DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100048 48 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 126, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 VAGAS REMANESCENTES A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e pela Diretoria de Processos Seletivos (DIPS), torna pública a existência de vagas ociosas a serem preenchidas por meio de Rematrícula, Reingresso, Transferência Externa, Aproveitamento de Lista de Espera, Programas Específicos, Obtenção de Novo Título, Remanejamento Interno entre turnos, Remanejamento Interno entre Cursos e Ingresso por Histórico Escolar, no PRIMEIRO SEMESTE LETIVO DE 2026, para os cursos discriminados abaixo, e estabelece as normas para a realização do Processo Seletivo, segundo as Diretrizes e bases da educação nacional (Lei nº 9.394/1996), o Programa de Estudantes-Convênio (Decreto nº 11.923/2024), o Regulamento Geral dos Cursos de Graduação (Resolução CEPE nº 73/2023), Regulamento para ocupação de vagas ociosas (Resolução CEPE nº 23/2025), normas para ocupação de vagas ociosas para pessoas refugiadas (Resolução CEPE nº 75/2023), normas para ocupação de vagas ociosas para pessoas trans (transgêneras, transexuais e travestis) (Resolução CEPE nº 118/2024), Programa Específico para ingresso de pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e, por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, a vagas ociosas nos cursos de graduação da U N I FA L - M G (Resolução CEPE nº 21/2025).e atos e trâmites do processo de desligamento de discentes de graduação no âmbito da UNIFAL-MG (Resolução CEPE nº 25/2015 e alterações): 1 DAS VAGAS 1.1. A relação das vagas remanescentes ofertadas por Curso de Graduação oferecidas neste Processo de Seleção para Rematricula, Reingresso, Transferência Externa, Aproveitamento de Lista de Espera, Programas Específicos, Obtenção de Novo Título, Remanejamento Interno entre turnos, Remanejamento Interno entre Cursos e Ingresso por Histórico Escolar constam no QUADRO 1 do edital. 1.2 Para fins deste edital, considera-se: Rematrícula (RM) - destinada aos discentes que tiveram a matrícula cancelada por não renovação no prazo previsto no Calendário Acadêmico ou por terem cancelado por iniciativa própria. Podem concorrer as vagas os(as) discentes que tenham até quatro semestres letivos de desligamento. Reingresso (RE) - é a oportunidade do(a) graduado(a) formado(a) na UNIFAL-MG retornar para a complementação de outro grau (Bacharelado/ Licenciatura), habilitação ou ênfase do mesmo curso ou 2º ciclo dos Bacharelados Interdisciplinares sem a necessidade de novo processo seletivo Sisu, desde que sua solicitação seja feita até quatro semestres letivos subsequentes à sua colação de grau no curso anterior. Nesta modalidade, os(as) candidatos(as) poderão ser dispensados(as) do processo seletivo classificatório e ser considerados(as) aprovados(as), caso o número de candidatos(as) seja inferior ou igual ao número de vagas disponibilizadas. Já nos casos em que o número de candidatos(as) for maior que o número de vagas oferecidas, a seleção será feita por meio da ordem decrescente da nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtida pelo(a) candidato(a), quando de seu ingresso na U N I FA L - M G . Transferência Externa (TE) - destinada ao candidato ou candidata regularmente matriculados(as) em curso superior de graduação de outra instituição credenciada pelo Ministério da Educação. Exige-se nota do Enem dos anos de 2020, 2021, 2022, 2023 ou 2024. Aproveitamento da lista de espera (ALE) - destinada a candidato e candidata classificado(a) na lista de espera da UNIFAL-MG que não foi convocado(a) para matrícula dos editais para ingresso em 2024 (Edição única) e 2025 (Edição única) e que não esteja matriculado(a) em curso de graduação da UNIFAL-MG. Programas específicos (PE) - é a modalidade destinada aos candidatos e candidatas pertencentes a programas mantidos pela UNIFAL-MG, como: a) Participantes dos cursos e exames preparatórios (cursinhos) da UNIFAL-MG; b) Participantes do Universidade Aberta à Terceira Idade (UNATI); c) Pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e migrantes beneficiários de políticas humanitárias do governo brasileiro; d) Pessoas trans (transgêneras, transexuais e travestis), pessoas negras (pretas ou pardas), indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência e, por estudantes que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas Obtenção de Novo Título ou Segunda Graduação (OBT) - destinada a candidatos(as) que já tenham concluído curso superior de graduação em Instituição de Ensino Superior (IES) devidamente credenciada pelo Ministério da Educação. A seleção é realizada pela média das notas das disciplinas cursadas na graduação. Ingresso por Histórico Escolar (HE) - O Ingresso por Histórico Escolar é a modalidade de ingresso pelo qual a classificação se dará pela média alcançada pelo estudante no terceiro ano do ensino médio, de disciplinas estabelecidas neste edital. Remanejamento Interno entre Turnos (RT) - é um procedimento de mudança de turno, desde que mantidos o curso, a modalidade, o grau e a habilitação. Remanejamento Interno entre Cursos (RIC) - é um procedimento facultado ao discente regularmente matriculado na UNIFAL-MG para transferir-se, por meio de processo seletivo, de um curso para outro da própria instituição. Considera-se a média aritmética entre a nota do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) obtida pelo(a) candidato(a) quando de seu ingresso na UNIFAL-MG, o Coeficiente de Desempenho Acadêmico (CDA) dos períodos por ele(a) cursado e a carga horária cursada com aprovação.. Local de Inscrição: exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/graduacao/inscricaograduacao Edital na íntegra, com requisitos, áreas afins, critérios de classificação e datas disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/edital-para-vagas-remanescentes-ingresso-2026-1/ GERALDO JOSE RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 442/2025 Nº Processo: 23066.080690/2025-70. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. PRATIQUE CONCURSOS ENSINO LTDA. CNPJ: 51.178.410/0001- 68. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 01.12.2025 a 30.11.2030. Data de Assinatura: 24.11.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 92/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 110/2023. Nº Processo: 23066.082073/2023-47. Dispensa. Nº 123/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "educiências: ciência para o desenvolvimento da bahia " , até 31/12/2026.. Vigência: 01/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23066.076741/2023-05. Dispensa. Nº 99/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 3° termo aditivo tem por objeto acrescer o valor de r$ 90.000,00 (noventa mil reais), perfazendo um valor global de r$ 540.000,00 (quinhentos e quarenta mil reais) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "mapeamento nacional de artistas e agentes culturais com deficiência ou relativos à acessibilidade cultural". Vigência: 28/11/2025 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 67/2023. Nº Processo: 23066.054627/2023-16. Dispensa. Nº 85/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original até 30/10/2026 e acrescer o valor de r$400.000,00 (quatrocentos mil reais), perfazendo um valor global de r$2.725.000,00 (dois milhões setecentos e vinte e cinco mil reais) ao contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "20 anos de cultura viva: pesquisa e formação ". Vigência: 27/11/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.725.000,00. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2025 - UASG 153038 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23066.076731/2023-61. Dispensa. Nº 96/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: O 1° termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto "condições de trabalho, saúde e segurança alimentar e nutricional de pescadores/as artesanais e quilombolas da baía de todos os santos". Até 08/12/2026. Vigência: 28/11/2025 a 08/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). R E T I F I C AÇ ÃO TERMO de COMPROMISSO Nº 330/2024, Nº Processo: 23066.056505/2024-45. Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 21 de novembro de 2025, Seção 3, página 42. Onde se lê: "VIGÊNCIA: da assinatura até 07/12/2024 (pelo mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos)". Leia-se: "VIGÊNCIA: da assinatura até o mesmo período previsto no Acordo Originário e seus Aditivos". AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066068947202515. Objeto: Contratação de serviços de Link de Dados, com velocidade mínima de 50 Mbps, sob o regime de menor preço global, para atender as demandas da Universidade Federal da Bahia - UFBA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n. Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Sa l v a d o r / BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RAMON DE ARAUJO SOARES Pregoeiro (SIASGnet - 28/11/2025) 153038-15223-2025NE800100 COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 150247 Número do Contrato: 22/2020. Nº Processo: 23066.013111/2020-79. Pregão. Nº 58/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 15.644.251/0001-86 - GMAES TELECOM LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por até 90 (noventa) dias, passando este a vigorar de 03 de dezembro de 2025 a 02 de março de 2026, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, sem aplicação do reajuste, tendo em vista que a empresa contratada abdicou de tal direito. Vigência: 03/12/2025 a 02/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.840,00. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158719 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 23507.007438/2025-80. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 18.627.036/0001-65 - STARFRIO COMERCIAL E SERVICOS DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços decorrente da aplicação do percentual de 5,529730% (cinco inteiros e quinhentos e vinte e nove mil, setecentos e trinta milionésimos por cento) ao valor unitário do contrato. O percentual informado corresponde à variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA/IBGE), no período de maio de 2024 a abril de 2025.. Vigência: 28/11/2025 a 16/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 814.733,24. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158719 Nº Processo: 4635/2025-47. Objeto: Contratação de serviços contínuos de manutenção de elevadores. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Tenente Raimundo Rocha S/n - Cidade Universitária, - Juazeiro do Norte/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158719-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 01/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO DE ALENCAR VIANA Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 28/11/2025) 158719-26449-2025NE080000