DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mobiliário: o auditório possui 46 carteiras (cadeiras de ferro com prancheta fixa). 2.1.5.1. Observações: o museu não dispõe de equipamentos audiovisuais. 2.1.6. Banheiros: sim 2.1.6.1. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do pátio térreo, próximo ao auditório e salas de exposições de curta duração. 2.1.7. Estacionamento: não 2.1.8. Espaços de apoio: sim 2.1.8.1. Observações: trata-se de um de corredor localizado no pátio interno do museu. É uma área de livre circulação do público, mas que pode ser utilizada como apoio nos eventos que houver necessidade, não abrangendo a área com itens do acervo em exposição. 2.1.9. Outras informações: o fornecimento de água potável e copos ou outro material para o evento é de responsabilidade do solicitante. 2.2. Sala de exposição temporária T3 2.2.1. Esta sala está localizada no sobrado nº 7 de frente para a praça da Matriz. Contém duas portas de acesso à rua de Baixo, uma de acesso à recepção ou à escada para o pavimento superior e outra de acesso à sala de exposição temporária T9, a qual também possibilita a ventilação desta sala. As paredes são brancas e a sala possui 8 lâmpadas, 1 refletor e 10 canhões de luz. Há duas vitrines fixas na parede, tendo cada uma delas 4 prateleiras de madeira e duas portas de vidro com madeira. O piso é em pedra de Lioz e não uniforme. Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas. 2.2.2. Tamanho: 33,08m² 2.2.3. Acessibilidade: não 2.2.5. Mobiliário: não 2.2.6. Banheiros: sim 2.2.6. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias. 2.2.7. Estacionamento: não 2.2.8. Espaços de apoio: não 2.2.9. Outras informações: a quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado. 2.3. Sala de exposição temporária T9 2.3.1. Está localizada atrás da sala de exposição temporária T3 com acesso à varanda do térreo do museu. Possui três vitrines fixas na parede, tendo cada uma delas 4 prateleiras de madeira e duas portas de vidro com madeira. As paredes são brancas e a sala possui 8 lâmpadas, 1 refletor e 10 canhões de luz. O piso é em lajota de barro. 2.3.2. Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas. 2.3.3. Tamanho: 35,07m² 2.3.4. Acessibilidade: não 2.3.5. Mobiliário: não 2.3.6. Banheiros: sim 2.3.7. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias. 2.3.8. Estacionamento: não 2.3.9. Espaço de apoio: não 2.3.10. Outras informações: A quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado. 2.4. Sala de exposição temporária T4 2.4.1. Esta sala está localizada no sobrado nº 15 de frente para a Praça da Matriz. Possui três portas, sendo duas de acesso à rua de Baixo, uma de acesso a escada para o pavimento superior ou brinquedoteca e uma de acesso à sala de exposição temporária T10, a qual também possibilita a ventilação desta sala. Possui paredes brancas, 8 lâmpadas, 1 refletor e 10 canhões de luz. Não dispõe de vitrines. O piso é em lajota de barro. 2.4.2. Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas. 2.4.3. Tamanho: 31,65m² 2.4.4. Acessibilidade: não 2.4.5. Mobiliário: não 2.4.6. Banheiros: sim 2.4.7. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias. 2.4.8. Estacionamento: não 2.4.9. Espaço de apoio: não 2.4.10. Outras informações: A quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado. 2.5. Sala de exposição temporária 10 2.5.1. Sala localizada no sobrado nº 15, atrás da T4. Possui duas portas, uma de acesso a esta sala e outra de acesso a um espaço da varanda do térreo. Possui paredes brancas, 8 lâmpadas, 1 refletor, 10 canhões de luz e piso em lajota de barro. Não dispõe de vitrines. 2.5.2. Capacidade: 30 pessoas em pé e 20 pessoas sentadas. 2.5.3. Tamanho: 29,38m² 2.5.4. Acessibilidade: não 2.5.5. Mobiliário: não 2.5.6. Banheiros: sim 2.5.7. Observações: o banheiro é subdivido em espaços para atender o público feminino, masculino e portadores de necessidades especiais. Está localizado no fundo do pátio térreo, próximo às salas de exposições temporárias. 2.5.8. Estacionamento: não 2.5.9. Espaço de apoio: não 2.5.10. Outras informações: a quantidade ideal de pessoas no espaço depende da estrutura a ser alocada no mesmo e do evento a ser realizado. 3. DATAS E HORÁRIOS DE UTILIZAÇÃO 3.1. As instalações estão disponíveis durante todo o ano de segunda-feira a domingo, com exceção dos feriados de Natal, ano novo, carnaval, finados e pleito eleitoral. 3.2. Os horários de desenvolvimento do evento - montagem, realização e desmontagem - devem ser compatíveis com o funcionamento do museu e serão avaliados segundo a proposta do solicitante. 4. DURAÇÃO DO EVENTO 4.1. O museu cede espaços para eventos de curta duração. Os eventos podem ter a duração de até um mês, podendo ser prorrogados por igual período. 4.2. Não há limite mínimo para a duração do evento, sendo que o espaço pode ser reservado por algumas horas ou dias, obedecendo o prazo estabelecido no item acima. 4.3. A duração do evento compreende todo seu desenvolvimento - montagem, realização e desmontagem. 5. TIPOS DE EVENTO 5.1. Os espaços do museu estão disponíveis para eventos de diferentes naturezas, como: I - técnico-científico (ex.: congressos, seminários, convenções e conferências); II - comercial (ex.: produção de fotos publicitárias, filmagens, ações promocionais); III - artístico (ex.: shows, peças teatrais, eventos musicais, lançamentos, filmes); IV - social (ex.: formaturas, banquetes, almoços comemorativos, cerimônias, celebrações, coquetéis, confraternizações, casamentos, festas folclóricas); V - esportivo; VI - beneficente; e VII - campanhas de conscientização. 5.2. Não são cedidos espaços para eventos de natureza político partidária. TABELA DE PREÇOS 6.1. A utilização das instalações é cobrada segundo a Tabela de Preços do museu, como forma de obtenção de recursos adicionais importantes para sua manutenção e desenvolvimento. 6.2. O museu somente autoriza a utilização gratuita para eventos sem finalidade comercial, de natureza cultural, acadêmica ou científica, e considerados de interesse para o museu ou para o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram. A gratuidade somente será possível para pessoas de direito público interno, órgãos e entidades públicas, e organizações não governamentais sem fins lucrativos. TABELA DE PREÇOS - ESPAÇOS (R$) . .Espaços .Diária .Meia Diária . .Auditório .R$ 300 .R$ 150 . .Sala de exposição temporária T3 .R$ 150 .R$ 50 . .Sala de exposição temporária T9R$ 50 .R$ 150 .R$ 50 . .Sala de exposição temporária T4 .R$ 150 .R$ 50 . .Sala de exposição temporária T10 .R$ 150 .R$ 50 6.3. Sobre os valores base das diárias estão sujeitos às seguintes condições: a) Desconto de 5% para eventos acima de 05 diárias; b) Desconto de 10% para eventos acima de 10 diárias; c) Acréscimo de 10% quando houver cobrança de ingressos ou venda de convites. 6.4. Validade da Tabela de Preços - 3 anos a contar da data da publicação. 7. CÁLCULO DOS VALORES 7.1. O cálculo do pagamento pela utilização dos espaços compreende todo o período necessário para o desenvolvimento do evento, isto é, para montagem, realização e desmontagem do evento. 7.2. Os valores são calculados em diárias, que correspondem a período de 08 horas, ou meia diária, correspondendo a um período de 04 horas. 7.3. Caso o evento ultrapasse o horário autorizado, será cobrada nova diária ou meia diária.