DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100033 33 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 D'água, Quilombo dos Rufino, Cruz da Menina, Lagoa Rasa, Bonfim e Caiana dos Crioulos), com oficinas locais e apresentações de grupos de cultura popular. O projeto promove democratização do acesso à cultura, fortalece a economia criativa e integra música e a cultura afro-brasileira3) Realizar 01 apresentação especial da Orquestra de Música Negra em Recife, polo cultural estratégico do Nordeste, visando ampliar a visibilidade do projeto e estabelecer novas parcerias artísticas4) Realização do Seminário "Raça, Gênero e Democracia", com palestras temáticas e oficinas culturais voltadas à valorização da memória afrobrasileira e a promoção da diversidade que ocorrerão em 10 municípios paraibanos, envolvendo comunidades quilombolas e agentes públicos locais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510870 - EducaFrevo - Música, Movimento e Memória. T & M PRODUCOES E EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 13.260.340/0001-01 Processo: 01400037058202525 Cidade: Jaboatão dos Guararapes - PE; Valor Aprovado: R$ 199.937,43 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto EducaFrevo - Música, Movimento e Memória propõe a realização de 10 ações culturais em diferentes cidades de Pernambuco, sendo 9 em escolas públicas e 1 grande evento de encerramento em praça pública, onde será realizada apresentação da orquestra e as atividades realizadas nas escolas. A programação envolve concertos-aula de frevo, oficinas de dança do ritmo, palestras educativas sobre a história do ritmo e a distribuição gratuita de cartilhas em três versões (impressa, braile e digital). As atividades são gratuitas, acessíveis e voltadas à preservação do frevo como patrimônio cultural imaterial, formando novas plateias e fortalecendo a identidade cultural nordestina. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510871 - Alberto Nepomuceno compositor Clássico e Regional 17.087.871 FRANCISCO OLIMPIO DE AGUIAR ROCHA CNPJ/CPF: 17.087.871/0001-97 Processo: 01400037059202570 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 260.501,40 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Alberto Nepomuceno ( 1864-1930) visa resgatar, preservar e divulgar o legado musical do renomado maestro e compositor cearense Alberto Nepomuceno, um dos mais importantes nomes da música clássica brasileira. O projeto tem como objetivo gravar 12 músicas, em nova versão, Sendo dez instrumentais e duas com voz, fazendo uma ponte entre o passado e o presente, da autoria do maestro.Tambem editar e lançar uma revista com informações sobre sua vida e obra, com as 12 partituras de suas composições gravadas nesta nova versão mais moderna, ampliando o alcalce de sua obra. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510873 - Oficina de Arte e Reciclagem RMS ASSOCIACAO DESPORTIVA RECREATIVA E CULTURAL DA BOMBA CNPJ/CPF: 45.013.606/0001-08 Processo: 01400037061202549 Cidade: Camaçari - BA; Valor Aprovado: R$ 384.075,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto itinerante "Oficina de Arte e Reciclagem RMS" será realizado em diferentes cidades da RMS, priorizando escolas públicas do ensino médio em áreas periféricas e de vulnerabilidade social. A iniciativa promove oficinas gratuitas de construção de instrumentos percussivos com materiais recicláveis, palestras temáticas, apresentações culturais e exposições, integrando educação, cultura e sustentabilidade. Com metodologia uniforme em todas as cidades, o projeto estimula expressão artística, valorização das culturas afro-brasileiras, consciência ambiental e desenvolvimento pessoal dos participantes. O público-alvo são adolescentes, jovens e adultos, com atenção especial a mulheres negras, pessoas com deficiência (PCDs) e da comunidade LGBTQIA+. Todas as atividades contarão com recursos de acessibilidade, ampla divulgação, incluindo mini documentário e materiais educativos digitais e físicos, garantindo alcance regional e possibilitando replicação em outros territórios. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510874 - CAPOEIRA DE SALÃO, UM PASSEIO POR RITMOS ANCESTRAIS CENTRO DE CAPOEIRA SAO SALOMAO CNPJ/CPF: 02.097.399/0001-04 Processo: 01400037063202538 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 491.706,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Apresentar shows do grupo musical Capoeira de Salão, coletivo criado pelo Centro de Capoeira São Salomão, que reverbera a música tradicional da Capoeira, hoje reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade, tendo como um dos seus principais fundamentos a musicalidade, que resguarda nas cantigas, loas e no toque de instrumentos, experiências históricas de seus detentores e detentoras. Portanto ressaltar essa música em suas relações afrodescendentes, enriquecê-la com novas possibilidades de harmonia e arranjos que permeim outros ritmos regionais e aproximá-la do público, sobretudo de não capoeiristas, é salutar. A oferta de oficinas de coco de roda e capoeira para as comunidades locais, além de rodas de diálogo completam a envergadura do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510875 - Cultura musical bandistica itinerante JP SERVICOS MUSICAIS LTDA CNPJ/CPF: 14.173.733/0001-32 Processo: 01400037064202582 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.419,48 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar apresentações da Banda de Música Maestro Bráulio Pimentel em 10 (dez) municípios da Região Nordeste ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510876 - O Baque Sagrado de Oyá - Do Templo à Rua NACAO DO MARACATU CAMBINDA DE OYA CNPJ/CPF: 26.191.876/0001-56 Processo: 01400037065202527 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 197.101,25 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Após anos adormecido, é pela força do seu baque que o Maracatu Cambinda de Oyá ressurge.Através do projeto "O Baque Sagrado de Oyá - Do Templo à Rua", realizaremos um mutirão de oficinas de percussão, para formar um novo baque para o maracatu, formando novos artistas da cultura em 10 cidades do estado.A programação será gratuita, iniciando com aulas show em pontos culturais em 9 cidades pernambucanas, convidando o público a participar da oficina de percussão que será realizada no Ponto de Cultura Galpão do Vira, sede do maracatu em Recife/PE. O ponto alto do projeto culmina na realização da Caminhada Ventos de Oyá. Mais do que um encerramento, um espaço de continuidade e valorização das diferenças, dos amantes da cultura, das pessoas pretas, LGBTQIAPN+, das religiões afro e de todos que representam a pluralidade cultural. O evento terá registro audiovisual e ampla divulgação em redes sociais e imprensa, garantindo visibilidade às expressões tradicionais e contemporâneas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510877 - Orquestra Raízes do Nordeste - Álbum e Palestras 58.075.513 ITALO ARTUR VIANA DE MELO CNPJ/CPF: 58.075.513/0001-41 Processo: 01400037066202571 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 199.560,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Orquestra Raízes do Nordeste _ Álbum e Palestras" propõe a circulação de uma orquestra de câmara em 10 cidades da Paraíba, com apresentações gratuitas em escolas públicas, praças ou centros culturais. O repertório valoriza os ritmos regionais de raízes nordestinas em arranjos inéditos, articulando tradição popular e estética orquestral. As ações incluem também palestras de educação patrimonial, ministradas pelo mestre Ítalo Viana, voltadas a crianças, jovens e adultos, sobre a história e a importância das expressões musicais ancestrais do Nordeste, seus mestres e mestras. O projeto resultará ainda na gravação de um álbum orquestral, garantindo difusão digital, perenidade dos resultados, preservação sustentável desses bens, assim como no fortalecimento dos sentimentos de identidade e cidadania. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510878 - Caravana Musical Brincantes do Sertão Mineiro: Oficinas e Vivências 19.747.908 DAIANA DE SOUSA CAMPOS CNPJ/CPF: 19.747.908/0001-91 Processo: 01400037067202516 Cidade: Chapada Gaúcha - MG; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Caravana Musical Brincantes do Sertão Mineiro: Oficinas e Vivências, fomenta a cultura da infância em comunidades rurais de Arinos-MG (Sagarana, Morrinhos, PA Chico Mendes e PA Boqueirão Buriti Grosso), Bonfinópolis de Minas - MG, Chapada Gaúcha-MG (Serra das Araras e Ponto de Cultura Seu Duchim, Ribeirão de Areia (comunidade tradicional) e Buraquinhos (comunidade quilombola), Riachinho - MG, Uruana de Minas - MG e Urucuia - MG. Serão oferecidas gratuitamente 108 oficinas totais, sendo encontros de educação músical, percussão, flauta doce, além de 2 mostras culturais com mestres locais e apresentações musicais. Os beneficiários indiretamente de 2000 pessoas e diretamente são 700 crianças, adolescentes e jovens de assentamentos da reforma agrária, territórios de vulnerabilidade social, comunidades tradicionais e quilombolas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510879 - RESISTINDO EM COLETIVO NÓS VIOLINOS DA PERIFERIA: LEVANDO A MÚSSICA CLASSICA PRODUZIDA NA PERIFERIA AOS 4 CANTOS DE PERNAMBUCO 48.895.040 JOSE SEVERINO SOARES JUNIOR CNPJ/CPF: 48.895.040/0001-75 Processo: 01400037068202561 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 178.988,40 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Nosso projeto tem como foco viabilizar o acesso ao instrumento violino na comunidade periférica da Guabiraba,no Recife. A proposta iráoferecer 70 encontros formativos, com três horas de aula cada, ao longo de seis meses. Buscamos proporcionar o ensino da musica classica de forma gratuita para crianças e jovens. Serão disponibilizadas 20 vagas, uma vez que o proponente já dispõe desse quantitativo de violinos para emprestar aos alunos durante todo o periodo do curso. Após as aulas, os alunos irão se apresentar por 10 cidades de Pernambuco. As apresentações serão em escolas estações de trem e em praças públicas, e mostrará a potência da música clássica erudita produzida dentro da periferia. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510943 - Natal Iluminado em Sentinela do Sul - 2025 S3 PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS CNPJ/CPF: 59.271.735/0001-00 Processo: 01400037156202562 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 109.166,20 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar um evento natalino gratuito, promovendo integração comunitária, acesso à cultura edesenvolvimento local por meio de atrações artísticas diversificadas no dia 19/12/2025. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510944 - CARNAFOLIA CULTURAL Â- Carnaval de Barra do Corda 2026 CARVALHO SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.217.765/0001-55 Processo: 01400037162202510 Cidade: Barra do Corda - MA; Valor Aprovado: R$ 1.999.999,98 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Carnafolia Cultural _ Carnaval de Barra do Corda 2026 tem como objetivo promover o tradicional Carnaval do município, fortalecendo a cultura popular maranhense e fomentando a economia criativa local. Serão cinco dias de programação com apresentações musicais de artistas locais e nacionais, desfiles de blocos, marchinhas, polo gastronômico, espaço kids e matinê familiar. A festa será organizada em três circuitos: Beira Rio, Praça Melo Uchôa e Espaço Cultural, garantindo acesso gratuito, diversidade cultural e integração social. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2510949 - Doce Natal de Caibi - Edição 2025 CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE CAIBI CNPJ/CPF: 75.433.847/0001-69 Processo: 01400037173202508 Cidade: Caibi - SC; Valor Aprovado: R$ 445.632,00 Prazo de Captação: 01/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta propostavisa à realização de mais uma edição do Doce Natal - Edição 2025, com apresentações diárias de artes cênicas, sempre em local público e gratuito, abertas a toda a população, entre as quais se destacam o Show de Acendimento, as Paradas de Natal e as apresentações da Vila de Natal e da Rua Coberta. Além de concertos da orquestra, apresentações de grupos de canto coral e de artistas locais e Regionais. O projeto Doce Natal de Caibi - Edição 2025 apresenta a magia e a alegria do natal em um espetáculo surpreendente, único e emocionante, integrando dança, música e artes cênicas alem de um desfile natalino apresentado nas principais ruas da cidade, de forma inclusiva e totalmente gratuita para toda população.