DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120100172 172 Nº 228, segunda-feira, 1 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 212.433 .At i v i d a d e s 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 212.433 5125 20ZH 0031 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Minas Gerais 13 391 85.433 F 3- ODC 6 50 0 1000 85.433 5125 20ZH 0042 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado de Santa Catarina 13 391 127.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 127.000 .TOTAL - FISCAL 212.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 212.433 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 530.970 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 530.970 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 58.970 F 3- ODC 6 50 0 1000 58.970 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 472.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 472.000 .TOTAL - FISCAL 530.970 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 530.970 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 1.772.242 .At i v i d a d e s 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.772.242 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 382.242 F 3- ODC 6 30 0 1000 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 82.242 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 1.390.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 1.390.000 .TOTAL - FISCAL 1.772.242 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.772.242 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 40.000 .At i v i d a d e s 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 40.000 1190 21A9 0035 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - No Estado de São Paulo 18 542 40.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 40.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 360.000 .At i v i d a d e s 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem- Estar e Direitos Animais 18 541 360.000 6114 2E87 0027 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Alagoas 18 541 60.000 F 4-INV 6 50 0 1000 60.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 300.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000