DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.744,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23189.000569/2021-52. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 05.608.779/0001-46 - TEC NEWS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo de prazo e repactuação do contrato n. 02/2021 de prestação de serviços contínuos de agente de portaria, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, tem por objetivo alterar as cláusulas segunda, terceira, quarta e sétima.. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 212.427,96. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/11/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158497 Número do Contrato: 5/2025. Nº Processo: 23189.000623/2024-11. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS BARRA DO GARCAS. Contratado: 14.116.631/0001-85 - A G C PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a concessão de repactuação do contrato n. 05/2025 para prestação, de forma indireta e contínua, de serviços terceirizados, com fornecimento de mão-de-obra, uniformes, epi's, materiais, utensílio e a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas equipamentos, para atendimento ao ifmt- campus barra do garças, nas condições estabelecidas no termo de referência, a partir de 01/01/2025, data da ocorrência do fato gerador da repactuação, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2025 (mt000110/2025), da categoria profissional de trabalhadores das empresas de asseio, conservação e locação de mão de obra de mato grosso.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 564.184,44. Data de Assinatura: 04/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 04/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158122 Nº Processo: 23792.000617/2024-37. Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da fundação arthur bernardes (funarbe) com a finalidade de dar apoio ao projeto "estruturação dos laboratórios de química do ifmg campus betim por meio da aquisição de um espectrômetro de absorção atômica em chama - faas", inclusive na sua gestão administrativa e financeira, conforme plano de trabalho juntado ao processo sei nº 23792.000617/2024-37. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/12/2025 a 02/12/2026. Valor Total: R$ 383.100,00. Data de Assinatura: 26/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). CAMPUS IPATINGA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 03 ao Contrato nº 05/2024. Processo SEI: 23717.000572/2024-01. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Mamede Queiroz Dias, CPF: .799.767-*. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 05/2024 até 01 de março de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 02/12/2025 a 01/03/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Mamede Queiroz Dias - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2025. Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 03/2025. Processo SEI: 23717.000449/2025-63. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 09/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS IPATINGA. CNPJ: 10.626.896/0018-10. Contratado(a): Lêda Sandriny Correia Batista, CPF: .772.216-. Objeto: Prorrogação do Contrato nº 03/2025 até 05 de junho de 2026. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: 06/12/2025 a 05/06/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis / matéria. Assinatura: Rafael Martins Ribeiro - Diretor(a) Geral - Contratante; Lêda Sandriny Correia Batista - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 28/11/2025. CAMPUS PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 03/2025. Processo SEI 23718.000867/2025-41. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 874/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS PONTE NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Renata Giacomin Menezes, CPF: .326.756-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Ponte Nova. Remuneração Mensal: R$ 8.501,49 (oito mil quinhentos e um reais e quarenta e nove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 06/02/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Publio Matheus Souza Verona - Diretor(a) Geral Substituto(a) - Contratante; Renata Giacomin Menezes - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 24/11/2025. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2024/RE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2024/RE. Processo nº. 23208.004460/2025-42. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - IFMG (B E LO HORIZONTE, BRASIL) E A UNIVERSIDAD TECNOLÓGICA DE LA HABANA "JOSÉ ANTONIO ECHEVERRÍA" - CUJAE (CUBA). Objeto: cooperação técnica entre os Partícipes visando desenvolver um programa de intercâmbio e cooperação em todas as áreas acadêmicas oferecidas por ambas as Instituições. Vigência: 60 (sessenta) meses contados a partir da data de publicação no DOU. Fundamento Legal: Lei 14.133/21 e das demais legislações aplicáveis. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 156592 Número do Contrato: 140/2023. Nº Processo: 23825.000945/2023-28. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS IBIRITE. Contratado: 24.008.921/0001-69 - ENGEMILLE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Suprimir 1,09% do valor inicial atualizado do contrato para a realização de obras do galpão para execução das aulas práticas de mecânica, quadra de areia e depósito fotovoltaico no campus ibirité do ifmg, a serem executadas nas condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do certame, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 4.005,87 (quatro mil e cinco reais e oitenta e sete centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 27/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.671,60. Data de Assinatura: 27/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/11/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23833.001310/2025-19. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de serviços terceirizados de limpeza, copeiragem, zeladoria, auxiliar de jardinagem, oficial de manutenção predial, portaria, motorista, agente de organização escolar e apoio administrativo.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2030. Valor Total: R$ 7.596.781,80. Data de Assinatura: 28/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025). AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2025 O Instituto Federal do Norte de Minas Gerais torna pública a realização de chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para atender o Campus Porteirinha. Edital: poderá ser obtido no portal www.ifnmg.edu.br/porteirinha. Data limite para entrega da documentação: 08:30 horas do dia 22/12/2025. Data e hora da sessão pública: 08:30 horas do dia 22/12/2025. Maiores informações pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (38) 98408-4504. Processo 23414.004004/2025-67. JOAQUINA APARECIDA NOBRE DA SILVA Reitora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23395001132202524. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de subestação blindada de média tensão e ampliação de rede de distribuição aérea de média e baixa tensão para atender o IFNMG - Campus Pirapora.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Humberto Mallard, Nº 1.355, Santos Dumont - Pirapora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Demais informações pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (38) 3218- 7373 ou (38) 98408-4454.. WALLACE MAGALHAES TRINDADE Diretor Geral do Ifnmg - Campus Pirapora (SIASGnet - 01/12/2025) 158121-26410-2025NE900003 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2025 - UASG 158121 Nº Processo: 23390001197202510. Objeto: Gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 367, Km 07, S/n, Zona Rural - Almenara/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-90033- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 02/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. DANIELE LOPES RIBEIRO Coordenadora de Compras, Contratos e Convênios (SIASGnet - 28/11/2025) 158121-26410-2025NE800002 CAMPUS ARINOS EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 05/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: LUCAS CHARÃO BRITO; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 13/12/2025 a 13/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/11/2025; Gustavo Rodrigues Morgado, pelo Contratante e Lucas Charão Brito, Contratado. ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 06/2025 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: DOUGLAS HENRIQUE DE OLIVEIRA; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 27/12/2025 a 27/06/2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 27/11/2025; Gustavo Rodrigues Morgado, pelo Contratante e Douglas Henrique de Oliveira, Contratado.