DOU 01/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SOLUS DO BRASIL LTDA. - 21.203.489/0001-79 RIACHO ULTRA III 25351.690530/2023-81 5120 - REGISTRO SIMPLIFICADO NÍVEL IV - PRODUTO FORMULADO COM BASE EM PRODUTO TÉCNICO EQUIVALENTE, 1121570/23-2 CATEGORIA 5 - PRODUTO IMPROVÁVEL DE CAUSAR DANO AGUDO

SYNCROM ASSESSORIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA - 06.876.953/0001-02 AG R O S U L A M 25351.701386/2023-16 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 1144706/23-8 Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo

UPL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE INSUMOS AGROPECUÁRIOS S.A - 02.974.733/0001-52 DECCOZIL 500 EC 25351.484136/2016-75 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 2472216/16-2 Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico RESOLUÇÃO-RE Nº 4.820, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Publicar a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução, nos termos do art. 51 da Lei nº. 9.784, de 1999. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO RAZÃO SOCIAL - CNPJ MARCA COMERCIAL NÚMERO DO PROCESSO PETIÇÃO desistida, EXPEDIENTE desistido, expediente do pedido de desistência

BIORISK ASSESSORIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - 08.911.564/0001-98 ROCINANTE 25351.163587/2022-21 5065 - Produto Formulado com base em Produto Técnico Equivalente, 4375938/22-6, 1530162/25-4 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.821, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE TOXICOLOGIA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art.114, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Aprovar os atos de avaliação toxicológica para fins de alteração de formulação e reclassificação de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIELLE CHRISTINE DE SOUZA FILADELPHO ANEXO EMPRESA - CNPJ MARCA COMERCIAL P R O C ES S O CÓDIGO DE ASSUNTO, EXPEDIENTE NOVA CATEGORIA TOXICOLÓGICA

SUMITOMO CHEMICAL BRASIL INDÚSTRIA QUÍMICA S.A. - 07.467.822/0001-26 FLUMIOXAZIN 500 SC 25351.689364/2010-74 5008 - Alteração de formulação, 1209097/25-7 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo FLUMYZIN 500 SC 25351.653723/2010-32 5008 - Alteração de formulação, 1208871/25-1 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo PLEDGE SC 25351.689373/2010-67 5008 - Alteração de formulação, 1219351/25-3 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo SUMISOYA 500 SC 25351.689368/2010-81 5008 - Alteração de formulação, 1219500/25-9 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo VALOR SC 25351.689378/2010-09 5008 - Alteração de formulação, 1208868/25-0 Categoria 5- Improvável de Causar Dano Agudo GERÊNCIA-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES RESOLUÇÃO-RE Nº 4.803, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

AERZ QUIMICA INDUSTRIAL LTDA / 19.083.386/0001-70 REPELENTE DE INSETOS SPRAY - INSECT PROTECT - RIOZ 25351.214698/2025-56 / 278550026 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1512978/25-6

AVLFM INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA / 39.299.870/0001-49 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 NUDE 25351.083653/2025-23 / 220280426 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0699811/25-2 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 IVORY 25351.083931/2025-42 / 220280427 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0700913/25-4 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BRONZE 25351.084031/2025-12 / 220280428 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0701303/25-5 ADCOS PROTETOR SOLAR FLUID HYALU COVER FPS 60 BEIGE 25351.084321/2025-66 / 220280429 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0702459/25-9

BEIERSDORF INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 01.786.983/0001-04 EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA 25351.393748/2024-71 / 227210790 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527840/25-5 EUCERIN HYDRO FLUID COR CLARA 25351.393748/2024-71 / 227210790 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527952/25-8 EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA 25351.393769/2024-97 / 227210791 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1527913/25-2 EUCERIN HYDRO FLUID COR MÉDIA 25351.393769/2024-97 / 227210791 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1527951/25-1 EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA 25351.393909/2024-27 / 227210798 2112 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de apresentação / 1528113/25-0 EUCERIN HYDRO FLUID COR ESCURA 25351.393909/2024-27 / 227210798 2113 - REG. COSMÉTICOS - Inclusão de fabricante / 1528468/25-2

BRASILUSO INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 33.581.018/0001-83 CREME RELAXANTE LC 25351.606237/2021-82 / 405150026 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 1389524/24-8

CCD COSM CIENTIFICA DERM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA / 40.367.856/0001-14 PHOTOAGE STICK INCOLOR FPS 99 DERMAGE 25351.019806/2021-55 / 217170268 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0258266/25-2

INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS NATURA LTDA / 00.190.373/0001-72 NATURA PROTETOR SOLAR FPS 30 25351.101682/2025-84 / 205671598 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0813214/25-4 AVON CARE SUN+ FACE PROTETOR SOLAR CONTROLE DE BRILHO FPS 30 25351.111743/2025-11 / 205671599 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0873702/25-5

KELLDRIN INDUSTRIAL LTDA - ME / 03.237.990/0001-74 REPELENTE DE INSETOS COM ICARIDINA INSECT BLOCK SORTIE 25351.155398/2025-28 / 249060008 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1165206/25-1

MAILA COSMETICOS LTDA / 04.810.807/0001-40 JIMO REPEL XTREME 25351.209186/2025-78 / 239080027 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1487624/25-5

OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMETICOS LTDA / 73.692.923/0001-25 RED GRAPE DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES 25351.092576/2025-01 / 218820184 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755924/25-8 RED GRAPE SHEER GLOW DAILY SUNSCREEN FACE CREAM SPF 50 - KORRES 25351.092577/2025-47 / 218820185 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0755925/25-4

PASTEUR COSMIATRIA LTDA / 87.727.277/0001-07 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE CLARO 25351.099527/2025-91 / 214850546 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0801957/25-7 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE ESCURO 25351.099603/2025-68 / 214850547 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802168/25-6 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 SEM COR 25351.099791/2025-24 / 214850548 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802671/25-0 DERMUNN - PROTETOR SOLAR STICK FPS 50 BEGE MÉDIO 25351.099808/2025-43 / 214850549 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0802724/25-6 REVITART SOLAR - PROTETOR SOLAR FPS 70 25351.109877/2025-72 / 214850550 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0861365/25-9 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR 25351.152531/2022-41 / 214850441 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0328930/25-3 PROTETOR SOLAR FPS 50 STICK - DAUF SOLAR 25351.152531/2022-41 / 214850441 230 - REG. COSMÉTICOS - Modificação de Fórmula de Produto Registrado - Nacional / 0332864/25-1 PROTETOR SOLAR FPS 70 AEROSSOL - NEEDS SOLAR 25351.674248/2022-76 / 214850445 289 - REG. COSMÉTICOS - Alteração de Rotulagem de Produto Registrado / 0116060/25-5

PHL - INDUSTRIA E COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 12.378.418/0001-16 ÁLCOOL GEL 70°INPM PHLO HEALTH 25351.049967/2025-05 / 260520003 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 0456688/25-1 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.804, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. BRUNO GONÇALVES ARAÚJO RIOS ANEXO NOME DA EMPRESA / CNPJ NOME DO PRODUTO E MARCA NÚMERO DO PROCESSO / REGISTRO PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)

A&A GOLD PHARMA INDUSTRIA LTDA / 07.415.503/0001-77 SPRAY REPELENTE DE INSETOS ACTION 25351.210011/2025-11 / 2731 - REG. COSMÉTICOS - Registro de produtos cosméticos / 1491789/25-5