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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 6

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100006 6 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ANEXO II a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO: . .U N I DA D E .CARGO/ FUNÇÃO Nº .D E N O M I N AÇ ÃO C A R G O / F U N Ç ÃO .C C E / FC E . . .3 .Assessor Especial .CCE 2.15 . . .3 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . . . . . .GABINETE .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ASSESSORIA DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL E D I V E R S I DA D E .1 .Chefe de Assessoria .CCE 1.14 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E FEDERATIVOS .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .2 .Assessor Técnico .FCE 2.12 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .2 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ASSUNTOS I N T E R N AC I O N A I S .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.12 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.12 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE CONTROLE INTERNO .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE NO TRABALHO .1 .Chefe de Assessoria Especial .FCE 1.15 . . .1 .Assessor .FCE 2.13 . . .1 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . . . . . .ASSESSORIA ESPECIAL DE ARTICULAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRABALHO PARA O D ES E N V O LV I M E N T O .1 .Chefe de Assessoria Especial .CCE 1.15 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . . . . . . .CO R R EG E D O R I A .1 .Corregedor .FCE 1.15 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .OUVIDORIA .1 .Ouvidor .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . . . . . .CONSULTORIA JURÍDICA .1 .Consultor Jurídico .FCE 1.15 . . .1 .Consultor Jurídico Adjunto .FCE 1.14 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . . . . . .S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A .1 .Secretário-Executivo .CCE 1.18 . . .1 .Secretário-Executivo Adjunto .CCE 1.17 . . .1 .Diretor de Programa .CCE 3.15 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .CCE 1.13 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .2 .Assessor .CCE 2.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.11 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .1 .Coordenador .FCE 1.10 . . .4 .Assessor Técnico .CCE 2.10 . . .4 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.09 . . .2 .Assistente .FCE 2.09 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . .Seção .2 .Chefe .FCE 1.03 . .Setor .8 .Chefe .FCE 1.02 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ESTATÍSTICAS E ESTUDOS DO TRABALHO .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.12 . .Coordenação .2 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .4 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .1 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .2 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . .Seção .1 .Chefe .FCE 1.03 . . .3 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .SUBSECRETARIA DE ANÁLISE TÉCNICA .1 .Subsecretário .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .1 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Gerente de Projeto .FCE 3.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Coordenador de Projeto .FCE 3.10 . . .1 .Assistente .CCE 2.07 . . .1 .Assistente .FCE 2.07 . . . . . . .DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA I N FO R M AÇ ÃO .1 .Diretor .FCE 1.15 . . .1 .Diretor Adjunto .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .5 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .9 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .7 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .1 .Chefe .CCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .2 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .8 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . .Divisão .8 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .DIRETORIA DE LOGÍSTICA, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .6 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .1 .Coordenador .CCE 1.10 . .Coordenação .10 .Coordenador .FCE 1.10 . .Divisão .4 .Chefe .FCE 1.07 . .Serviço .11 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.03 . . . . . . .DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .2 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.11 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . .Divisão .2 .Chefe .FCE 1.08 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.07 . .Serviço .2 .Chefe .FCE 1.06 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . . .5 .Assistente Técnico .FCE 2.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .SECRETARIA DE INSPEÇÃO DO TRABALHO .1 .Secretário .FCE 1.17 . .Gabinete .1 .Chefe de Gabinete .FCE 1.13 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .3 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico .FCE 2.10 . . .1 .Assistente .FCE 2.09 . .Divisão .3 .Chefe .FCE 1.07 . . .1 .Assistente Técnico .FCE 2.06 . .Serviço .1 .Chefe .FCE 1.05 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . . . .DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO DO T R A BA L H O .1 .Diretor .FCE 1.15 . .Coordenação-Geral .3 .Coordenador-Geral .FCE 1.13 . .Coordenação .2 .Coordenador .FCE 1.10 . . .1 .Assessor Técnico Especializado .FCE 4.04 . . . . .