DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í PORTARIA Nº 3.217/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23174.000646/2025-67, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/12/2025, do cargo de Assistente em Administração, ocupado por Ana Paula Rodrigues Varão, Matrícula SIAPE nº 3324175, Classe D, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Uruçuí, código de vaga nº 0964311, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.216/GAB/REI/IFPI, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001307/2025-07, resolve: Declarar a vacância, com efeitos a partir de 01/12/2025, do cargo de Enfermeiro - Área, ocupado por Maria das Graças de Melo Sousa, Matrícula SIAPE nº 1025766, Classe E, Padrão de Vencimento 15, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, código de vaga nº 0980647, em virtude da posse em outro cargo inacumulável, na forma do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.241/ GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23172.003487/2025-72, resolve: Nomear a servidora ANAÍTES MARIA DE MORAES SILVA, SIAPE nº 1670320, ocupante do cargo de Diretora de Planejamento Institucional, código CD-4, lotada na Reitoria, para responder pelo cargo de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, código CD-2, no período de 01/12 a 15/12/2025, em virtude de férias do titular do cargo, o servidor Paulo Henrique Gomes de Lima, SIAPE nº 1187064. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.242/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo nº 23182.001352/2025-53, resolve: Designar a servidora EDILENE LIMA DE OLIVEIRA, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2927419, Coordenadora do Curso Técnico em Comércio- PROEJA, Campus Angical, código FCC - 1, para exercer, cumulativamente, o cargo de Diretora de Ensino do referido campus, Código CD-3, no período de 01/12 a 20/12/2025,em virtude de férias da titular do cargo, a servidora Luanna Mariane Pereira Ramos Gil, SIAPE nº 3007434, no período acima mencionado. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.247/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Exonerar, a partir desta data, o servidor Acenilso Lima de Araújo, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe B, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 2298241, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Campo Maior, do Cargo de Diretor de Ensino, Código CD-4, do referido campus, para o qual foi nomeado através da Portaria nº 3014/2022 - GAB/REI/IFPI, de 09/11/2022, publicada no DOU de 11/11/2022. Art. 2º - Nomear o referido servidor para o cargo de Diretor-Geral Pro Tempore do referido campus, Código CD-2. PAULO BORGES DA CUNHA PORTARIA Nº 3.246/GAB/REI/IFPI, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ (IFPI), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora Sebastiana Ceci Sousa, Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe C, Nível 2, Matrícula SIAPE Nº 2621832, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no Campus Campo Maior, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Matemática do referido campus, Código FUC- 0001, para a qual foi designada através da Portaria Nº 3183/2023 - GAB/REI/IFPI, de 22/09/2023, publicada no DOU de 15/09/2023. Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer a função de Diretora de Ensino, Código CD-4, do referido campus. PAULO BORGES DA CUNHA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 2.551, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006649.2025-45, de 27 de novembro de 2025, resolve: DESIGNAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, a servidora DAYANE DA SILVA RODRIGUES DE SOUZA, Matrícula Siape nº 1151933, para exercer, na qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL, o cargo de confiança de Coordenador de Processos e Projetos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação Currais Novos. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO PORTARIA Nº 2.552, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 23421.006649.2025-45, de 27 de novembro de 2025, resolve: I - DISPENSAR, com efeitos a partir de 1º de dezembro de 2025, o servidor ANTÔNIO IRANALDO NUNES LEITE, Matrícula Siape nº 1957677, da qualidade de SUBSTITUTO EVENTUAL do cargo de confiança de Coordenador de Processos e Projetos - FG.2, integrante da Estrutura Administrativa do Polo de Inovação de Currais Novos, para o qual foi designado por meio da Portaria nº 2142/2024 - RE/IFRN, de 28 de novembro de 2024. JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DGP-REI/IFRS Nº 733, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 180 de 23/02/2024 publicada no DOU de 28/02/2024, resolve: Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA voluntária a DENISE VERGARA DE SOUZA BORK, matrícula SIAPE nº 2330930, ocupante do cargo PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, Nível NS, Padrão 217, do quadro de pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Farroupilha, com fundamento no art. 4º da EC 103/19 (processo nº 23364.000468/2025-37); Art. 2º INFORMAR que a aposentadoria é a contar de 01/12/2025; Art. 3º DECLARAR vago o referido cargo. MARC EMERIM INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PORTARIA IFRJ Nº 3.137, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o processo eletrônico nº 23272.000186/2025-69, resolve: Art. 1º Dispensar a pedido, a partir de 20 de fevereiro de 2025, EDISON CESAR DE FARIA NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº192220, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico do Quadro Permanente do Instituto Federal do Rio de Janeiro, da função de Coordenador do Curso Superior em Tecnologia da Gestão de Produção Industrial (CGPI), código FCC, subordinada à Diretoria de Ensino de Graduação e Pós-Graduação do Campus de Nilópolis; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, convalidando os atos praticados no período acima informado. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.314, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº. 044/2023, publicado no D.O.U. de 20/9/2023, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2023, publicado no D.O.U. de 18/12/2023, bem como informações contidas no processo nº 23270.003295/2025-58, resolve: Art. 1º Contratar MÔNICA CARDOSO SANTOS habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.315, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.002737/2025-49, resolve: Art. 1º Contratar JOSILENE BELTRAME habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA PORTARIA IFRJ Nº 3.316, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos da Portaria N.° 1675, de 05 de julho de 2024, publicada no DOU de 08 de julho de 2024, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no Edital nº. 005/2025, publicado no D.O.U. de 31/01/2025, classificação final homologada através do Edital nº. 061/2025, publicado no D.O.U. de 14/05/2025, bem como informações contidas no processo nº 23270.003731/2025-99, resolve: Art. 1º Contratar IGOR LUIS PEREIRA E SILVA habilitado(a) em processo seletivo, com base no artigo 2º inciso IV da Lei nº. 8.745/93, na condição de Professor Substituto. Art. 2º Determinar que a remuneração mensal paga ao contratado corresponda à remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível 1, regime de trabalho de 40 horas semanais; Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. MARCUS VINICIUS DA SILVA PEREIRA