DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Aviso completo será disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas https://www.gov.br/pncp/pt-br, no site www.carvalhopolis.mg.gov.br Carvalhópolis-MG, 1º de dezembro de 2025. GABRIELL FÉLIX DUTRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2025 PL nº 0124/2025. A PREF. MUN. DE CHAP. Gaúcha - MG, torna publica a ADJ e HOMOL ao PL nº 0124/2025, Conc. Elet. nº 016/2025. CONT DE EMPRESA PARA EXEC DE OBRA DE CONST DE PISTA DE CAMINHADA NO ENTORNO DA PRAÇA DOS CAMELÔS COM CONST DE 02 (DOIS) BANHEIROS, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS NO MUN DE CHAPADA GAÚCHA - MG. 28/11/2025, KNS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - 48.667.879/0001-56. Jose Rone Rodrigues Pereira - Prefeito Municipal. Chapada Gaúcha - MG, 1º de dezembro de 2025. JOSE RONE RODRIGUES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de Aditivo, referente ao 2º(segundo) termo aditivo, sob a Ata de Registro de Preços nº 113/2025, Tipo de Termo Aditivo: Recomposição (Equilíbrio Financeiro), Processo Administrativo nº: 061/2025, Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 025/2025, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA - CNPJ: 18.132.464/0001-17, Contratada: POSTO TEIXERA DE COIMBRA LTDA - CNPJ: 60.174.280/0001-86. Objeto Registro de Preços para futura e eventual aquisição de combustíveis para atender as demandas de todos os setores municipais, sendo veículos, máquinas pesadas e equipamentos. Data de Assinatura: 19/11/2025, reajuste: no item 4(gasolina comum) - sofreu um decréscimo no seu vlr. unit. atual de - R$ 5,46, tendo como vlr. unit. final R$ 5,22. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 126/2025 - AZUL TEC LICITACOES EM INFORMATICA E SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ: 58.149.730/0001-39, Valor Total de R$ 2.780,00 (dois mil e setecentos e oitenta reais); CONTRATO Nº 127/2025 -DEBRUM MOVEIS CORPORATIVOS LTDA - CNPJ: 53.448.772/0001- 57,Valor Total de R$ 2.250,00 (dois mil e duzentos e cinquenta reais); CONTRATO Nº 128/2025 -FORNECE + E-COMERCE LTDA. - CNPJ: 59.345.113/0001-71, Valor Total de R$ 3.829,00 (três mil e oitocentos e vinte e nove reais); CONTRATO Nº 129/2025 - GUARAPUAVA CENTRO DIGITAL DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 06.194.394/0001-42, Valor Total de R$ 5.274,00 (cinco mil e duzentos e setenta e quatro reais); CONTRATO Nº 130/2025 -HMINFORMATICA LTDA - CNPJ: 34.240.500/0001-12, Valor Total de R$ 169,99 (cento e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos); CONTRATO Nº 131/2025 - JMP DISTRIBUIDORA EM GERAL LTDA - CNPJ: 45.601.229/0001- 10, Valor Total de R$ 2.328,00 (dois mil e trezentos e vinte e oito reais); CONTRATO Nº 132/2025 -MAB ELETRONICOS E SEGURANCA LTDA. - CNPJ: 52.932.517/0001-12, Valor Total de R$ 7.781,67 (sete mil, setecentos e oitenta e um reais e sessenta e sete centavos); CONTRATO Nº 133/2025 -M & J REFRIGERACAO LTDA - CNPJ: 54.638.483/0001-83, Valor Total de R$ 1.616,64 (um mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos); CONTRATO Nº 134/2025-OTUX COMERCIAL LTDA - CNPJ: 34.460.707/0001-00, Valor Total de R$ 8.768,67 (oito mil, setecentos e sessenta e oito reais e sessenta e sete centavos); CONTRATO Nº 135/2025 - PREPAVE COMERCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 47.695.345/0001-70, Valor Total de R$ 3.870,00 (três mil e oitocentos e setenta reais); CONTRATO Nº 136/2025 - ULTRA COMERCIO LTDA - CNPJ: 60.733.530/0001-70, Valor Total de R$ 5.666,00 (cinco mil e seiscentos e sessenta e seis reais). Data dos contratos: 25/11/2025, Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Extrato de Homologação, referente ao Processo Administrativo nº 136/2025, Pregão Eletrônico nº 052/2025, cujo objeto: É a Contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de mobiliários, eletrodomésticos, equipamentos e suprimentos de informática e cortina, para atender as demandas e necessidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS ACOLHER), com o objetivo de garantir o seu pleno funcionamento, sendo que a falta de equipamentos adequados impacta diretamente na qualidade do trabalho. Para este fim, será utilizado o recurso da Portaria MDS Nº 886, que estabelece diretrizes e procedimentos para a execução de despesas extraordinárias em ações e serviços do SUAS, que prevê recursos para assistência financeira temporária, para custear os serviços das proteções sociais básica e especial nos Municípios, Estados e no Distrito Federal. A homologação ocorreu no dia 24/11/2025. Coimbra-MG, 27 de novembro de 2025. ANA PAULA LANA DE ARAÚJO TEIXEIRA Diretora da Assitência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 CREDENCIAMENTO nº 007/2025 - INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025 Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: DORNELAS SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, HEALTH CUIDADOS ESPECIALIZADOS LT DA e FIGUEIREDO SAUDE LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 27 de novembro de 2025. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 83/2025 Processo de Compra n° 312/2025 - Processo Licitatório n° 197/2025 Objeto: Aquisição de materiais permanentes, para assegurar a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços das unidades públicas sob a responsabilidade administrativa da Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social, Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social e Recursos Não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: TECNO SOLUTIONS LTDA - 51.437.196/0001-17, referente aos itens 03, 08, 14, 15, 16, ao valor global de R$ 19.567,84; FRANCIELE ELETRO LTDA - 47.646.580/0001-52, referente aos itens 18, 20, 21, ao valor global de R$ 15.480,00; DUDA SHOP STORE COMERCIO DE ELETROELETRONICO LTDA - 05.934.170/0001-67, referente aos itens 05, 07, ao valor global de R$ 7.000,00; COMERCIAL PRIME LTDA - 55.176.303/0001-51, referente aos itens 06, 27, ao valor global de R$ 17.685,00; COMERCIAL PAES LTDA - 32.415.661/0001-74, referente aos itens 01, 11, 12, 13, 19, 25, 28, ao valor global de R$ 18.697,00; CASTRO EQUIPAMENTOS LTDA - 42.753.718/0001-07, referente ao item 17, ao valor global de R$ 2.735,00; B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA - 05.490.249/0001-46, referente ao item 02, ao valor global de R$ 2.025,00. Os itens 04, 09, 10, 22, 23, 24, 26 restaram fracassado. Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025 Processo de Compra n.º 330/2025 - Processo Licitatório nº 209/2025 Objeto: Contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para execução de serviços de pavimentação das Ruas Apuã, Caxambu, Jacaúna e Rênio, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita, Transferência Especial da União e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 18/12/2025 às 13h30min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 27 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2025 Processo de Compra n.º 324/2025 - Processo Licitatório n.º 208/2025 Objeto: Contratação de empresa, para cessão de direito de uso de software, 100% acessível via web, incluindo treinamento e suporte técnico, para realização da gestão, monitoramento e auditoria da apuração do Valor Adicionado Fiscal - VAF, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança Financeira e Orçamentária, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 16/12/2025 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025. RHAYSSA SOARES DE ARAUJO Agente de Contratação RESULTADO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 60/2025 Dispensa Eletrônica nº 060/2025 - Processo de Compra nº 280/2025 - Processo Licitatório nº 196/2025. Objeto: Contratação de empresa, para realização serviços de manutenção corretiva e preventiva na usina fotovoltaica do Hospital Dr. Jose Maria Morais, incluindo reinstalação das strings, limpeza de módulos e equipamentos, verificação e substituição de dispositivos de proteção, reapertos, testes elétricos, inspeção térmica e reconfiguração do sistema de monitoramento, com a aquisição e instalação de inversor fotovoltaico equivalente ao modelo Canadian CSI-50KTL-GI, atualmente danificado, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde, tendo como fonte de receita, Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o objeto da licitação supracitada foi fracassado. Coronel Fabriciano, 28 de novembro de 2025. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2025 Processo Licitatório n.o 297/2025, Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 012/2025. Processo SEI no 25.1.000002955-6. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de construção de 50 unidades habitacionais, no âmbito do Programa "Minha Casa Minha Vida" - FNHIS SUB 50, no Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Termo de Compromisso no 974126/2024/MCIDADES/CAIXA. Recebimento das Propostas: a partir da publicação no Diário Oficial dos Municípios Mineiros até às 08:59 horas do dia 06/01/2026. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 06/01/2026, no endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/, horário de Brasília - DF. Cópia completa do edital também pode ser obtida no endereço eletrônico www.diamantina.mg.gov.br, a partir de 02/12/2025. Diamantina, 1º de dezembro de 2025. CARLOS AUGUSTO MEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90028/2025 Processo Licitatório nº. 176/2025 - Concorrência Eletrônica n° 90028/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada para obras de melhorias no campo de futebol do Bairro Vila Romana, para reforma e revitalização da travessa São João, para melhorias na praça localizada Bairro Fábio Notini e da praça do Bairro das Mangabeiras, conforme descrito nos respectivos projetos e condições estabelecidas no edital e seus anexos. Termo de Homologação - Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto às empresas: LICITAFORT EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA (lote 01) e CONSTRUTORA E INCORPORADORA TERSAN LTDA (lotes 2, 3 e 4). Divinópolis, 28 de novembro de 2025. PAULO JOSÉ SILVA Superintendente de Obras Públicas e Planejamento - SETOP