DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025112800355 355 Nº 227, sexta-feira, 28 de novembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 2.433.061 .At i v i d a d e s 5117 4370 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais 10 303 2.433.061 5117 4370 0001 Atendimento à População para Prevenção, Controle e Tratamento do Vírus da Imunodeficiência Humana e Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (HIV/AIDS) e outras infecções sexualmente transmissíveis (IST) e Hepatites Virais - Nacional 10 303 2.433.061 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1000 2.433.061 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.433.061 .TOTAL - GERAL 2.433.061 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 225.506.562 .At i v i d a d e s 5117 20AE Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde 10 303 151.034.626 5117 20AE 0001 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Nacional 10 303 8.917.738 S 3- ODC 1 90 6 1000 8.917.738 5117 20AE 0011 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Rondônia 10 303 1.112.680 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.112.680 5117 20AE 0012 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Acre 10 303 588.481 S 3- ODC 1 41 6 1000 588.481 5117 20AE 0013 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amazonas 10 303 2.798.221 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.798.221 5117 20AE 0014 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Roraima 10 303 447.133 S 3- ODC 1 41 6 1000 447.133 5117 20AE 0015 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Pará 10 303 5.868.865 S 3- ODC 1 41 6 1000 5.868.865 5117 20AE 0016 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Amapá 10 303 514.322 S 3- ODC 1 41 6 1000 514.322 5117 20AE 0017 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Tocantins 10 303 1.063.492 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.063.492 5117 20AE 0021 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Maranhão 10 303 4.859.097 S 3- ODC 1 41 6 1000 4.859.097 5117 20AE 0022 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Piauí 10 303 2.342.507 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.342.507 5117 20AE 0023 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Ceará 10 303 6.230.468 S 3- ODC 1 41 6 1000 6.230.468 5117 20AE 0024 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 303 2.337.306 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.337.306 5117 20AE 0025 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Paraíba 10 303 2.832.327 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.832.327 5117 20AE 0026 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 303 6.444.507 S 3- ODC 1 41 6 1000 6.444.507 5117 20AE 0027 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Alagoas 10 303 2.243.096 S 3- ODC 1 41 6 1000 2.243.096 5117 20AE 0028 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Sergipe 10 303 1.575.669 S 3- ODC 1 41 6 1000 1.575.669 5117 20AE 0029 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado da Bahia 10 303 10.095.542 S 3- ODC 1 41 6 1000 10.095.542 5117 20AE 0031 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 303 14.334.037 S 3- ODC 1 41 6 1000 14.334.037