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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 65

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120100065 65 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de Cooperação Técnica nº 60/2025-UFMS. Processo n.º 23104.020978/2025-91. Celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - Administração Regional de Mato Grosso do Sul - SENAR/MS. Objeto: Conjunção de esforços entre os partícipes para execução da "Cooperação Técnico Científica SENAR/MS e a UFMS para Inovação e Desenvolvimento no Agro", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (ANEXO I). Data de Assinatura: 27.11.2025. Vigência: 27.11.2025 a 27.11.2026. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ítavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata para Registro de Preços nº 49/2025-UFMS, Processo nº 23104.017543/2025-60, entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), a Vitis Agro Ltda, entre outras. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para Aquisição de Adubos, sementes e relacionados, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital de Pregão nº 90.049/2025, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Data de assinatura: 27.11.2025. Vigência: 02.12.2025 a 02.12.2026. Valor: R$ 955.012,4479. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Hercules da Costa Sandim, pela "UFMS", e os representantes legais pelas empresas participantes. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EDITAL PROGEP Nº 51, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS DESTINADO AO PROVIMENTO DE CARGO INTEGRANTE DA CARREIRA DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR NA UFOP A Vice-Reitora da Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP) torna público o presente edital, que estabelece as normas para a realização de concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de cargo integrante da Carreira de Professor do Magistério Superior na UFOP, em conformidade com a legislação vigente, especialmente o disposto na Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012; na Lei nº 15.142, de 03 de junho de 2025; no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011; no Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; no Decreto nº 12.536, de 27 de junho de 2025 e na Resolução CUNI nº 2.871, de 30 de setembro de 2025. 1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO 1.1 O processo do concurso público será regido por este edital de abertura, que poderá ser posteriormente complementado. 1.2 Para fins deste edital considera-se www.concurso.ufop.br como o endereço eletrônico do concurso público. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico. 1.3 São atribuições dos cargos descritos neste edital o exercício da docência de nível superior na área do concurso, abrangendo os cursos de graduação e pós-graduação, bem como a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. 1.4 De acordo com a Lei 12.772, de 28/12/2012, todos os professores nomeados ingressarão na carreira no Nível 1 da Classe A, denominação Assistente. 1.5 Além da área/subárea para a qual prestou concurso, o candidato deverá, a critério da chefia a qual estiver subordinado na UFOP, assumir disciplinas e atividades de áreas e subáreas correlatas, desde que possua qualificação para tal. 1.5.1 A jornada de trabalho poderá ocorrer durante o turno diurno e/ou noturno, nos termos da lei e de acordo com as necessidades da instituição. 1.6 É facultado à UFOP a nomeação de candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no edital para lotação em outros departamentos/campi nos quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso público. O resultado do concurso público poderá ser aproveitado por outras IFES, mediante anuência da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, respeitados os interesses da UFOP e a ordem de classificação. 2. DAS VAGAS As vagas ofertadas neste concurso público estão distribuídas entre a ampla concorrência e as reservas legalmente previstas, no quantitativo disposto pelo quadro a seguir. . .Quantitativo total de vagas imediatas previstas em edital .Quantitativo de vagas imediatas previsto para Ampla Concorrência .Quantitativo de vagas imediatas previsto para Pessoas com Deficiência (5%) .Quantitativo de vagas imediatas previsto para Pessoas Pretas ou Pardas (25%) .Quantitativo de vagas imediatas previsto para Pessoas Indígenas (3%) .Quantitativo de vagas imediatas previsto para Pessoas Quilombolas (2%) . .50 .31 .3 .13 .2 .1 O quantitativo de vagas imediatas a serem providas em cada área de conhecimento, assim como o regime de trabalho, a titulação mínima exigida para investidura no cargo e as etapas de avaliação, estão especificados nas tabelas seguintes. . . ITEM . 01 . .Departamento .D EA L I . .Nº de Vagas .1 . .Área .Ciência e Tecnologia de Alimentos / Ciência de Alimentos, Tecnologia de Alimentos e Engenharia de Alimentos . .Regime de Trabalho .40h com dedicação exclusiva Titulação Mínima Graduação em Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Tecnologia em Alimentos ou Engenharia de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Laticínios ou Agroindústria ou Química de Alimentos; e Doutorado em Engenharia de Alimentos ou Ciência de Alimentos ou Ciência e Tecnologia de Alimentos ou Tecnologia de Alimentos. Etapas de Prova Prova de Conhecimento Específico: a) Escrita b) Didática com arguição c) Plano de Pesquisa e Extensão: Tema livre. Número máximo de páginas: 12 páginas Fonte: Times New Roman Tamanho da Fonte: 12 Margens: 2,5 Espaçamento: 1,5 Formato/qualidade de imagens: JPEG/Alta resolução Citações e referências ABNT Exame de Títulos e Currículo: Cenário V . . ITEM . 02 . .Departamento .D EA L I . .Nº de Vagas .2 . .Área .Nutrição / Alimentos e Alimentação Coletiva . .Regime de Trabalho .40h com dedicação exclusiva Titulação Mínima Graduação em Nutrição; e Doutorado em Administração / Alimentação, Nutrição e Saúde / Nutrição / Nutrição e Alimentos / Nutrição e Saúde / Alimentos, Nutrição e Saúde / Saúde e Nutrição / Ciência da Nutrição / Nutrição, Alimentos e Metabolismo / Alimentação e Nutrição / Ciência dos Alimentos / Ciência de Alimentos / Ciência e Tecnologia de Alimentos / Alimentos, Nutrição e Engenharia de Alimentos / Ciências da Nutrição e do Esporte e Metabolismo / Tecnologia de Alimentos / Engenharia de Alimentos / Engenharia e Ciência de Alimentos. Etapas de Prova Prova de Conhecimento Específico: a) Escrita b) Didática com arguição c) Projeto de Pesquisa e Extensão: Tema foco: Ações de sustentabilidade em serviços de alimentação institucional Número máximo de páginas: 10 páginas Fonte: Times New Roman Tamanho da Fonte: 12 Margens: 2,5 Espaçamento: 1,5 Formato/qualidade de imagens: JPEG/Alta resolução Citações e referências ABNT Exame de Títulos e Currículo: Cenário V . . ITEM . 03 . .Departamento .D EA M B . .Nº de Vagas .1 . .Área .Engenharia Sanitária / Saneamento Ambiental . .Regime de Trabalho .40h com dedicação exclusiva Titulação Mínima Graduação em Ciências Biológicas ou Ciências Ambientais, Engenharia Ambiental ou Engenharia Sanitária ou Engenharia Agrícola ou Engenharia Química ou Engenharia Sanitária e Ambiental; e Doutorado em Engenharia Ambiental ou Saneamento ou Meio Ambiente e Recursos Hídricos ou Engenharia Civil (área de concentração em Engenharia Sanitária e Ambiental) ou Engenharia Ambiental e Sanitária ou Engenharia Sanitária e Ambiental ou Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental ou Engenharia Hidráulica e Saneamento. Etapas de Prova Prova de Conhecimento Específico: a) Escrita b) Didática com arguição c) Projeto de Pesquisa e Extensão: