Dia Oficial

Diário Oficial da União · 02/12/2025 · pág. 67

DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200067 67 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 d. Fabricante do Produto Técnico: Glifosato Técnico: Nome: Coromandel International Limited - Endereço: Plot nº 2102, G.I.D.C. Dist. Bulsar, 396155, Sarigam, Gujarat, Índia; Nome: Sichuan Hebang Biotechnology Co., Ltd- Endereço: Niuhua Town, Wutongqiao District, Leshan Sichuan Province, China. Produto Técnico: Glifosato Técnico CCAB II: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd- Endereço: Binhai Economic Development Area, 262737, Weifang, Shandong, China. Produto técnico: Glifosato Técnico CCAB III: Nome: UPL Limited- Endereço: Plot nº 750, G.I.D.C., P.B., Nº 9 Dist. Bharuch, 393110, Jhagadia, Gujarat, Índia; Nome: Sichuan Hebang Biotechnology Co., Ltd- Endereço: Niuhua Town, Wutongqiao District 614801, Leshan, Sichuan Province, China. Produto técnico: Glifosato Técnico CCAB IV: Nome: Jingma Chemicals Co Ltd. - Nº 50, Baota Road- 324400, Longyou, Zhejiang - China; Nome: Jiangsu Good Harvest- Weien Agrochemical Co. Ltd- Laogang- 226221, Qidong City, Jiangsu- China. Produto técnico: Glifosato XW Técnico: Nome: Hubei Trisun Chemicals Co. Ltd. - Endereço: Nº 66-4 Xiao ng Avenue, Xiao ng District - Yichang, Hubei - China; Nome: Inner Mongolia Xingfa Technology Co., Ltd- Endereço: Wuda Industrial Park, Wuhai City, Inner Mongoloa, China. e. Formulador: Nome: Ningbo Sunjoy Agroscience Co., Ltd- Endereço: BeiHai Road, nº 1165, Ningbo Chemical Industry zone, Xiepu Town, Zhenhai District, Ningbo, Zhejiang Province, 315040, China; Nome: Tecnomyl S.A.- Endereço: Parque Industrial Rio Grande, Provincia de Tierra Del Fuego, Argentina; Nome: Tecnomyl S.A.- Endereço: Parque Industrial Avay, Villeta, Paraguai; Nome: Zhejiang Xinan Chemical Industrial Group Co., Ltd- Endereço: Xinanjiang, Jiande, Zhejiang, 311600, China. f. Manipulador: Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda- CNPJ: 65.011.967/0001- 14- Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Jaboticabal/SP, CEP: 14871-360; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0004-04- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP: 13348-790; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros- Paulínia/SP- CEP: 13148-030. g. Nome químico: Ammonium N-[(hydroxyphosphinato)methyl]glycine. h. Nome comum: Glifosato. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Algodão OGM, Ameixa, Arroz, Banana, Cacau, Café, Cana-de-açúcar, Citros, Eucalipto, Maçã, Milho, Milho OGM, Nectarina, Pastagens, Pera, Pêssego, Pinus, Seringueira, Soja, Soja OGM, Trigo e Uva. k. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio Ambiente. 29-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda- Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: KAMAITACHI. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44625, conforme processo nº 21000.092555/2019-68, protocolado em 17/12/2019. d. Fabricante do Produto Técnico: Diurom Técnico ZS: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd. - Endereço: Dahe Road, Xiangshui Eco Chemical Industry Park 247260, Xiangshui County, Yancheng, China. e. Formulador: Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd- Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang, 313116 - China. f. Nome químico: 3-(3,4-dichlorophenyl)-1,1-dimethylurea. g. Nome comum: Diurom. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacaxi, Algodão, Cacau, Café, Cana-de-açúcar e Citros. j. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 30-a. Titular do registro: Zhongshan Química do Brasil Ltda- Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: BARRACUDA. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44725, conforme processo nº 21000.085078/2019-84, protocolado em 22/11/2019. d. Fabricante do Produto Técnico: S-Metolachlor Technical ZS: Nome: Xiangshui Zhongshan Bioscience Co., Ltd - Endereço: Dahle Road, Xiangshui Eco Chemical Industrial Park, Xiangshui County Yancheng, Jiangsu, China. e. Formulador: Nome: Zhejiang Zhongshan Chemical Industry Group Co., Ltd- Endereço: Zhongshan, Xiaopu, Changxing, Zhejiang, 313116 - China. f. Nome químico: Mistura de: 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1S)-2-methoxy-1- methylethyl]acet-o-toluidide (80-100%) e 2-chloro-6′-ethyl-N-[(1R)-2-methoxy-1- methylethyl]acet-o-toluidide (20-0%). g. Nome comum: S-Metolacloro. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Algodão, Cana-de-açúcar, Canola, Feijão, Girassol, Mandioca, Milho, Soja e Uva. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 31-a. Titular do registro: Total Biotecnologia Industria e Comercio S/A- Curitiba/PR. b. Marca comercial: BTP 066-20AC SC. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44825, conforme processo nº 21016.007612/2023-29, protocolado em 17/11/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Total Biotecnologia Industria e Comercio S/A - CNPJ: 07.483.401/0001-99 - Endereço: Rua Emilio Romani, nº 1190, Bairro CI C, Curitiba/PR - CEP: 81.460-020; Nome: Tacto Biotecnologia e Agropecuária Ltda. - CNPJ: 60.066.958/0002-98 - Endereço: Av. Adília Barbosa Neves, 3350, Bairro Portão, Arujá/SP - CEP: 07.432-575. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus thuringiensis, isolados CCTB22 e CCTB25. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Chrysodeixis includens, Plutella xylostella, Spodoptera frugiperda, Ecdytolopha aurantiana, Tuta absoluta, Diatraea saccharalis e Helicoverpa armigera. i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 32-a. Titular do registro: Binova Agro Industrial Ltda- Jardinópolis/SP. b. Marca comercial: AG TRIMMON PRO. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 44925, conforme processo nº 21016.005890/2024-22, protocolado em 13/08/2024. d. Fabricante/Formulador: Nome: Binova Agro Industrial Ltda - CNPJ: 02.300.466/0003-08 - Endereço: Rua Josephina Bonella Fiacadori, 34 - Quadra 04 - Lotes 11,12 e 13- Distrito Industrial Marincek- Jardinópolis/SP- CEP: 14680-000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Trichoderma harzianum isolado IB 19-17. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Sclerotinia sclerotiorum. i. Classificação toxicológica: Categoria 5: Produto Improvável de Causar Dano Agudo. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. k. Produto Fitossanitário com Uso Aprovado para a Agricultura Orgânica. 33-a. Titular do registro: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda- Indaiatuba/SP. b. Marca comercial: BIO FURÃO. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45025, conforme processo nº 21016.002742/2024-56, protocolado em 12/04/2024. d. Fabricante/Formulador: Nome: Fuji Flavor Co., Ltd- Endereço: 3-5-8 Midorigaoka, Hamura, Shi, Tóquio- Japão; Nome: Bio Controle - Métodos de Controle de Pragas Ltda- CNPJ: 01.841.604/0001-23- Endereço: Rua Ema Gazzi Magnusson, 405- Distrito Industrial Vitória Martini-Indaiatuba/SP- CEP: 13347-630. e. Nome químico: (E)-8-dodecenyl acetate. f. Nome comum: Acetato de (E)-8-dodecenila. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência do alvo biológico Gymnandrosoma aurantianum. i. Classificação toxicológica: Categoria Não classificado: Produto Não Classificado. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 34-a. Titular do registro: Adama Brasil S.A.- Londrina/PR. b. Marca comercial: ADA FM 267/21. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45125, conforme processo nº 21016.007919/2023-20, protocolado em 02/12/2023. d. Fabricante/Formulador: Nome: Adama Chile S.A.- Endereço: Rua Camino Catemito, 1990, Camino Interior, San Bernardo, Santiago, Chile; Nome: Agrivalle Brasil Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas S.A. - CNPJ: 05.470.581/0002-20- Endereço: Av. Horst Frederido João Heer, 1420, Indaiatuba/SP- CEP: 13348-758; Nome: Total Biotecnologia Indústria e Comércio S.A.- CNPJ: 07.483.401/0001-99- Endereço: Rua Emílio Roman, 1190- Cidade Industrial, Curitiba/PR-CEP: 81460-020; Nome: Simbiose Indústria e Comércio de Fertilizantes e Insumos Microbiológicos Ltda - CNPJ: 08.879.643/0001-69- Endereço: BR 158, km 206, Santa Helena, Cruz Alta/RS-CEP: 98005-970; Nome: Superbac Biotechnology Solutions S.A. - CNPJ: 00.657.661/0006-07- Endereço: Rod. PR 444, km 32,5, Lote 16-B, S/N, Galpão 1, Gleba Ribeirão Vitória, Mandaguari/PR- CEP: 86975- 000. e. Nome químico: Não se aplica. f. Nome comum: Não se aplica. g. Nome científico, no caso de agente biológico: Bacillus subtilis, ORN 160; Bacillus velezensis, ORN 14. h. Indicação de uso: Indicado para qualquer cultura com ocorrência dos alvos biológicos Pratylenchus brachyurus e Meloidogyne javanica. i. Classificação toxicológica: Categoria Não classificado: Produto Não Classificado. j. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe IV - Produto Pouco Perigoso ao Meio Ambiente. 35-a. Titular do registro: Helm do Brasil Mercantil Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: LVH04A. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45225, conforme processo nº 21016.007573/2025-21, protocolado em 28/10/2025. d. Fabricante do Produto Técnico: Difenoconazole 94 Técnico Helm: Nome: Atul Limited- Endereço: Atul 396020, Gujarat, Índia. Produto Técnico: Difenoconazole L Técnico Helm: Nome: Limin Chemical Co., Ltd. - Endereço: Economic Development Zone - 221400 - Xinyi, Jiangsu - China. Produto Técnico: Difenoconazole JS Técnico Helm: Nome: Jiangsu Sevencon nent Green Chemical Co., Ltd. (Unit II) - Endereço: North Area Of Dongsha Chem-Zone 215600 Zhangjiagang, Jiangsu, China; Nome: Jiangsu Chengyang Cropscience Co., Ltd- Endereço: nº 83, Guan Qu Nan Lu, Nanjing Chemical Industry Park, Nanjing, 210047, Jiangsu, China. Produto Técnico: Difenoconazole Técnico Tagros: Nome: Tagros Chemicals India Limited- Endereço: A-4/1 & 2, SIPCOT Industrial Complex Pachayankuppam Cuddalore, Tamilnadu - Índia. Produto Técnico: Difenoconazole Y Técnico Helm: Nome: Yifan Biotechnology Group Co., Ltd. - Endereço: Nº 555, Chang'an Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou 325013 - Zheijiang - China. Produto Técnico: Difenoconazole ZB Técnico Helm. e. Formulador: Nome: Schirm GmbH- Endereço: Geschwister-Scholl-Strasse 127, D - 39218, Schönebeck/Elbe, Saxónia-Anhalt - Alemanha; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd- (Unit. I) -Endereço: 28 Chengbei Road, Zhangjiagang City, Jiangsu Province, 215600 - China; Nome: Jiangsu Sevencontinent Green Chemical Co., Ltd- (Unit. II)- Endereço: North Area of Dongsha Chem - Zone, Zhangjiagang, Jiangsu, 215600 - China; Nome: Yifan Biotechnology Group Co., Ltd- Endereço: No. 555, Changan Road, Yaoxi Subdistrict, Longwan District, Wenzhou, Zhejiang, 325013 - China; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A.- CNPJ: 47.226.493/0001-46- Endereço: Rod. Pres. Castelo Branco, km 68,5, s/nº, Olhos D'água- Mairinque/SP- CEP: 18120-970; Nome: Ouro Fino Química S.A.- CNPJ: 09.100.671/0001- 07- Endereço: Av. Filomena Cartafina, 22335, Quadra 14, lote 5, Distrito Industrial III- Uberaba/MG- CEP: 38044-750; Nome: Oxiquímica Agrociência Ltda- CNPJ: 65.011.967/0001-14- Endereço: Rua Minervino de Campos Pedroso, 13 - Jaboticabal/SP, CEP: 14871-360; Nome: Syngenta Proteção de Cultivos Ltda- Endereço: Rodovia Professor Zeferino Vaz, SP 332, s/n°, km 127,5 - Bairro Santa Terezinha - Paulínia/SP- CEP 13148- 915; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 03.855.423/0001-81- Endereço: Av. Roberto Simonsen, 1459, Recanto dos Pássaros- Paulínia/SP- CEP: 13148-030. f. Manipulador: Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0001-53- Endereço: Rua Alberto Guizo, 859, Distrito Industrial João Narezzi-Indaiatuba/SP- CEP; 13347-402. g. Nome químico: cis,trans-3-chloro-4-[4-methyl-2-(1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)- 1,3-dioxolan 2-yl]phenyl 4-chloro-phenyl ether. h. Nome comum: Difenoconazol. i. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. j. Indicação de uso: Indicado para as culturas de Abacate, Abacaxi, Abóbora, Abobrinha, Alface, Algodão, Alho, Ameixa, Amendoim, Arroz, Aveia, Banana, Batata, Berinjela, Beterraba, Café, Canola, Cebola, Cenoura, Cevada, Chicória, Citros, Coco, Dendê, Ervilha, Feijão, Girassol, Grão-de-bico, Maçã, Mamão, Manga, Melancia, Melão, Milheto, Milho, Morango, Pepino, Pêssego, Pimentão, Rosa, Soja, Sorgo, Tomate, Trigo e Uva. k. Classificação toxicológica: Categoria I Produto Extremamente Tóxico. l. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe II - Produto Muito Perigoso ao Meio Ambiente. 36-a. Titular do registro: Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda- Porto Alegre/RS. b. Marca comercial: PEROXONIL MIXX, CLOROTOP, BRUTOBIN, DOLONIL. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 45325, conforme processo nº 21016.000116/2023-44, protocolado em 10/01/2023. d. Fabricante do Produto Técnico: Clorotalonil Técnico Rainbow: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd- Endereço: Binhai Economic Development Area Weifang, Shandong- China. Produto Técnico: Picoxistrobina Técnico Rainbow: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co. Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area, Weifang, Shandong, 262737, China. Produto Técnico: Tebuconazol Técnico Rainbow: Nome: Shandong Weifang Rainbow Chemical Co., Ltd. - Endereço: Binhai Economic Development Area 262737 - Weifang, Shandong - China. e. Formulador/Manipulador: Nome: Qingdao Rainbow Chemical Co., Ltd- Endereço: Xinhe Eco-Chemical Science and Technology Industry Base, Qingdao, Shandong, 266717 - China; Nome: Fersol Indústria e Comércio S.A.- CNPJ: 47.226.493/0001-46- Endereço: Rod. Pres. Castelo Branco, km 68,5, s/nº, Olhos D'água- Mairinque/SP- CEP: 18120-970; Nome: Ultrafine Technologies Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda- CNPJ: 50.025.469/0004-04- Endereço: Rua Bonifácio Rosso Ros, 260, Cruz Alta- Indaiatuba/SP- CEP: 13348-790. f. Nome químico: tetrachloroisophthalonitrile; methyl (E)-3-methoxy-2-{2-[6- (trifluoromethyl)-2-pyridyloxymethyl]phenyl}acrylate; (RS)-1-p-chlorophenyl-4,4-dimethyl-3- (1H-1,2,4-triazol-1-ylmethyl)pentan-3-ol.