DOU 28/11/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 100.000 .At i v i d a d e s 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 100.000 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 100.000 . . . .S .3-ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 1.000.000 .At i v i d a d e s 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 1.000.000 5134 21FR 0032 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - No Estado do Espírito Santo 08 244 1.000.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 500.000 . . . .S .4-INV .6 .50 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.100.000 .TOTAL - GERAL 1.100.000 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 8.774.964 .At i v i d a d e s 5131 219G Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 08 245 8.774.964 5131 219G 0024 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Rio Grande do Norte 08 245 111 S 3-ODC 6 41 0 1000 111 5131 219G 0025 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba 08 245 1.800.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 1.800.000 5131 219G 0031 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais 08 245 700.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 600.000 S 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 5131 219G 0035 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo 08 245 240.000 S 3-ODC 6 99 0 1000 40.000 S 4-INV 6 40 0 1000 200.000 5131 219G 0041 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná 08 245 800.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 500.000 S 4-INV 6 41 0 1000 300.000 5131 219G 0042 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Santa Catarina 08 245 800.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 800.000 5131 219G 0052 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás 08 245 934.853 S 3-ODC 6 40 0 1000 100.000 S 3-ODC 6 41 0 1000 834.853 5131 219G 1436 Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de João Pessoa - PB 08 245 3.500.000 . . . .S .3-ODC .6 .41 .0 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 8.774.964 .TOTAL - GERAL 8.774.964 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 1.933.000 .At i v i d a d e s 5801 20Y1 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal 20 608 1.933.000 5801 20Y1 7023 Desenvolvimento Sustentável da Pesca Artesanal - Aquisição de Equipamentos - No Estado de Roraima 20 608 1.933.000 . . . .F .4-INV .6 .50 .0 .1000 1.933.000 .TOTAL - FISCAL 1.933.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.933.000 ÓRGÃO: 63000 - Advocacia-Geral da União UNIDADE: 63101 - Advocacia-Geral da União ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 4105 Defesa da Democracia e Segurança Jurídica para Inovação em Políticas Públicas 300.000 .At i v i d a d e s 4105 2674 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais 03 092 300.000 4105 2674 0001 Representação Judicial e Extrajudicial da União e suas Autarquias e Fundações Federais - Nacional 03 092 300.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000