DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DESPACHO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A. - ENBPar, no exercício da competência subdelegada pela Portaria n.º 665/GM/MME, de 14 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 18 de julho de 2022, e em conformidade com o artigo 1.º do Decreto n.º 91.800, de 18 de outubro de 1985, e arts. 7º e 8º do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do país do empregado: JORGE ARMANDO PEREIRA JUNIOR, para participar como especialista convidado no evento "SALTO Support Mission to Mihama Nuclear Power Plant", promovido pela Agência Internacional de Energia Atômica - AIEA, a ser realizado em Mihama, no Japão, no período de 07/12/2025 a 14/12/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para a Eletronuclear S.A. MARLOS COSTA DE ANDRADE Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA D ES P AC H O O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, conforme o disposto no arts. 51 e 54 da Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023, e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023,RESOLVE: Autorizar o afastamento do País da servidora VIVIANE VECCHI MENDES MULLER, Secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento, a fim de participar da XLVI Reunião do Comitê de Auditoria (CAU) do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF), bem como participar, como Diretora, da CLXXXVII Reunião da Diretoria Executiva do CAF, que serão realizadas na Cidade do Panamá, Panamá, no período de 15 a 18/12/2025, inclusive trânsito, com ônus limitado. (Processo SEI: 03101.003241/2025-27). MARCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIAS DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.621 - Declarar vago o cargo efetivo de Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas, classe B, padrão I, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, GABRIEL TEIXEIRA BARROS, CPF nº XXX.845.407-XX, matrícula nº 1397547, no cargo inacumulável de Técnico de Planejamento e Pesquisa, do quadro permanente do(a) Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. Nº 1.622 - Dispensar PITAGORAS REIS DE MACEDO GRANJA, CPF nº XXX.902.984-XX, da função comissionada executiva de Assistente Técnico, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 2.2, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. Nº 1.623 - Dispensar PITAGORAS REIS DE MACEDO GRANJA, CPF nº XXX.902.984-XX, da atribuição de substituto de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. Nº 1.624 - Dispensar HEITOR VITOR CHAVES GALINDO, CPF nº XXX.769.214-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. Nº 1.625 - Designar PITAGORAS REIS DE MACEDO GRANJA, CPF nº XXX.902.984-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível III, do(a) Agência do IBGE em Caruaru, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Pernambuco, FCE - 1.4, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.626 - Declarar vago o cargo efetivo de Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de sua ocupante, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, matrícula nº 1140879, no cargo inacumulável de Auditor- Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do(a) Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. Nº 1.629 - Dispensar FRANCISCO CRISTIANO ORLANDO, CPF nº XXX.837.277-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Geodésia e Cartografia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. Nº 1.631 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão IV, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, CASSIO DANILLO ARAUJO, CPF nº XXX.500.302-XX, matrícula nº 2337505, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1.633, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão VI, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, SANDERSOM FAVERO, CPF nº XXX.736.982-XX, matrícula nº 2106253, no cargo inacumulável de Auditor-Fiscal do Trabalho, do quadro permanente do Ministério do Trabalho e Emprego, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executiva no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1.643 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão VI, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, VITOR COUTO VIEIRA, CPF nº XXX.321.354-XX, matrícula nº 2114562, no cargo inacumulável de Analista Ambiental, do quadro permanente do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 01/12/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Presidente substituta PORTARIAS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.644 - Designar BEATRIZ MENEZES MARQUES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.226.227-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Malha Setorial, do(a) Gerência de Malha Setorial e Ordenamento Territorial, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 1.645 - Designar VINICIUS ETCHEBEUR MEDEIROS DORIA, CPF nº XXX.521.618-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Gerência de Infraestrutura de Dados e Serviços, do(a) Coordenação de Estruturas Territoriais, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 4.2, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: N° 1647 - Declarar vago o cargo efetivo de Técnico em Informações Geográficas e Estatísticas, classe C, padrão II, do quadro permanente desta Fundação, por motivo de posse de seu ocupante, TARSSYO ROCHA DE MEDEIROS, CPF nº XXX.961.566-XX, matrícula nº 3362616, no cargo inacumulável de Analista do Ministério Público, do quadro permanente do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, na forma do disposto no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 13/11/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIA Nº 1.648, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar JONATHAN DE MORAIS SILVA, CPF nº XXX.624.477-XX, para substituto da função de Chefe de Agência Nível II, do(a) Agência do IBGE em Concórdia, do(a) Superintendência Estadual do IBGE em Santa Catarina, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS PORTARIAS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.649 - Dispensar MARCIO GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.381.707-XX, da função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.650 - Designar LEOMAR NOGUEIRA, CPF nº XXX.589.712-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.4, desta Fundação. Nº 1.651 - Designar MARCIO GONCALVES DA SILVA, CPF nº XXX.381.707-XX, para exercer a função comissionada executiva de Assessor Técnico Especializado, do(a) Coordenação de Tecnologia, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 4.5, desta Fundação. Nº 1.652 - Designar ANA LUISA VIEIRA FERREIRA, CPF nº XXX.310.453-XX, para substituto da função de Chefe de Seção, do(a) Seção do Cadastro de Endereços, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Distrito Federal, FCE - 1.3, desta Fundação. Nº 1.653 - Designar JULIA BARROCAS DA CUNHA, CPF nº XXX.903.647-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Planejamento e Orçamento, do(a) Coordenação-Geral de Operações Censitárias, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 1.654 - Dispensar, a pedido, RENATA CASTRO COSTA, CPF nº XXX.333.187-XX, da função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Provimento, do(a) Gerência de Provimento e Acompanhamento de RH, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria-Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executivo no exercício da Presidência PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 1.656 - DISPENSAR ADRIAN ZANCANARO ROSTIROLLA, CPF Nº XXX.137.370-XX, DA FUNÇÃO comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação, a partir de 01/12/2025. Nº 1.657 - Designar ISABEL CRISTIANE REKOWSKY, CPF nº XXX.663.920-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Seção, do(a) Seção de Produção Integrada de Geoinformação, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Rio Grande do Sul, FCE - 1.3, desta Fundação. FLAVIA VINHAES SANTOS Diretora-Executiva no exercício da Presidência