DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO LEITE FRAGA CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 2° REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI n°: 020207.000019/2024-22 - Contrato n°: 10/2025 - Contratada: ALGAR TELECOM S/A, CNPJ: 71.208.516/0001-74. Objeto: Prestação de serviços continuados de provedor de internet credenciado (Internet Service Provider - ISP), visando ao fornecimento de 01 (um) link de 250 Mbp ao Conselho Regional de Nutrição da Segunda Região (CRN-2). Valor mensal de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais). Recurso financeiro: dotação orçamentária n°: 6.2.2.1.1.01.04.04.037 - Serviços de Internet. Modalidade da licitação: Pregão Eletrônico n°: 01/2025. Fundamento legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da sua assinatura. CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO DA 3ª REGIÃO EDITAL N° 3/2025 REGISTRO DEFINITIVO DE CHAPAS DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRIÇÃO CRN-3, 3ª REGIÃO (SP/MS) - TRIÊNIO 2026-2029 A Comissão Eleitoral do CRN-3, no uso de suas atribuições e atendendo o disposto no artigo 55, da Resolução CFN nº 564/2015, torna público o registro definitivo das chapas abaixo, integradas pelos seguintes nutricionistas: Chapa nº 01 - INTEGRAÇÃO REPRESENTANTE: DRA. ROSANA PEREIRA DOS ANJOS TEIXEIRA CONSELHEIROS EFETIVOS 1) ANGÉLICA MARQUES DE PINA FREITAS - CRN-3 28718 2) DANIELA BICALHO ALVAREZ - CRN-3 23544 3) LEGIANE RIGAMONTI - CRN-3 8668 4) LILIANE BITTAR - CRN-3 2241 5) MARLI BRASIOLI - CRN-3 4985 6) PATRÍCIA VIEIRA DEL RE - CRN-3 5917 7) ROSANA GAUDIE LEY - CRN-3 1240 8) ROSANA PEREIRA DOS ANJOS TEIXEIRA - CRN-3 5824 9) WELLITON DONIZETI PUPOLIN - CRN-3 5564 CONSELHEIROS SUPLENTES 10) AMANDA BIANCHI LEONARDO - CRN-3 9803 11) EMILIEME DE ALMEIDA MARTINS - CRN-3 2378 12) ERICKA CUZZIOL LIMA LUIZ - CRN-3 27013 13) FABIANA DE ANDRADE BORREGO - CRN-3 13096 14) LAIS CHANCARE GARCIA - CRN-3 61373 15) LENITA GONÇALVES DE BORBA - CRN-3 6733 16) MARIA DE LOURDES DO NASCIMENTO DA SILVA - CRN-3 3865 17) PRISCILA MOREIRA - CRN-3 26216 18) VIVIANE DO LAGO NAKAZATO - CRN-3 8646 Chapa nº 02 - NOVA VOZ REPRESENTANTE: DRA. ANDRÉA DE SOUZA ESQUIVEL - CRN-3 3050 CONSELHEIROS EFETIVOS 1) ANDRÉA DE SOUZA ESQUIVEL - CRN-3 3050 2) MARIA LUCIA TAFURI GARCIA - CRN-3 8443 3) JOSELMA RODRIGUES DOS SANTOS - CRN-3 51546 4) PAULO HENRIQUE BARBOSA SANTOS - CRN-3 49654 5) ELIZETH KIYOKO UEZU CAZER - CRN-3 2329 6) EVIE GRINBERG MANDELBAUM - CRN-3 6037 7) SIMONE APARECIDA OLIVEIRA BERNINI - CRN-3 20750 8) ADRIANA MONTEIRO RODRIGUES DE GODOY - CRN-3 5479 9) TATIANA DE QUEIROZ CAMPOS - CRN-3 11253 CONSELHEIROS SUPLENTES 10) CRISTIANE EVANGELISTA OLIVEIRA TELES - CRN-3 55578 11) NEIVA DOS SANTOS SOUZA - CRN-3 32187 12) JULIANA BAPTISTA FERREIRA DA SILVA - CRN-3 10368 13) MIRTES STANCANELLI - CRN-3 5227 14) ROSÂNGELA MARIA BARONE - CRN-3 1233 15) MARIA CRISTINA ALMEIDA PINTO - CRN-3 672 16) SOPHIE MARIE MICHELE DERAM - CRN-3 21065 17) JOSÉ CARLOS ELIAS JUNIOR - CRN-3 67823 18) DANIELLA DOS SANTOS GALEGO - CRN-3 7507 A eleição será realizada nos dias 02, 03 e 04 de fevereiro de 2026, no horário das 8h00 do dia 02 de fevereiro de 2026 até às 18h00 do dia 04 de fevereiro de 2026, horário oficial de Brasília. É obrigatório o voto dos nutricionistas da Jurisdição do CRN-3, com inscrição definitiva ou provisória e em dia com as suas obrigações pecuniárias e cadastrais perante o CRN-3. Aquele que deixar de votar sem motivo justificado, incorrerá em multa nos termos do artigo 30 da Resolução do CFN 564/2015. Os eleitores que deixarem de votar, deverão apresentar justificativa escrita, devidamente fundamentada e comprovada com a causa impeditiva do exercício do voto, no prazo de 30 (trinta) dias subsequentes a data das eleições, parágrafo único do artigo 31 da citada Resolução. A eleição será direta com voto pessoal, secreto e obrigatório na modalidade não presencial, pela Rede Mundial de Computadores (internet), e poderá ser realizada de qualquer local, inclusive na sede do CRN-3 (Avenida Brigadeiro Faria Lima 1461, 3º andar, Torre Sul, São Paulo - SP) e em suas Delegacias de Campinas/SP, Ribeirão Preto/SP, São José dos Campos/SP e Campo Grande/MS, onde, nos dias de votação, estarão disponibilizados computadores para tal, no horário das 8h00 às 16h00 (horário oficial de Brasília). O CRN-3 enviará aos profissionais, via e-mail e SMS, instruções para votação. Os votos computados terão sigilo preservado, segundo as normas estabelecidas pela Resolução CFN 564/2015. São Paulo-SP, 26 de novembro de 2025. MIRIAM DE FÁTIMA ABDEL LATIF Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0035/2025 Dispensa de Licitação nº 0035/2025 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO WILLIAN DOS SANTOS GOES. OBJETO: EMERGENCIAL - AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) PNEUS PARA VEÍCULO TOYOTA HILU X . DO PREÇO: R$ 5.250,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL NA DATA DE 29/08/2025. Data Assinatura: 28/08/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0036/2025 Dispensa de Licitação nº 0036/2025 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ CONTRATADO: ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA. OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS COMEMORATIVAS PARA HOMENAGENS. DO PREÇO: R$ 4.200,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL ATÉ A DATA DE 28/11/2025. Data Assinatura: 18/11/2025. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 0040/2025 Dispensa de Licitação nº 0040/2025 FUNDAMENTO DA CONTRATAÇÃO: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO: WILLIAM DOS SANTOS GOES. OBJETO: APLICAÇÃO DE PELÍCULA (INSULFILM) EM VEÍCULO. DO PREÇO: R$ 320,00. VIGÊNCIA: EXECUÇÃO TOTAL ATÉ DIA 01/11/2025. Data Assinatura: 16/10/2025. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2025 Termo de Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 0035/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0035/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0035/2025, para contratação de empresa especializada para aquisição emergencial de 04 (quatro) pneus para veículo do CRO/AP, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa WILLIAN DOS SANTOS GOES, inscrita no CNPJ n. 59.023.724/0001-01, estabelecida na Rua da Lagoa, 1090 - Marabaixo, CEP: 68906-500, Macapá estado do Amapá, com valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil, duzentos e cinquenta reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei n.º 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 28 de agosto de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2025 Termo de Adjudicação e Homologação Contratação Direta - Dispensa de Licitação nº 0036/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0036/2025 Pelo presente instrumento, com base na Lei n.º 14.133/2021, adjudico e homologo a Contratação direta através de Dispensa de Licitação n.º 0036/2025, para contratação de empresa especializada para serviço de confecção de placas comemorativas para homenagens, para atender as demandas do Conselho Regional de Odontologia do Amapá - CRO/AP, em favor da empresa ACRIPLACAS COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 05.120.639/0001-24, estabelecida na R. Prof. Tostes, 1848 - Central, Macapá - AP, 68900-022, com valor total de R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). A homologação da presente Dispensa de Licitação é feita nos termos do artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/21 e alterações, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas na lei. A empresa fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei n.º 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação no Diário Oficial União, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei n.º 14.133/2021. Macapá-AP, 17 de outubro de 2025. LUCIANO TEIXEIRA DA SILVA Presidente do CRO/AP