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Diário Oficial da União · 28/11/2025 · pág. 351

DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800351 351 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3105 Portos e Transporte Aquaviário 12.231.988 .At i v i d a d e s 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 8.047.507 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 8.047.507 F 3- ODC 3 90 0 3000 8.047.507 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 4.184.481 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 4.184.481 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3000 4.184.481 .TOTAL - FISCAL 12.231.988 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.231.988 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.156 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 51.156 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 51.156 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 51.156 .TOTAL - FISCAL 51.156 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.156 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4102 Segurança Institucional 1.756.656 .At i v i d a d e s 4102 4693 Segurança Presidencial 04 122 1.756.656 4102 4693 0001 Segurança Presidencial - Nacional 04 122 1.756.656 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.756.656 .TOTAL - FISCAL 1.756.656 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.756.656 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.400.000 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 18.400.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 18.400.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 18.400.000 .TOTAL - FISCAL 18.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.400.000 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.000.000 .At i v i d a d e s 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 4.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 4.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000