DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800325 325 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.500 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 5.500 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 5.500 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.500 .TOTAL - FISCAL 353.150 .TOTAL - SEGURIDADE 5.500 .TOTAL - GERAL 358.650 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 746.870 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 746.870 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 22 331 746.870 F 3- ODC 1 90 0 1000 734.870 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1050 12.000 .TOTAL - FISCAL 746.870 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 746.870 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 204.910 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 22 331 204.910 0032 212B 0010 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Norte 22 331 204.910 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1052 204.910 .TOTAL - FISCAL 204.910 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 204.910 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 30.000.000 .At i v i d a d e s 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 30.000.000 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 10.000.000 Ação apoiada (unidade): 1 (Acréscimo) F 4-INV 2 90 0 1000 10.000.000 5116 21BM 0016 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Amapá 06 181 20.000.000 . . . .F .4- INV .2 .30 .0 .1000 20.000.000 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.819.902 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 06 331 5.819.902 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 06 331 5.819.902 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.819.902 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 20.788 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 20.788 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 20.788 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 20.788 .TOTAL - FISCAL 5.819.902 .TOTAL - SEGURIDADE 20.788 .TOTAL - GERAL 5.840.690