DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100079 79 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DG/PF Nº 841, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046484/2025-55; resolve: Designar a Agente de Polícia Federal THAYLLA TOBIAS DA SILVA, matrícula PF nº 23.495, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Serviço de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Segurança Presidencial e Autoridades Federais da Diretoria de Proteção à Pessoa, código FCE 1.05. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIAS DG/PF DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das competências que lhe foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de 2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021,e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.046481/2025-11; resolve: Nº 845 DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUIZ CRAVO DOREA, matrícula PF nº 5.956, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07. Nº 846 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CARLOS FREDERICO PORTELLA SANTOS RIBEIRO, matrícula PF nº 17.619, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Divisão de Relações Internacionais da Diretoria de Cooperação Internacional, código FCE 1.07. WILLIAM MARCEL MURAD DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DG/PF Nº 831, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelos arts. 7º, XXXI, da Portaria SE/MJSP nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, e 36, IV, da Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, e tendo em vista os termos do Laudo Médico Pericial nº 137.613/2025, bem como o que consta do processo SEI/PF nº 08230.005397/2025-91, resolve: Readaptar o servidor ELIAS DA COSTA LIMA, Agente de Polícia Federal, matrículas PF nº 20.757 e SIAPE nº 2274479, para exercer as atribuições e responsabilidades do cargo de Agente Administrativo do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal, com manutenção da remuneração do cargo de origem e sem contagem de tempo de exercício em cargo de natureza estritamente policial, nos termos do art. 37, § 13 da Constituição Federal, dos arts. 37 a 39 da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 10.360, de 6 de dezembro de 2022, da Portaria MJSP nº 580, de 06 de junho de 2019, e do art. 7º, XXXI da Portaria SE/MJSP Nº 1.411, de 25 de novembro de 2021. WILLIAM MARCEL MURAD PORTARIA DGP/PF Nº 4.738, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08270.018282/2025-90, resolve: Art. 1° Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a EDSON CARLOS SOARES DE ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1215127, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, combinados com o art. 5º, caput, da Emenda Constitucional nº 103/2019 e com o Parecer AGU Nº JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo. Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.742, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.295; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula PF nº 21.436, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Produtos e Serviços da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.743, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 11.488; resolve: Dispensar o Delegado de Polícia Federal RENATO MUNIZ DO ROSARIO, matrícula PF nº 15.252, da função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.745, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 13.214; resolve: Dispensar o Agente De Telecomunicação E Eletricidade JOELSON LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula PF nº 14.029, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.748, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.903; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal ARTUR VIEIRA DE MELO NETO, matrícula PF nº 22.076, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Controle de Produtos e Serviços da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal no Tocantins, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.750, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.771; resolve: Designar o Delegado de Polícia Federal JOAO BATISTA DA COSTA FILHO, matrícula PF nº 22.247, para a função de Chefe do Setor de Inteligência Policial da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.753, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.770; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal VALESKA MARIA CAPPELLAZZO SOARES, matrícula PF nº 19.149, para a função de Chefe do Núcleo de Cooperação Internacional da Superintendência Regional de Polícia Federal no Amapá, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.754, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.614; resolve: Designar o Agente De Telecomunicação E Eletricidade EMERSON CLEMENTE DOS SANTOS, matrícula PF nº 13.996, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação e Comunicação da Superintendência Regional de Polícia Federal em Alagoas, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.760, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 12.639; resolve: Dispensar a Agente Administrativo PAULA REGINA DE LIMA BARROS, matrícula PF nº 12.698, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação- Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.764, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.875; resolve: Designar o Agente de Polícia Federal FREDERICO LOPES AMARAL, matrícula PF nº 16.463, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Polícia Administrativa da Delegacia de Polícia Federal em Montes Claros/MG, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.773, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 15.935; resolve: Designar a Escrivã de Polícia Federal CRISTIANE RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula PF nº 10.946, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Técnico da Coordenação-Geral de Polícia de Migração da Diretoria de Polícia Administrativa, código FCE 1.02. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO PORTARIA DGP/PF Nº 4.777, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº 200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo n.º 08455.025833/2025-11, resolve: Declarar vago, a partir de 05 de novembro de 2025, do quadro de Pessoal da Polícia Federal, o cargo de Agente Administrativo ocupado pelo servidor HUGO PICOLE BORGES, matrículas PF nº 19884 e SIAPE nº 21575215, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, com fundamento no art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90. HELENA DE REZENDE PORTARIA DGP/PF Nº 4.780, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 14.240; resolve: Dispensar o Agente de Polícia Federal ALEXANDRE KALAF BARBOSA, matrícula PF nº 17.420, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Polícia Federal em Itajaí/SC, código FCE 1.01. ANTONIO GABRIEL LIMA PUCCI FILHO