DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 155906 Nº Processo: 23535.001654/2025-84. Pregão Nº 90025/2025. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 50.400.407/0001-84 - PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e desinfecção/descontaminação de superfícies, com a disponibilização de mão de obra qualificada, produtos saneantes, materiais, máquinas e equipamentos, para as áreas internas e externas da maternidade climério de oliveira, filial da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 27/11/2027. Valor Total: R$ 7.678.897,20. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23535.000207/2024-27. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: A repactuação do valor contratual, conforme a cláusula sexta do contrato. o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato por meio de revisão de preços decorrente da reoneração gradual da folha de pagamento, implementada pela lei n.º 14.973/2024, a partir de 1º de janeiro de 2025, com fundamento no art. 171, vi, e § 1º, do rlce 2.0. a revisão de preços tem impacto de aproximadamente 16,22% sobre o valor anual, equivalente a r$ 392.908,68 (trezentos e noventa e dois mil novecentos e oito reais e sessenta e oito centavos).. Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2025. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23535.010118/2022-27. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 06.814.143/0001-13 - GLOBAL MANUTENCOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A repactuação do valor do contrato sobre os custos relativos à mão de obra decorrente convenção cct 2025/2026 - registrada em 04.04.2025 (sei nº 51412377) com data-base da categoria em 1º de janeiro de 2025, conforme planilha de custos e formação de preços (sei nº 53073822).. Vigência: 24/11/2022 a 16/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.039.639,28. Data de Assinatura: 13/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23535.002810/2022-81. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 50.429.810/0001-36 - SAPRA LANDAUER SERVICO DE ASSESSORIA E PROTECAO RADIOLOGICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de agosto de 2024 a julho de 2025.. Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.860,20. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23477.004459/2017-38. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 83.483.230/0001-86 - SELBETTI TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do icti, do período de abril de 2024 a março de 2025, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. será pago ao nível de retroativo o valor de r$ 1.828,35 (um mil oitocentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos).. Vigência: 07/08/2020 a 07/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.816,98. Data de Assinatura: 25/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/11/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviços: 1526362 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157699 SEI HCPA 23092.003742/2025-77 Pregão Eletrônico N°: 0223/2025 Nome do Contratado: PLANO M CONSTRUTORA LTDA. Nº CNPJ: 24.530.584/0001-75 Objeto: Execução da Reforma da Central de Resíduos do HCPA. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DEZ (10) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMO ADITIVO, POR MAIS UM PERÍODO DE DEZ (10) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.188.229,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 459051; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.21D8.0043.9999. Data de Assinatura: 27/11/2025 Empenho: 2025NE511149 de 10/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Matheus Waschow Minatto CPF: .577.390-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1635313 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158624 SEI HCPA 23092.010521/2025-55 Pregão Eletrônico N°: 0534/25 Nome do Contratado: ESSENCIA PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA Nº CNPJ: 50.124.269/0001-58 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - tubo extensor e tubo conector em Y. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 123.373,70 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 28/11/2025 Empenho: 2025NE511290 de 14/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Fernando Augusto Hoff CPF: .445.910-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159714 SEI 23092.016990/2025-88 - OPME-RESERVATORIO PARA SISTEMA DE TERAPIA POR PRESSÃO NEGATIVA Contratado: ANELO SURGICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 10824074000104 R$ 80.692,5000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511686 de 27/11/2025 Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159741 SEI 23092.017127/2025-48 - SUGAMADEX 100MG/ML FRA 2 ML Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 12.297,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511739 de 27/11/2025 Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa Processo nº 159660 SEI 23092.016580/2025-37 - OPME DIVERSOS Contratado: ENDOTECH COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA CNPJ: 03.704.024/0001-10 R$ 2.520,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE511651 de 26/11/2025 Autorização: 27/11/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 28/11/25 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159602 SEI HCPA 23092.012040/2025-84 - CONTRATAÇÃO DE MANUTENÇ ÃO PARA EQUIPAMENTO VEINOFLOW Fornecedor: MAX CIRURGICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 89.982.037/0001-76 R$ 1.650,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/11/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 27/11/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EDITAL, Nº 22, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, divulga o resultado final do processo seletivo de profissionais para atuar como bolsista na realização das atividades do projeto "Alimenta Cidades Rio Grande do Sul", firmado com o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, através do Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025, pelo prazo de até 22 meses. O resultado final está disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, no link Edital n° 22/2025 - Resultado Final. Porto Alegre, 28 de novembro de 2025. PROF. BRASIL SILVA NETO Diretor-Presidente FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EDITAL CONJUNTO Nº 4/2025 PRORROGAÇÃO REDE DE PESQUISA E EXTENSÃO DOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS FEDERAIS (REDE HU+) PARCERIA CAPES/EBSERH/SECTICS Processo nº 23038.006202/2025-08 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, fundação pública vinculada ao MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e nos termos do Processo SEI/Capes 23038.006202/2025-08, torna pública a prorrogação do cronograma e do prazo para submissão das propostas, do Edital Conjunto nº 4/2025 - Rede de Pesquisa e Extensão dos Hospitais Universitários Federais, publicado no DOU dia 03/09/2025, edição n° 167, seção 3, página 81. A prorrogação do Edital Conjunto 4/2025 está disponível no site da CAPES https://www.gov.br/capes/pt-br ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO Presidente da CAPES - Substituto