DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025120100108 108 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA Nº 420, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, bem como a Portaria PGR/MPF nº 413, de 30 de junho de 2025, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora Letícia de Almeida Clementino Murta, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 21769, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4) da Chefia de Gabinete Gabinete da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Nomear a servidora Simone Balster de Castilho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15354, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Nível IV (CC-4) da Chefia de Gabinete Gabinete da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Exonerar a servidora Simone Balster de Castilho, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 15354, do cargo em comissão de Coordenadora (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Nomear o servidor Nelton Pinto Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28551, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora (CC-3) da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Dispensar o servidor Nelton Pinto Ferreira, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28551, da função de confiança de Chefe (FC- 1) do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 6º Designar a servidora Danieli Fátima de Jesus Assunção, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30319, para exercer a função de confiança de Chefe (FC-1) do Setor Jurídico da Procuradoria da República no Município de Sinop/MT. Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA PR/MS Nº 180, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora DANIELE CASTANHARO, matrícula no 33208-9, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Classe A Padrão 2, do encargo de substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. Art. 2º Designar a servidora LUANA GONCALVES DE SOUSA DE MELO, matrícula nº 27679-1, ocupante do cargo de Analista do MPU / Direito, Classe C, Padrão 11, como substituto eventual do Assessor- Chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República GABPRM4, da Procuradoria da República no Município de Dourados/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PORTARIA PR/MS Nº 181, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar o servidor WILSON THIAGO PAHINS BARROS, matrícula no 28299-5, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, da Função de Confiança de Chefe do Setor Jurídico, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS. LUIZ EDUARDO CAMARGO OUTEIRO HERNANDES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ PORTARIA Nº 895, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar, a partir de 1°/12/2025, ANA PAULA HOFFMANN MARQUES, matrícula 34033, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Nomear MILENI DELACALLE BENITES, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Marcelo Godoy, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PORTARIA Nº 899, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: 1-Exonerar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula 33142, Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 2-Dispensar REGEANE SCHMITT, matrícula 10027, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 3-Nomear REGEANE SCHMITT, matrícula 10027, Técnico do MPU/Administração, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 4-Designar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula 23832, Analista do MPU/Direito, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II, FC-2, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 5-Dispensar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula 23832, Analista do MPU/Direito, do encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC- 4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. 6-Designar LUIS GUSTAVO LISIAK DE OLIVEIRA, matrícula 33142, Técnico do MPU/Administração, para exercer o encargo de substituto eventual de Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do GABPR20, da Procuradoria da República no Estado do Paraná. DANIEL HOLZMANN COIMBRA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PORTARIA Nº 153, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Exonerar a servidora AGUIDA CARVALHO GOMES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 16314, do Cargo em Comissão de Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Nomear a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, para o Cargo em Comissão de Assessora-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 154, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora MAELY CRISTINA DANTAS DE OLIVEIRA DE SOUZA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Matrícula nº 14652, do encargo de Substituta Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 2º - Designar o servidor ROSSANO DE SOUZA E SILVA AZEVEDO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 24382, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Assessor-Chefe - Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao Gabinete do Procurador da República Fernando Rocha de Andrade; Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PORTARIA Nº 155, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora SUZANE CATIA DE ALMEIDA TELES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 22970, do encargo de Substituta Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa; Art.2º - Designar o servidor HERICK DIAS BARROS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 15814, para exercer o encargo de Substituto Eventual da Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, vinculado ao gabinete da Procuradora da República Ilia Freire Fernandes Borges Babosa. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. GILBERTO BARROSO DE CARVALHO JÚNIOR PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 513, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor RODRIGO MONTEIRO DE SOUZA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 26.842, do encargo de substituto do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPR22-SB, do Gabinete da Procuradora da República Suzete Bragagnolo, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora DANIELA RATHKE PEREIRA GASPARY, Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32.846, para exercer o encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor-Chefe, Nível IV, código CC-4, GABPR22-SB, do Gabinete da Procuradora da República Suzete Bragagnolo, da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA PORTARIA Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Dispensar o servidor EDSON LIMA CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.514, da Função de Confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, FC-1, da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 46, de 22 de maio de 2023, publicada no DOU - Seção II de 23/05/2023, Página 60. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA PORTARIA Nº 153, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, bem como, pelo artigo 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal (Portaria SG MPF nº 382, de 05 de maio de 2015), resolve: Art. 1º Designar o servidor EDSON LIMA CORREA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 28.514, para a função de confiança de Chefe da Seção de Pesquisa e Análise Descentralizada, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Roraima. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se. MIGUEL DE ALMEIDA LIMA