DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M AT R Í C U L A OCUPANTE ATUAL .DENOMINAÇÃO ANTERIOR .DENOMINAÇÃO ATUAL . . . .C A R G O / F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .LOT AÇ ÃO .C A R G O / F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .LOT AÇ ÃO . .1938173 .Elizabeti Yuriko Muto .Substituto(a) de Coordenador de Projeto .FCE 3.10 .Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa .Substituto(a) de Coordenador de Projeto .FCE 3.10 .Coordenação-Geral de Projetos leia-se: ANEXO I . M AT R Í C U L A OCUPANTE ATUAL .DENOMINAÇÃO ANTERIOR .DENOMINAÇÃO ATUAL . . . .C A R G O / F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .LOT AÇ ÃO .C A R G O / F U N Ç ÃO .CÓ D I G O .LOT AÇ ÃO . . .V AG O .Substituto(a) de Coordenador de Projeto .FCE 3.10 .Serviço de Apoio Técnico e Pesquisa .Substituto(a) de Coordenador de Projeto .FCE 3.10 .Coordenação-Geral de Projetos Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MT Nº 375, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 14, inciso IV, da Portaria nº 860, de 29 de agosto de 2023, publicada no DOU de 30 de agosto de 2023, no disposto da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50000.049179/2025-38, resolve: Art. 1º Conceder à servidora GABRIELA MONTEIRO AVELINO, matrícula SIAPE nº 2350177, cedida do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) para a ocupação do Cargo Comissionado Executivo de Subsecretária de Fomento e Planejamento, código CCE 1.15, do Ministério dos Transportes, afastamento do cargo comissionado para participar de Curso de Formação, decorrente da aprovação no concurso público para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), pelo período de 18 de novembro de 2025 a 5 de dezembro de 2025. Art. 2º O afastamento em comento não substitui eventuais medidas administrativas que devam ser adotadas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), órgão de origem da servidora. GEORGE SANTORO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO PORTARIA CONTRAN Nº 877, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO (CONTRAN), no uso da competência que lhe conferem os §§ 3º-A e 4º do art. 10 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o § 4º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 820, de 17 de março de 2021, com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 50000.044441/2025-58, resolve: Art. 1º Esta Portaria designa o Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo de Lima Catão, CCE 1.17, como suplente do Presidente do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Art. 2º A Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Trânsito, Ana Beatriz Vasconcelos de Medeiros, CCE 1.13, atuará como Secretária-Executiva do Contran. Art. 3º Aplica-se o disposto nesta Portaria apenas à 199ª Reunião Ordinária do Contran, a ser realizada em 1º de dezembro de 2025. Art. 4º Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação. JOSÉ RENAN VASCONCELOS CALHEIROS FILHO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO PORTARIA Nº 6.368, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO - SUBSTITUTO, nomeado pela Portaria nº 1.170 de 05 de março de 2024, publicada no D.O.U. de 08 de março de 2024, no uso das atribuições que lhe confere o art. 1º inciso XX da Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor - Geral do DNIT, publicada no D.O.U. de 1º de junho de 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 50615.000638/2025-57, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor NATAN BORGES DA FONSECA, matrículas DNIT n° 037 e SIAPE 086, ocupante do cargo de Engenheiro, Código 460040, Classe "Especial", Padrão V, Nível Superior, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado do Maranhão, com fundamento no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, com paridade, proventos integrais, acrescidos da parcela de 5/5 (cinco quintos) de DAS-101.1, transformada em Vantagem Pessoal Nominalmente Identificada, consoante artigo 62-A da Lei 8.112/1990. BRENO PEREIRA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO PORTARIA Nº 6.740, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, XX, da Portaria nº 931, de 30/05/2016, do Diretor- Geral do DNIT, publicada no Diário Oficial da União de 01/06/2016, e tendo em vista o que consta no processo nº 50611.003403/2025-57, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE, ao servidor JOSÉ ROBERTO FIGUEIREDO REIS, matrícula DNIT/SIAPE nº 4804-6/2060341, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transporte, Classe Especial, Padrão II, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Mato Grosso e localizado na Unidade Local de Cáceres/MT, amparado pelo Laudo Médico Pericial nº 192.428/2025 com fundamento no art. 10º, §3º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com o art. 26º, §3º Inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019 acrescido também da opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho consoante Lei nº 13.371/2016.. DJALMA SILVESTRE FERNANDES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS PORTARIA Nº 6.525, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria DG nº 931 de 30 de maio de 2016, publicada no Diário Oficial da União de 01 de junho de 2016, e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 50606.001728/2024-93, resolve: CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor EDSON AIRES DOS ANJOS, CPF nº 087.XXX.XXX-XX, matrícula SIAPE nº 085.XXX-X e matrícula DNIT nº 98X-X, ocupante do cargo de Engenheiro, Classe "S", Padrão V, do Quadro de Pessoal Específico desta Autarquia, lotado na Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, com fundamento no Art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. ANTÔNIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SETOR DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 6.710, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO, DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 931, de 30 de maio de 2016, do Diretor-Geral desta Autarquia, publicada no D.O.U. de 01 de junho de 2016, e considerando o constante dos autos do processo nº 50604.002083/2025-15, resolve: CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora LAURIDETE JEZUS XIMENES BEZERRA, matrículas DNIT nº 1455-9 e SIAPE nº 0850310, ocupante do cargo de Datilógrafa, Classe Especial, Padrão V, Nível Intermediário, pertencente ao Quadro de Pessoal Especifico desta Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado de Pernambuco, com fundamento no Art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com paridade e integralidade, acrescidos da opção pela incorporação da Gratificação de Desempenho nos termos do artigo 5º, da Lei nº 13.371/2016. BRUNO LEZAN BITTENCOURT Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E O R G A N I Z AÇ ÃO PORTARIA Nº 125.042, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 62, inciso I, do Regimento Interno, divulgado pela Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no DOU de 25 de setembro de 2023, resolve: Conceder aposentadoria a AFONSO EDUARDO DE OLIVEIRA JUCA, matrícula nº 0.197.680-X, ocupante do cargo de Auditor, Classe Especial, Padrão V, do Quadro de Pessoal do Banco Central do Brasil, com fundamento no art. 20, § 2º, I, § 3º, I, da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019, tendo em vista o que consta do Processo 297967. MARCELO FORESTI DE MATHEUS COTA ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO PORTARIA Nº 125.116, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O Chefe, em exercício, do Departamento de Operações do Mercado Aberto do Banco Central do Brasil, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 23, inciso V, do Regimento Interno, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 25 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Fica dispensado o servidor JUAN PABLO PAINCEIRA PASCHOA, matrícula 5.973.678-X, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Consultoria de Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi). Art. 2º Fica designado o servidor CLAUDIO HENRIQUE DA SILVEIRA BARBEDO, matrícula 2.076.740-4, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO- 1, na Consultoria de Estudos e Pesquisas do Mercado Aberto (Demab/Conep/Coefi). Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO ANDRADE BARBOSA DE SOUZA