DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025120200033 33 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 963638. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: CONSELHO COMUNITARIO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL DA REGIAO DE AGUA LIMPA, CNPJ nº 22225866000133. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 17/06/2026. Valor Total: R$ 73.533,92, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 17/06/2026. Data de Assinatura: 17/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: OTAVIANO MARADEI CARNEIRO DE REZENDE, CPF nº .103.256-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2025 ao Instrumento código 903743. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO DE SERGIPE, CNPJ nº 13108295000166. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 30/06/2026. Valor Total: R$ 901.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: GILSON DOS ANJOS SILVA, CPF nº .928.235-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 969594. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE QUARTEL GERAL, CNPJ nº 18296699000144. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 18/06/2026. Valor Total: R$ 585.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.963,00, Vigência: 18/12/2025 a 18/06/2026. Data de Assinatura: 18/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-, Convenente: GASPAR CARLOS FILHO, CPF nº .416.486-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 960460. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: INSTITUTO ZECA PAGODINHO, CNPJ nº 03588494000165. Prorrogar o prazo de vigência do instrumento para 31/03/2027. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 31/03/2027. Data de Assinatura: 19/12/2024. Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER, CPF nº .101.019-*, Convenente: LOUIZ CARLOS PIQUET CHAVES DA SILVA, CPF nº .243.137- . EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 977208, Nº Processo: 55000013394202514, Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Convenente: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE POCOS DE CALDAS E REGIAO - AGRIPOCOS CNPJ nº 37228308000107, Objeto: Aquisição de Selecionadora Ótica para o rebenefício de Feijão e Café. Aquisição de veículo tipo pickup., Valor Total: R$ 230.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 30.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000048, Valor: R$ 200.000,00, PT R ES : 258122, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2026, Data de Assinatura: 27/11/2025, Signatários: Concedente: VANDERLEY ZIGER CPF nº .101.019-, Convenente: LUIS CARLOS ZANETTE CPF nº .896.386-*. SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E AGROECOLOGIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 490011 Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 55000.012987/2024-82. Contratante: MIN. DESENV. AGRARIO E AGRICULTURA FAMILIAR. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 03/2025. Vigência: 02/04/2025 a 02/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.493.878,32. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025). SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000004/2025 ao Instrumento código 903880. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490052. Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIAO LESTE FLUMINENSE, CNPJ nº 08932750000103. Constitui objeto do presente Termo Aditivo de Ajuste de Metas do Convênio nº 903880/2020, com a consequente readequação do respectivo Plano de Trabalho, que após a sua aprovação pela autoridade compet. Valor Total: R$ 699.088,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.990,00, Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN, CPF nº .777.129-, Convenente: RAFAEL MUZZI DE MIRANDA, CPF nº .352.537-. DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.019104/2025-46 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado do Mato Grosso e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: CU I A BÁ / M T ; d) Nome do Consultor: DIETER METZNER; e) Nº do Contrato: 12500483; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25 de Novembro de 2025 a 25 de Maio de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.017028/2025-34 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado do Pará e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA.; c) Local de Trabalho: BELÉM/PA; d) Nome do Consultor: AMANDA RAYANA DA SILVA SANTOS; e) Nº do Contrato: 12500485; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 25 de Novembro de 2025 a 25 de Maio de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 55000.018148/2025-59 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF na RIDE-DF e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA; c) Local de Trabalho: Brasília/DF; d) Nome do Consultor: JULIO CESAR PEREIRA BATISTA; e) Nº do Contrato: 12500451; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais); g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 14 de novembro de 2025 a 13 de maio de 2027. EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI nº 5000.019103/2025-00 a) Espécie: Contratação de Serviços de Consultoria para o Projeto de Cooperação Técnica - PCT/BRA/IICA/25/001- Governança Responsável da Terra, celebrado entre a República Federativa do Brasil e o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura, por intermédio da Secretaria de Governança Fundiária, Desenvolvimento Territorial e Socioambiental - SFDT/MDA; b) Objetivo: Diagnosticar as vulnerabilidades produtivas dos projetos de financiamento do PNCF no Estado do Mato Grosso do Sul e elaborar propostas de metodologias produtivas adaptadas às características regionais, visando fortalecer a capacidade de pagamento das famílias beneficiárias e reduzir os riscos de inadimplência no âmbito do FTRA.; c) Local de Trabalho: CAMPO GRANDE/MS; d) Nome do Consultor: VITOR HUGO GARBIN; e) Nº do Contrato: 12500471; f) Valor Total do Contrato: R$ 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais ).; g) Forma de pagamento: o desembolso das parcelas será realizado de acordo com a entrega e aprovação dos produtos; h) Vigência: 18 de novembro de 2025 a 17 de maio de 2027. EDITAL Nº 432/2025 PROCESSO Nº 55000.021182/2025-19 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Nível superior na área de Engenharias, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 01/12/2025 até o dia 07/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Diretora Nacional EDITAL Nº 433/2025 PROCESSO Nº 55000.021513/2025-11 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Nível superior na área de avaliação de Ciência da Computação, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 01/12/2025 até o dia 07/12/2025.. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Diretora Nacional EDITAL Nº 434/2025 PROCESSO Nº 55000.021959/2025-37 A SECRETARIA DE GOVERNANÇA FUNDIÁRIA, DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E SOCIOAMBIENTAL, seleciona consultor(a) por produto. Formação: Nível superior na área de avaliação de Ciência da Computação, de acordo com a tabela de áreas de conhecimentos da CAPES, Vigência Contratual: 18 meses. Número de Vagas: 1 vaga. Os interessados deverão cadastrar o CV de acordo com o Anexo I da Portaria MDA nº 55, de 27 de dezembro de 2024 e submeter sua candidatura na plataforma do IICA (https://iica.int/pt/node/75/) do dia 01/12/2025 até o dia 07/12/2025. Em atenção às disposições do decreto nº 5.151, de 22/07/2004, é vedada a contratação, a qualquer título, de servidores ativos da Administração Pública Federal, Estadual, do Distrito Federal ou Municipal, direta ou indireta, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, no âmbito dos projetos de cooperação técnica internacional. SHIRLEY ANNY ABREU DO NASCIMENTO Diretora Nacional INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2119/2025 - UASG 373083 Número do Contrato: 1301/2022. Nº Processo: 54000.039410/2022-93. Dispensa. Nº 16/2022. Contratante: DIV.EXECUTIVA DE FINANCAS-DOF.2 INCRA - S E D E / D F. Contratado: 24.921.066/0001-82 - SOLLO SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1301/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2025 a 29/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. acrescentar 14,79% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento equivalente a r$ 175.534,32 (cento e setenta e cinco mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta e dois centavos) nos moldes do artigo 65, inciso i, alínea "b", parágrafo primeiro da lei 8666/1993. alterar a cláusula terceira do contrato - preço, em função do acréscimo. reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos, objeto do contrato nº 1301/2022, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024: copeiros, garçons e supervisor. Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.420.559,16. Data de Assinatura: 29/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/11/2025).