DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200064 64 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 d. Fabricante do Produto Técnico: Acefato Técnico GSP: Nome: GSP Crop Science Pvt. Ltd. - Plot No. 100 to 103, G.V.M.M. Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad, Gujarat, 382415, Índia. e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Pvt. Ltd. - Plot No. 100 to 103, G.V.M.M. Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad, Gujarat, 382415, Índia. f. Manipulador: Nome: Ouro Fino Química S.A. - Av. Filomena Cartafina, 22335 - Quadra 14 - lote 5 - Distrito Industrial III - CEP 38044-750, Uberaba/MG; Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda. - Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Parque Industrial Carlos Tonani, CEP 14871-360 - Jaboticabal/SP; Nome: Prentiss Química Ltda. - Rod. PR 423, km 24,5, Jardim das Acácias, CEP 83603-000 - Campo Largo/PR; Nome: Sipcam Nichino Brasil S.A. - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III, CEP 38044-755 - Uberaba/MG; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, CEP 13148-030 - Paulínia/SP; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Rua Bonifácio Rosso Ros, Nº 260, Cruz Alta, CEP 13348-790 - Indaiatuba/SP; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - Rua Alberto Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi, CEP 13347-402 - Indaiatuba/SP. g. Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate. h. Nome comum: Acefato. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata, Citros, Feijão, Melão, Milho, Soja e Tomate. k. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto muito perigoso ao meio ambiente. 4-a. Titular do registro: CCAB Agro S.A.- São Paulo/SP. b. Marca comercial: ACEFATO CCAB 970 SG. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42125, conforme processo nº 21000.093834/2019-49, protocolado em 20/12/2019. d. Fabricante do Produto Técnico: Acefato Técnico GSP: Nome: GSP Crop Science Private - Endereço: 404, Lalita Complex, 352/3 Rasala Road, Navrangpura, Ahmedabad, 380009 - Índia. e. Formulador: Nome: GSP Crop Science Pvt. Ltd. - Endereço: Plot No. 100 to 103, G.V.M.M. Industrial Estate, Odhav, Ahmedabad, Gujarat, 382415 - Índia; f. Manipulador: Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda. - CNPJ: 65.011.967/0001- 14 - Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Parque Industrial Carlos Tonani, Jaboticabal/SP - CEP: 14.871-360; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP - CEP: 13.148-030; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0004-04 - Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, Nº 260, Cruz Alta, Indaiatuba/SP - CEP: 13.348-790; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 50.025.469/0001-53 - Endereço: Rua Alberto Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi, Indaiatuba/SP - CEP: 13.347-402. g. Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate. h. Nome comum: Acefato. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Amendoim, Batata, Citros, Feijão, Milho, Soja e Tomate rasteiro. k. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 5-a. Titular do registro: CTVA Proteção de Cultivos Ltda- Barueri/SP. b. Marca comercial: ZACTINE. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42225, conforme processo nº 21000.111056/2021-00, protocolado em 22/12/2021. d. Fabricante do Produto Técnico: Reklemel Técnico: Nome: Corteva Agriscience LLC - Endereço: 701 Washington Street, Midland, Michigan 48640 - Estados Unidos da América; Nome: CABB AG - Endereço: Düngerstrasse 81, Pratteln, CH-4133 - Suíça; Nome: CABB Oy - Endereço: Kemirantie 1, FI-67900 Kokkola - Finlândia; Nome: Jiangsu Jiannong ABA Agrochemical Co., Ltd. - Endereço: Huanghai Road, Yanhai Industrial Park, Binhai, Jiangsu, 224351 - China. e. Formulador: Nome: CTVA Proteção de Cultivos Ltda. - CNPJ: 47.180.625/0021-90 - Endereço: Rod. Pres.Tancredo de Almeida Neves, s/n - km 38, Pq. Santa Delfa, CEP 07809-105 - Franco da Rocha/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, CEP 13148-030 - Paulínia/SP; Nome: Ouro Fino Química S.A. - CNPJ: 09.100.671/0001-07 - Endereço: Avenida Filomena Cartafina, 22335 - Quadra 14 - lote 5 - Dist. Industrial III - Uberaba/MG - CEP: 38044- 750; Nome: Du Pont de Nemours (France) S.A.S. - Endereço: 82, Rue de Wittelsheim, BP 90149, F-68701 Cernay CEDEX, Cernay, Alsace - França; Nome: Corteva Agriscience LLC - Endereço: 2509 Rocky Ford Road, Valdosta, Georgia 31601 - EUA f. Nome químico: 8-Chloro-N-[(2-chloro-5-methoxyphenyl)sulfonyl]-6- (trifluoromethyl)imidazo[1,2-a]pyridine-2- carboxamide. g. Nome comum: Fluazaindolizine. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Batata, Batata-doce, Batata- yacon, Beterraba, Nabo, Rabanete, Brócolis, Cará, Gengibre, Inhame, Café, Cenoura, Couve, Couve-chinesa, Couve-flor, Couve-de-bruxelas, Mandioca, Mandioquinha-salsa, Melancia, Melão, Repolho e Tomate. j. Classificação toxicológica: Categoria 5 - Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 6-a. Titular do registro: Tecnomyl Brasil Distribuidora de Produtos Agrícolas Ltda- Foz do Iguaçu/PR. b. Marca comercial: TEC-096-F. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42325, conforme processo nº 21000.001487/2024-01, protocolado em 09/01/2024. d. Fabricante do Produto Técnico Abamectin Técnico Tecnomyl: Nome: Inner Mongolia New Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - Endereço: Dalate Region - 014300 Wangaizhao Town, Inner Mongolia - China. e. Formulador: Nome: Tecnomyl S.A. - Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta - Paraguai; Nome: Hebei Veyong Bio-Chemical Co., Ltd. - CNPJ: 07.467.822/0001- 26 - Endereço: No.6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei - China; Nome: Arcad Industrialização Química Ltda.- CNPJ: 40.726.678/0001-70 - Endereço: Rua Antônia de Moraes Souza, 373, Condomínio CLIP, Betel, Paulínia/SP - CEP: 13148-171; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A.- CNPJ: 47.226.493/0001-46 - Endereço: Rodovia Presidente Castelo Branco, km 68,5, S/Nº, Olhos D'água, Mairinque/SP - CEP: 18120-970; Nome: Prentiss Química Ltda.- CNPJ: 00.729.422/0001-00 - Endereço: Rod. PR 423, km 24,5, Jardim das Acácias, Campo Largo/PR - CEP: 83603-000; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.- CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Endereço: Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, Paulínia/SP, - CEP 13148-030. f. Nome químico: (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)- 6'-[(S)-secbutyl]-21,24-dihydroxy-5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-(3,7,19- trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa-10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'- dihydro-2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-O-methyl-a-L-arabino- hexopyranosyl)-3-O-methyl-a-L-arabino-hexopyranoside (i) mixture with (10E,14E,16E,22Z)-(1R,4S,5'S,6S,6'R,8R,12S,13S,20R,21R,24S)-21,24-dihydroxy-6'-isopropyl- 5',11,13,22-tetramethyl-2-oxo-3,7,19- trioxatetracyclo[15.6.1.14,8.020,24]pentacosa10,14,16,22-tetraene-6-spiro-2'-(5',6'-dihydro- 2'H-pyran)-12-yl-2,6-dideoxy-4-O-(2,6-dideoxy-3-Omethyl-a-L-arabino-hexopyranosyl)-3-O- methyl-a-L-arabino-hexo pyranoside (ii) (4:1) g. Nome comum: Abamectina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Batata, Café, Cana- de-açúcar, Citros, Soja e Tomate. j. Classificação toxicológica: Categoria 4 - Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso Meio Ambiente. 7-a. Titular do registro: Monsanto do Brasil Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: Xtendimax 2. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42425, conforme processo nº 21000.044171/2019-39, protocolado em 01/07/2019. d. Fabricante do Produto técnico Dicamba Técnico Monsanto I: Gharda Chemicals Limited - D-1/2 - M.I.D.C. Lote Parshuram - Dist. Ratnagiri Taluka Khed 415722 - Maharashtra - Índia. Produto técnico: Dicamba técnico SYN: Youjia Crop Protection Co., Ltd. - Fifth TongHai Road, Rudong CoastalEconomic Development Zone, Nantong, 226407, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Monsanto do Brasil Ltda. Av. Carlos Marcondes, 1200, km 159,5 Limoeiro - CEP 12241-421 - São José dos Campos/SP - CNPJ: 64.858.525/0002- 26; Nome: Bayer Cropscience LP: 2.500 Wiggins Road - Muscatine - Iowa - 52.761 - E.U.A.; Nome: Agro Bayer S.R.L. Zarate Plant - Ruta Provincial 6, km 83,1 - Zarate - 2800, Buenos Aires - Argentina; Nome: Bayer S.A. Camino de la Costa Brava S/N, Zarate, C.P. 2800, Buenos Aires - Argentina; Nome: Bayer S.A. Estrada da Boa Esperança, 650, CEP 26110-100 - Belford Roxo/RJ; Nome: Ouro Fino Química S.A. Av. Filomena Cartafina, 22335, quadra 14, lote 5 - Distrito Industrial III - CEP 38044-750 - Uberaba/MG; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda. Avenida Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros, CEP 13140-000 - Paulínia/SP; Nome: UPL do Brasil Industria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A. Av. Maeda, s/n°, Térreo, Prédio Comercial, Distrito Industrial, CEP 14500-000 - Ituverava/SP. f. Nome químico: 3,6-dicloro-o-anisico. g. Nome comum: Dicamba. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Algodão OGM, Milho, Milho OGM, Soja e Soja OGM. j. Classificação toxicológica: Não classificado. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 8-a. Titular do registro: Ouro Fino Química S.A.- Uberaba/MG. b. Marca comercial: LOOKED; CADERNAS; CASTEKI. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42525, conforme processo nº 21016.000236/2023-41, protocolado em 16/01/2023. d. Fabricante do Produto técnico: Acefato Técnico Ouro Fino: Nome: Sinochem Ningbo Chemicals Co., Ltd- Endereço: 1165 BeiHai Road, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, Ningbo Chemical Industry Zone, Postal Code: 315040, China; Nome: Jiangsu Lanfeng Biochemical Co., Ltd- Endereço: Suhua Road, Xinyi Economic & Technological, Development Zone Xinyi, Jiangsu, China; Nome: Nantong Weilike Chemical Co., Ltd- Endereço: Forth Yangkou Road, Yangkou Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economical Development Zone, Rudong County, Nantong City, Jiangsu Province, China. Produto técnico: Bifentrina Técnico Ouro Fino: Nome: Meghmani Organics Limited - Endereço: Plot N° 5001/B, 5027-5034, 4707/B & 4707/P G.I.D.C. Industrial Estate, Ankleshwar, Dist. Baruch, 393002, Gujarat, Índia. e. Formulador: Nome: Ouro Fino Química S.A.- CNPJ: 09.100.671/0001-07- Endereço: Avenida Filomena Cartafina, N°22335 - Q14 L05- Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38044-750; Nome: Bharat Certis Agriscience Limited- Endereço: C-3 & 4, MIE, Bahadurgarh, District - Jhajjar, Haryana, 124507 - Índia; Nome: Lion Agrevo (Jiangsu) Co., Ltd- Endereço: No.16, Second Haibin Road, Chemical Industrial Park, Yangkou Coastal Economic Development Zone, Rudong County, Jiangsu, 124507 - China. f. Nome químico: O,S-dimethyl acetylphosphoramidothioate; 2-methylbiphenyl- 3-ylmethyl (Z)-(1RS,3RS)-3-(2-chloro-3,3,3-trifluoroprop-1-enyl)-2,2 dimethylcyclopropane carboxylate. g. Nome comum: Acefato; Bifentrina. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Milho e Soja. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 9-a. Titular do registro: Proregistros Registros de Produtos Ltda- Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: DIMAN 740 WP. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42625, conforme processo nº 21000.006907/2021-95, protocolado em 28/01/2021. d. Fabricante do Produto técnico: Fortuna Técnico: Nome: Agria S.A.- Endereço: Asenovgradsko shose, 4009- Plovdiv- Bulgária. e. Formulador: Nome: Agria S.A.- Endereço: Asenovgradsko shose, 4009- Plovdiv- Bulgária. f. Manipulador: Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0001-53- Endereço: Rua Alberto Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi-Indaiatuba/SP- CEP; 13347-402; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0004- 04- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP: 13348-790. g. Nome químico: Tri-hidróxido de cloreto de dicobre; Manganês etilenobis(ditiocarbamato) (polimérico) complexo com sal de zinco. h. Nome comum: Oxicloreto de cobre; Mancozebe. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abóbora, Melão, Melancia, Pepino, Alho, Amendoim, Banana, Batata, Berinjela, Beterraba, Brócolis, Couve, Couve-flor, Café, Cebola, Cenoura, Citros, Feijão, Feijão-vagem, Figo, Maçã, Manga, Pera, Pêssego, Pimentão, Repolho, Tomate e Uva. k. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 10-a. Titular do registro: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.- Curitiba/PR. b. Marca comercial: BTP 005-19A. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42725, conforme processo nº 21016.007730/2023-37, protocolado em 24/11/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A. - CNPJ: 07.483.401/0001-99 - Endereço: Rua Emilio Romani, 1190- CIC- Curitiba/PR - CEP: 81.460-020. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus pumilus, isolado CNPSo3203. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Septoria glycines, Corynespora cassiicola e Cercospora kikuchii. i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 11-a. Titular do registro: AllierBrasil Agro Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: GRANADA 200 SL. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 42825, conforme processo nº 21000.005501/2019-71, protocolado em 31/01/2019. d. Fabricante do Produto Técnico: Glufosinato-Amonium Técnico SD: Nome: Jiangsu Good Harvest-Weien Agrochemical Co. Ltd. - Endereço: Laogang, 226221, Qidong City, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: CHD´S Agrochemicals S.A.I.C. - Endereço: Supercarretera Km 32,5 - Campo Tacuru. Hernandarias, Alto Paraguai - Paraguai. CEP 7220; Nome: Jiangsu Good Harvest - Weien Agrochemical Co. Ltd. - Endereço: Laogang, Qidong City, Jiangsu, CEP 222523 - China.