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Diário Oficial da União · 01/12/2025 · pág. 158

DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100158 158 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3108 Segurança Viária 851.000 .At i v i d a d e s 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 851.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 651.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 651.000 3108 21DO 0041 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - No Estado do Paraná 26 125 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 851.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 851.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 740.716 .At i v i d a d e s 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 740.716 2310 20Z1 0035 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado de São Paulo 11 333 740.716 S 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 S 3- ODC 6 90 0 1000 400.000 . . . .S .3- ODC .6 .99 .0 .1000 140.716 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 740.716 .TOTAL - GERAL 740.716 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.007.470 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.007.470 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 695.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 150.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 200.000 F 4-INV 6 40 0 1000 200.000 F 4-INV 6 99 0 1000 45.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 312.470 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 312.470 .TOTAL - FISCAL 1.007.470 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.007.470 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 212.433 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 212.433 5125 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais 13 391 85.433 F 4-INV 6 50 0 1000 85.433 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 127.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 127.000 .TOTAL - FISCAL 212.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 212.433