DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 377, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, a candidata NATALIA ABDALA DE ALMEIDA, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração de Bruna Silva Santos. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 378, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato PEDRO NEGRAO PEREIRA DE ALMEIDA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente do falecimento de Adriana Cristina da Silva, remanejado da Subseção Judiciária de Governador Valadares pelo Ato Presi 240/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 379, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, a candidata LORRAINE GUSMAO RIBEIRO, aprovada no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Belo Horizonte, Região Central, em cargo vago decorrente da exoneração de Nayara Fernandes de Souza. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 380, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato JOAO VITOR AGUIAR SANTOS, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Ponte Nova, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Thales Macedo Carvalho, remanejado da Subseção Judiciária de Janaúba pelo Ato Presi 130/2025, cuja anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 28/10/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 361/2025, em decorrência de desistência expressa. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 381, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato HAMILTON LEMOS DE ABREU TORRES, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Muriaé, Região Leste, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Andre Luiz Eugenio de Andrade Junior. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 382, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o candidato GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Jose Maria Kascher. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 383, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ANDRE LUIZ ALVES RIBEIRO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01,pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Elvis Pereira Pacheco. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 384, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato ERICK MAIA DA SILVA, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da posse em cargo inacumulável de Cassio Alves de Oliveira, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, e a anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 15/09/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 359/2025, em decorrência de perda de prazo. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 385, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato LUIZ VALDERI JACOMINI, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Desenvolvimento de Sistemas de Informação, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente do falecimento de Carmelito Moreira Salles, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025 e a anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 366/2025, em decorrência de desistência expressa. Des. VALLISNEY OLIVEIRA ATO PRESI Nº 386, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388- 11.2025.4.06.8000, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato KAIRO DE SOUZA CARVALHO, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo Analista Judiciário Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais, Subseção Judiciária de Teófilo Otoni, Região Leste, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Paulo Roberto da Cruz, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 108/2025, remanejado da Subseção Judiciária de Belo Horizonte pelo Ato Presi 130/2025 e a anterior nomeação, publicada no Diário Oficial da União de 19/11/2025, Seção II, foi tornada sem efeito pelo Ato Presi 367/2025, em decorrência de desistência expressa. Des. VALLISNEY OLIVEIRA TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS PORTARIA TRE/AM Nº 1.119, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 A PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS, no uso das competências que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, do Regimento Interno e com fundamento no artigo 9º, inciso II e artigo 35, inciso I, da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, com redação dada pela Lei n. 9.527, de 10.12.1997, bem como em razão da Resolução TRE/AM n. 67, de 24.11.2025, resolve: Art. 1º EXONERAR, a contar de 1º.12.2025, o servidor do quadro efetivo ERIC SALES DA SILVA, Analista Judiciário, matrícula n. 2302012, do Cargo em Comissão de Assessor I do Laboratório de Inovações e Desenvolvimento Sustentável da Secretaria do Tribunal - LIODS/SETRIB, nível CJ-1. Art. 2º NOMEAR os servidores abaixo relacionados para os cargos em comissão discriminados, lotando-os nas respectivas unidades: ATO PRESI Nº 375, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012388-11.2025.4.06.8000, considerando o contido no Edital 1522261 que trata do resultado final das opções por localidades do processo de convocação para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área Administrativa, existentes na Região Central, oferecidos aos candidatos para a categoria e região mencionada por meio de Edital, publicado no Diário Oficial da União em 01/12/2025, resolve: NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 11.416/2006, o candidato MARCO TULIO DA SILVA GOMES, aprovado no 1º Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, Região Central, em cargo vago decorrente da aposentadoria de Clorinto Candido da Silva Filho, cuja especialidade foi alterada pelo Ato Presi 352/2025. Des. VALLISNEY OLIVEIRA