DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Generalíssimo Deodoro n.253, Umarizal, Belém/PA, ou contatar pelo WhatsApp (91) 98010-2676, telefones (91) 3204-4026 e 3204-4028, ou pelo e-mail: [email protected]. Ademais, informamos que este Regional se encontra à disposição de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Por se encontrar em lugar incerto e não sabido, e para que chegue ao conhecimento do mesmo, publica-se este Edital, que será na forma da lei. MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES COUCEIRO Conselheira Corregedora do CRM-PA CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2025 AO CONTRATO Nº 6/2025-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: COOPERAT I V A DE CRÉDITO UNICRED UNIÃO LTDA - UNICRED UNIÃO, CNPJ Nº 74.114.042/0001-90. Objeto: Intermediação de solução de meio de pagamento para boleto bancário, possibilitando a realização de pagamentos de anuidades e taxas emitidas pelo CRM-PR. Valor: Mantem-se o valor da contratação de R$ 1,00 (Hum real) por transação. Prazo: Renova-se por 12 meses de 21/01/2026 a 20/01/2027. Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 68/2025 AO CONTRATO Nº 35/2022-CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: VERO TRA BA L H O TEMPORÁRIO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 07.126.165/0001-53. Objeto: Prorrogam-se por mais 90 (noventa) dias as contratações dos empregados temporários abaixo relacionados: Sr.ª BRUNA DE OLIVEIRA LIMA, para o Departamento Comercial na função de Assistente Especializado de Planejamento de Contratações, até 08/03/2026; Sr. ADEILDO LINS VIEIRA, para o Departamento de Tecnologia da Informação na função de Analista de Tecnologia da Informação (Analista de Sistemas) - nível Sênior, até 29/03/2026; Sr. RAFFAEL JHEYSON VIDAL EUFRASIO, para o Departamento de Tecnologia da Informação na função de Analista de Técnico em Tecnologia da Informação - nível Pleno, até 29/03/2026 e Sr.ª ALINE CRISTINA PRADO SOUZA, para o Departamento Financeiro na função de Assistente Financeiro, até 04/04/2026. Valor mensal R$ 49.342,07. Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 41/2025 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação eletrônica para aquisição de 01 (uma) licença do Streamyard Basic, pelo período 12 (doze) meses, conforme características e condições técnicas contidas no Termo de Referência (https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas, até 03 (três) dias úteis, após a publicação deste aviso, através do E-mail: [email protected] Recife, 27 de novembro de 2025. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 - UASG: 389465 O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul, por intermédio de seu Pregoeiro, nomeado pela Portaria nº 11, de 22 de janeiro de 2025, torna pública o seguinte edital de licitação: Pregão Eletrônico nº 25/2025 - Processo licitatório nº 244/2025. Data da Sessão: 11/12/2025 as 09h00mim Objeto: SRP Informática O Edital encontra-se disponível nos sites www.cremers.org.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Maiores informações através do e-mail [email protected] ou pelo fone (51) 3300.5400, ramal 243, no setor de Licitações e Compras, das 08h00 às 17h59. Porto Alegre, 28 de novembro de 2025. ALFREDO ROSA DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA AVISO DE PENALIDADE CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL- PENA DISCIPLINAR APLICADA AO MÉDICO ANTONIO TEOBALDO MAGALHÃES ANDRADADE - CRM/SC 19780 O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei nº 3.268/57, regulamentada pelo Decreto 44.045/58, conforme acórdão prolatado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Santa Catarina, nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 09/2021, TORNA PÚBLICA a decisão que executa a pena de "CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL" nos termos da alínea "c", do art. 22 Lei nº 3.268/57, ao médico ANTONIO TEOBALDO MAGALHÃES ANDRADADE - CRM/SC 19780, , por infração aos artigos 24 e 32 do C.E.M. - Resolução CFM nº 1.931/2009 (correlacionados aos mesmos artigos no C.E.M atual - Resolução CFM nº 2.217/2018). Florianópolis, 28 de novembro de 2025. ANDREA ANTUNES CALDEIRA DE ANDRADA FERREIRA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS EDITAL Nº SEI-16 - CRM-TO/PRESI/DGOP, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, bem como conforme as disposições regimentais da entidade, resolve: Art. 1º - CONVOCAR, para posse e imediato início de atividades, o candidato abaixo indicado, aprovado e classificado no concurso público para o quadro de pessoal do CRM-TO, regido pelo Edital nº 1/2023, cujo resultado final foi homologado no Diário Oficial da União nº 245, de 27/01/2023, Seção 3, página 211. NOME - CARGO: ÂNGELO TAVERNY SOUSA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - AMPLA CONCORRÊNCIAArt. 2º - O candidato convocado por este edital deverá comparecer, no prazo 30 dias, improrrogáveis, contados da publicação deste, a Sede do CRM-TO, ACSV 71 (704 Sul), Av LO 15, LT 18, Palmas/TO, munido da documentação que comprove os requisitos do item 3 do Edital e relacionada no item 3.4 do Anexo V do Edital. Art. 3º - O candidato que não atender à convocação para a admissão no local, data e horário determinados pelo CRM-TO, munido de toda a documentação, ou atendê- la, mas recusar-se ao preenchimento de vaga, será eliminado do concurso público. EDUARDO PINTO GOMES CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 O Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia - CRMV-BA, através de seu Pregoeiro, torna público, para ciência dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico 90009/2025, para aquisição de equipamentos de tecnologia da informação (TI) de linha corporativa. A sessão pública está marcada para o dia 12/12/2025, as 09:00h, horário de Brasília, a ocorrer no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br. Além do Comprasnet, os interessados poderão obter as informações e/ou Edital e seus anexos no sítio https://www.gov.br/pncp/pt-br e no portal da transparência da Entidade - https://crmv-ba.implanta.net.br/portaltransparencia/#publico/Conteudos?id=ac8a5cf1- 805b-47f9-b5e2-651cca51dc96 ou presencialmente na Rua Aristides Novis, 21/23 - Federação - Salvador/BA, sede da entidade. JOSÉ VALDIR BORGES PIMENTEL Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 3.688/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento "Simpósio de Doenças Infectocontagiosas" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 25/07/2025 Processo: 3.687/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento "Webinar: Cuidados Paliativos e Qualidade de Vida em Pacientes Geriátricos" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 6 (seis) meses. Data do Contrato: 07/07/2025 Processo: 3.683/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: "Webinar - Mastectomia: como abordar meu paciente oncológico" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 07/07/2025 Processo: 3.684/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Objeto: Evento "Simpósio sobre Oncologia Veterinária" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais. Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 07/07/2025 Processo: 3.689/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento "Curso teórico e prático de cirurgias oncológicas e reconstrutivas" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Vigência: 4 (quatro) meses. Data do Contrato: 25/07/2025 Processo: 3.685/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Evento "Webinar - Avanços na Terapia Intensiva Veterinária: Casos Clínicos e Discussões" Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 ((dois mil e quinhentos reais). Vigência: 5 (cinco) meses. Data do Contrato: 25/07/2025 Processo: 3.681/2025. Contratante: CRMV-MG. Contratado: Anclivepa MG. Objeto: Webinar - Manejo de Emergências em Pequenos Animais: Protocolos Atualizados". Resolução CRMV-MG nº 367/2019. Valor: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Vigência: 3 (três) meses. Data do Contrato: 07/07/2025. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE CONTRATO (V Termo Aditivo ao Contrato 14/2020) CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina Veterinária do Piauí (CRMV-PI). CONTRATADA: Decolando Turismo e Representações Ltda. OBJETO: Prestação de serviços de agenciamento de passagens aéreas, compreendendo a reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, em âmbito nacional, para atendimento das necessidades do CRMV-PI. VIGÊNCIA: De 18/11/2025 a 18/11/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Jonas Leonardo Sousa de Oliveira, pela contratada; Miguel Ferreira Cavalcante Filho, pela contratante. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - CONCURSO PÚBLICO CRMV-SP Nº 1/2022 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRMV-SP, no uso de suas atribuições legais, com a finalidade de contratar empregados pelo Concurso Público nº 1/2022, homologado no Diário Oficial da União de 23/9/2022, convoca o(s) seguinte(s) candidato(s) classificado(s) a comparecer na Sede do CRMV-SP no Setor de Administração de Pessoal, na Rua Apeninos, 1.088 - 4º andar - Paraíso - São Paulo - SP, no horário das 9 às 16 horas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão conforme Edital. Cargo: Fiscal Veterinário - Cidade: Campinas/SP - Nome: Willian de Lucca Benini Tomass Junior 2º lugar, listagem Cota PPP - CPF 408.xxx.xxx-03. O não comparecimento no prazo mencionado será considerado como desistência da vaga. DANIELA PONTES CHIEBAO