DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100030 30 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510637 - V Festa do Queijo da Mantiqueira CARLOS FONSECA PINTO CNPJ/CPF: .599.316-* Processo: 01400036709202560 Cidade: Itamonte - MG; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A V Festa do Queijo da Mantiqueira é um evento tradicional que celebra a cultura e a produção artesanal de queijos da região da Mantiqueira de Minas. Esta proposta contempla exclusivamente a realização dos shows musicais, com dois grandes shows nacionais e quatro regionais. O objetivo é promover o acesso gratuito à música e à cultura regional, valorizando artistas locais e nacionais, fortalecendo o turismo cultural e a identidade da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510638 - SUPER VOZ LITORAL 2026 EM 30 SEGUNDOS MARKETING E PROPAGANDA LTDA CNPJ/CPF: 28.625.700/0001-90 Processo: 01400036710202594 Cidade: Paranaguá - PR; Valor Aprovado: R$ 199.732,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Super Voz Litoral 2026 é uma competição musical que reúne 16 talentos do Litoral do Paraná, promovendo batalhas eliminatórias transmitidas ao vivo. O projeto valoriza artistas locais, fortalece a cena musical regional e oferece entretenimento de qualidade para o público presencial e online, fomentando a cultura e economia criativa da região. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510639 - Congado - Raízes da Terra ADEBAC - ASSOCIACAO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE BARAO DE COCAIS CNPJ/CPF: 08.913.637/0001-80 Processo: 01400036711202539 Cidade: Barão de Cocais - MG; Valor Aprovado: R$ 199.844,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Congado _ Raízes da Terra tem como objetivo contribuir para a preservação e divulgação da diversidade cultural brasileira, com foco nos saberes tradicionais dos reinados e do congado de Barão de Cocais, uma das expressões mais significativas do patrimônio cultural afro-brasileiro. A iniciativa prevê a realização de quatro oficinas temáticas - instrumentos musicais do congado, dança, costura e vestuário, e gastronomia com comidas típicas de origem africana - que serão ofertadas ao longo de quatro meses. Por meio dessas atividades, o projeto busca fortalecer a memória, promover a valorização das tradições afrodescendentes e garantir a transmissão desses conhecimentos para as novas gerações. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510641 - Modão de Bar - Ao Vivo em Campos: Memória e Tradição da Música Sertaneja NYCOLAS SERRA SANTAREM CNPJ/CPF: .304.377-* Processo: 01400036722202519 Cidade: Campos dos Goytacazes - RJ; Valor Aprovado: R$ 171.220,50 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Modão de Bar: Resgate Audiovisual do Sertanejo Raiz (1960-2000)" consiste na produção de um registro audiovisual inédito e de alta fidelidade (Full HD) do espetáculo musical. O objetivo principal é preservar e difundir a memória cultural do sertanejo de raiz, focando no rico repertório produzido entre as décadas de 1960 e 2000, um período crucial para a formação do gênero. A gravação será realizada em formato "ao vivo" na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, valorizando a produção artística regional e descentralizando o eixo cultural. O produto final será uma importante fonte de documentação musical e será disponibilizado gratuitamente, de forma irrestrita e em alta qualidade, por meio de plataformas digitais, cumprindo o critério de democratização do acesso ao público de todo o país. O projeto garante o fomento à cadeia produtiva local, a manutenção e a perpetuação deste significativo patrimônio musical brasileiro. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510642 - 12ª Levante da Canção e do 3º Levantinho da Canção M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Processo: 01400036723202563 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 175.564,80 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê a realização da 12ª edição do Festival Levante da Canção e do 3º Levantinho da Canção, em Capão do Leão (RS), promovendo shows, concursos e premiações de música nativista e regional. O evento valoriza artistas locais, regionais e do Mercosul, incluindo a nova geração de intérpretes, com programação gratuita, acessibilidade e transmissão online, fortalecendo a cultura gaúcha e o intercâmbio entre tradição e inovação. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510643 - Orquestra Arquitetura do Som ARQUITETURA DO SOM LTDA CNPJ/CPF: 28.531.071/0001-30 Processo: 01400036726202505 Cidade: Palhoça - SC; Valor Aprovado: R$ 545.834,02 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto promove a continuidade e manutenção da Orquestra Arquitetura do Som em Palhoça/SC, com oficinas gratuitas de violino, viola, violoncelo, teoria musical e prática de orquestra para crianças e jovens da rede pública de ensino. Inclui oficinas de musicalização em contraturno na Associação Laura dos Santos, proporcionando vivência musical inicial. Prevê aquisição e manutenção de instrumentos e a realização de apresentações pedagógicas gratuitas em escolas e espaços comunitários. Busca democratizar o acesso à música instrumental, fortalecer a inclusão social e o desenvolvimento humano por meio da arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510644 - Sonoras - Incubadora de mulheres Musicistas 21.914.566 ELIZABETE SILVA DO NASCIMENTO CNPJ/CPF: 21.914.566/0001-07 Processo: 01400036727202541 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 232.287,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto surge como um espaço de formação e empoderamento para mulheres que desejam ingressar no universo do samba. A iniciativa será desenvolvida na Periferia de Maceió. O projeto oferecerá um curso voltado para a musicalidade do samba, abrangendo: Aulas de canto, violão, cavaquinho e pandeiro; oficinas de história do samba e prática de conjunto, onde o foco é desenvolver a habilidade de tocar e cantar em grupo, promovendo a integração entre as alunas a compreensão dos papéis de cada instrumento e voz dentro de um arranjo musical. Dentro da carga horária também haverá oficinas e palestras que tem o objetivo de oferecer uma visão mais ampla sobre as possibilidades no mercado da música para além do instrumento. E haverá a apresentação pública na comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510645 - Movimentos da Inclusão ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO - VITORIA DOWN CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28 Processo: 01400036728202596 Cidade: Vitória - ES; Valor Aprovado: R$ 509.734,92 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de oficinas de dança e musicalização para pessoas com síndrome de Down moradoras da Grande Vitória (Vitória, Vila Velha, Cariacica, Serra, Viana). ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510646 - Arte Oeste 2026 DIOGENES MOURA SEVERO SANTOS 35722642860 CNPJ/CPF: 41.932.686/0001-36 Processo: 01400036729202531 Cidade: Piracicaba - SP; Valor Aprovado: R$ 587.510,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Arte Oeste é um evento cultural gratuito realizado na região oeste do estado de São Paulo. O evento reúne uma programação diversa, com oficinas e apresentações de dança, teatro, circo, música e artes visuais. A primeira edição acontece em 2026, na cidade de Lençóis Paulista, celebrando a arte em suas múltiplas expressões. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510685 - ENACTUS WORLD CUP ASSOCIACAO DE LIDERES PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CNPJ/CPF: 13.944.860/0001-25 Processo: 01400036786202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 4.379.389,67 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O festival tem como propósito fornecer estrutura física de qualidade e de alto nível, a fim de reunir países do mundo para participarem da Enactus World Cup, no Brasil. O projeto será marcado por celebrar a diversidade e fomento à cultura, promovendo a integração entre as nações participantes. Contará com apresentações artísticas, desfiles das nações e trocas culturais. Cada país terá um espaço próprio (estande) para representar sua identidade e cultura. O Brasil será o anfitrião e terá a oportunidade de mostrar em cada participação a identidade da nossa nação, abrangendo diferentes áreas da cultura e identidade do nosso povo. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510713 - 10º Festival Nacional da Galinha Recheada FUTEBOL CLUBE RIOPARDINHO CNPJ/CPF: 90.826.249/0001-43 Processo: 01400036845202550 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 378.958,80 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Festival Nacional da Galinha Recheada com apresentações de bandas em Rio Pardinho, no municipio de Santa Cruz do Sul - RS ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510760 - FliCon-Mor - Feira Literária Itinerante de Condeúba em Mortugaba 58.176.721 REGIANE DAVID DE SOUSA DA SILVEIRA CNPJ/CPF: 58.176.721/0001-37 Processo: 01400036899202515 Cidade: Condeúba - BA; Valor Aprovado: R$ 641.655,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A FliCon-Mor _ Feira Literária Itinerante de Condeúba em Mortugaba é um evento cultural de dois dias que reúne apresentações musicais, exposições artísticas e escolares, peças teatrais, exibição de filmes e curtas, lançamentos de livros, palestras e rodas de conversa. O projeto visa promover a produção literária e artística regional, com foco em artistas e comunidades quilombolas e indígenas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510772 - Sonhos em Cena - Protagonismo e Diversidade na Vida de Flautista ANA CAROLINA MAGALHAES BUENO 83478914000 CNPJ/CPF: 22.143.113/0001-89 Processo: 01400036915202570 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 438.965,99 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O "Sonhos em Cena - Protagonismo e Diversidade na Vida de Flautista" tem como objetivo oferecer uma formação musical inclusiva e diversificada para 150 jovens de comunidades carentes em Porto Alegre, Rio Grande do Sul. Por meio de quatro oficinas principais - flauta doce, percussão, canto coral e DJ - o projeto oferecerá 10 meses de oficinas, promovendo o protagonismo feminino e negro e valorizando a diversidade cultural. Além disso, oferecerá 10 workshops intitulados "O palco da vida: A Força da Mulher Negra na Música", destacando a força e o poder de transformação que as mulheres podem exercer na música. Além de proporcionar uma formação musical gratuita, "Sonhos em Cena" busca fortalecer a autoestima dos jovens, inspirando-os a enxergar novas possibilidades de futuro e valorizando suas raízes e culturas com arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510775 - Show Raízes SHOW RAIZES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 07.095.931/0001-60 Processo: 01400036919202558 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT; Valor Aprovado: R$ 199.927,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto visa a realização de 4 edições de eventos intitulado "Show Raízes", com objetivo de manter viva a tradição da música regional com apresentações e entrevistas. Além de fortalecer o debate e conhecimento da vida do homem do campo, seus costumes, criando um ambiente de resgate, emoção e tradição com uma expectativa de atingir 300 mil pessoas entre a transmissão ao vivo pelas Tvs parceiras e internet. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510780 - ENRAIZADA - Festival do Patrimônio Imaterial FCNA PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.206.100/0001-46 Processo: 01400036925202513 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 1.491.052,75 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto ENRAIZADA - Festival do Patrimônio Imaterial visa promover, valorizar e divulgar manifestações culturais brasileiras reconhecidas ou em processo de reconhecimento como Patrimônio Imaterial, através de ações acessíveis e gratuitas como palestras, apresentações culturais, rodas de conversa, exposições, oficinas e uma feira cultural. O festival se propõe a dialogar com saberes tradicionais e contemporâneos, reunindo mestres e mestras da cultura popular, pesquisadores e artistas em um ambiente de trocas e celebrações da diversidade cultural brasileira.