-05 . .GLPRR0426398 .GAS FLEX LTDA .51.457.472/0002-90 .48610.238321/2023-28 . .GLPDF0400572 .GAS LIGEIRINHO COMERCIO DE GLP LTDA .24.467.055/0001-74 .48610.206515/2022-83 . .G L P / BA 0 2 2 9 1 0 2 .GAS SERRANO LTDA - ME .21.368.518/0001-52 .48610.003169/2015-54 . .GLP/PA0240357 .INALDO SILVA DE SOUSA .04.261.825/0001-10 .48610.005450/2017-93 . .001/GLP/SP0020801 .INIS MARIA ADRIANO - ME .67.789.339/0001-90 .48610.004746/2008-04 . .GLPSP0432995 .J J COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA .53.956.392/0001-23 .48610.207623/2024-35 . .GLPTO0319956 .J S ROCHA .30.329.017/0001-58 .48610.000581/2019-46 . .GLPAL0433611 .J W NASCIMENTO DA SILVA .54.112.726/0001-45 .48610.209708/2024-58 . .GLP/MG0180796 .JAINO NARCISO ME. .05.639.205/0001-35 .48610.013082/2009-47 . .GLP/MG0202730 .JAQUELINE BARBOSA NERY .11.401.789/0001-09 .48610.015546/2010-93 . .GLP/AL0245059 .JOSE FELICIANO DOS SANTOS 172634 .29.321.512/0001-31 .48610.003681/2018-43 . .GLPPE0387270 .JOSE VALTER FEITOZA DA SILVA EIRELI .34.999.263/0001-78 .48610.213240/2021-53 . .GLP/MG0232115 .JOSENA CARVALHO ROCHA FERREIRA - ME .03.977.124/0001-10 .48610.012398/2015-60 . .GLPPE0315521 .K & K COMERCIO DE GAS LTDA .31.584.620/0001-49 .48610.000198/2019-98 . .GLPSP0344371 .KELY CRISTINA LOPES PASTORE .34.261.779/0001-10 .48610.006731/2019-25 . .GLPMT0400783 .L. R. DA SILVA LTDA .44.566.645/0001-61 .48610.212687/2022-96 . .GLP/PA0233764 .L. S . AFONSO COMERCIO DE GÁS EIRELI - ME .23.775.523/0001-05 .48610.003341/2016-51 . .GLPSP0413299 .LAGO AZUL CONVENIENCIA LTDA .46.591.275/0001-48 .48610.213653/2023-08 . .GLPSP0364107 .LEALGAS EIRELI .38.265.139/0001-30 .48610.006177/2020-10 . .GLP/SC0216937 .LEANDRO JOSE MAGALHÃES .15.609.750/0001-32 .48610.008714/2012-56 . .GLPSP0377664 .LEIR MAICON ANGELO DE JESUS .37.737.853/0001-10 .48610.207671/2021-81 . .GLPMG0418649 .LIDER GAS E AGUA LTDA .44.577.885/0004-04 .48610.225096/2023-60 . .GLPRS0402200 .LIDOMAR ANDRES .46.364.391/0001-24 .48610.215312/2022-88 . .GLP/SC0245795 .LIMA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA - ME .11.419.506/0002-37 .48610.005096/2018-88 . .GLPSC0311112 .LOURENCO CESARIO DE SIMAS DIAS 440389 .20.289.056/0001-15 .48610.011286/2018-34 . .GLP/RN0234755 .LOURIVAL JOSE DA SILVA .22.622.936/0001-97 .48610.002175/2016-75 . .GLP/SP0238924 .LUAN GARCEZ SEGURA .13.780.829/0002-87 .48610.002618/2017-17 . .001/GLP/RS0006895 .LUIZ PAULO DA CRUZ LAZZERI .03.500.690/0001-36 .48610.001202/2006-11 . .GLPMA0362704 .M. DO S. DE SOUSA OLIVEIRA .20.899.756/0001-21 .48610.005556/2020-92 . .GLP/PR0247410 .MAIS GAS - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA .43.228.144/0001-02 .48610.229161/2022-45 . .GLPSP0363720 .MANGUEIRA COMERCIO DE AGUA E GAS EIRELI .38.265.173/0001-04 .48610.005669/2020-98 . .GLP/MG0247321 .MARCELO AGUA E GAS COMERCIO LTDA .45.901.057/0001-08 .48610.229615/2022-88 . .GLP/SC0208555 .MARCOS PISKE MERCEARIA ME .03.945.436/0001-41 .48610.008069/2011-91 . .GLPCE0306194 .MARIA DAIZE DE SOUSA MACEDO 175103* .30.909.829/0001-72 .48610.010810/2018-50 . .GLPTO0370048 .MARIA NEUSA DA SILVA SOUSA TEIXEIRA .38.226.339/0001-83 .48610.000566/2021-12 . .GLPMA0376891 .MARTA A COSTA .38.411.588/0001-49 .48610.002334/2021-07 . .GLPRS0376845 .MATHEUS DA ROSA BONMANN .41.082.564/0001-06 .48610.002554/2021-22 . .GLPGO0415876 .MAXIMUS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .40.162.593/0001-07 .48610.220162/2023-13 . .GLPSC0430838 .MERCADO DA TATI LTDA .18.877.066/0001-20 .48610.239073/2023-32 . .GLPMG0398039 .MIRELA APARECIDA FERNANDES PEREIRA .44.639.488/0001-77 .48610.206096/2022-80 . .GLP/SC0211544 .M.J SERVIÇOS FLORETAIS E ARMAZEM LTDA ME .82.712.449/0001-47 .48610.014118/2011-24 . .GLPMG0306295 .MONIQUE CHAMARA LIMOES DA SILVA GARCIA 901336 .30.271.437/0001-20 .48610.010784/2018-60 . .GLP/RJ0236508 .M.S.MARQUES DA SILVA - GAS E TRANSPORTE - ME .24.660.118/0001-04 .48610.010840/2016-02 . .G L P / BA 0 1 7 6 9 8 8 .NELSON OLIVEIRA FILHO .01.665.396/0001-59 .48610.001826/2009-81 . .GLP/RN0217975 .NILO RAFAEL DE ASSIS PINHEIRO 426294 .14.801.043/0001-80 .48610.010035/2012-47 . .GLPPR0378069 .NILOSUL IND. E COM. LTDA .03.422.646/0007-40 .48610.208219/2021-36 . .G L P / ES 0 2 1 9 6 4 2 .O M B SOUZA - ME .17.203.735/0001-15 .48610.001396/2013-83 . .GLPPR0390114 .OLIVEIRAGAS COMERCIO LTDA .42.804.243/0001-22 .48610.223157/2021-92