DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100156 156 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 50.000 .At i v i d a d e s 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 50.000 5116 2723 0041 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - No Estado do Paraná 06 181 50.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5116 Segurança Pública com Cidadania 185.600 .At i v i d a d e s 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 185.600 5116 2726 0027 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - No Estado de Alagoas 06 181 185.600 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 185.600 .TOTAL - FISCAL 185.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 185.600 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3101 Energia Elétrica 250.000 .At i v i d a d e s 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 250.000 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 250.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 330.000 .At i v i d a d e s 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 330.000 5121 20YD 0033 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 128 330.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 330.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 330.000 .TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5118 Atenção Especializada à Saúde 17.524.209 .At i v i d a d e s 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 17.524.209 5118 8535 0011 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia 10 302 140.000 S 4-INV 6 41 6 1001 140.000 5118 8535 0017 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins 10 302 900.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 900.000 5118 8535 0021 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Maranhão 10 302 622.000 S 4-INV 6 41 6 1000 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 222.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 230.076 S 4-INV 6 41 6 1001 30.076 S 4-INV 6 50 6 1001 200.000