DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Todas as fantasias e adereços confeccionados com o Incentivo Fiscal Federal serão distribuídos gratuitamente aos desfilantes da Agremiação. O desfile ocorrerá durante os festejos do Carnaval carioca. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511058 - Desfile de Carnaval - GRCES Jardim das Palmeiras GREMIO RECREATIVO E CULTURAL ESCOLA DE SAMBA JARDIM DAS PALMEIRAS CNPJ/CPF: 13.450.890/0001-85 Processo: 01400037324202510 Cidade: São José - SC; Valor Aprovado: R$ 526.350,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Viabilizar a realização do produto Desfile de Carnaval em 2027 do GRCES Jardim das Palmeiras, que acontecerá na Passarela Nego Quirido. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511065 - Carnaval 2026 - G.R.B.E.S. Passo de Ouro - Enredo Aganju - Força da Justiça Ancestral ORUN ESTRATEGIA, CAPITAL E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 63.058.253/0001-36 Processo: 01400037334202555 Cidade: Barueri - SP; Valor Aprovado: R$ 884.763,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto celebra Aganju, a Força da Justiça Ancestral, manifestação vulcânica de Xangô, o Orixá da lei e da equidade. O desfile da G.R.C.B.E.S. Passo de Ouro no Carnaval 2026 é um brado da periferia, transformando a arte carnavalesca em uma jornada épica de empoderamento e resgate da identidade afro- brasileira. Utilizando o samba como plataforma de desenvolvimento humano na Zona Norte de São Paulo, o projeto inclui oficinas profissionalizantes gratuitas de arte e ofício , capacitando jovens em vulnerabilidade e fomentando a geração de renda sustentável. A iniciativa garante acessibilidade plena , com ações inovadoras como a Zona Sensorial e tradução em Libras, assegurando que a festa da justiça ancestral seja um direito de todos. Este projeto consolida a escola como um polo cultural ativo de profundo impacto social. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511066 - Ritos da Paixão de Cristo - Espetáculo de Rua Itinerante ASSOCIART ASSOCIACAO DOS ARTISTAS DE VIAMAO CNPJ/CPF: 05.430.395/0001-86 Processo: 01400037335202508 Cidade: Viamão - RS; Valor Aprovado: R$ 391.312,35 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto é uma iniciativa cultural que há mais de 15 anos integra arte, fé e inclusão social, consolidando-se como um patrimônio imaterial da cidade de Viamão/RS. A proposta consiste na realização de três grandes apresentações itinerantes que retratam os eventos da Paixão de Cristo, utilizando espaços públicos como cenários vivos e acessíveis, democratizando o acesso à cultura e promovendo reflexão sobre valores universais como solidariedade, amor e respeito.O projeto é um movimento comunitário que envolve artistas profissionais e amadores, educadores, voluntários e pessoas em situação de vulnerabilidade social, por meio de oficinas de capacitação artística e ações de inclusão. Essa abordagem amplia oportunidades de trabalho, fomenta o turismo cultural e fortalece a identidade local, gerando impactos econômicos e sociais positivos.A iniciativa incorpora práticas sustentáveis e medidas de acessibilidade universal, alinhando-se aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511067 - São João de Maracanaú 2026 INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32 Processo: 01400037340202511 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.145.543,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto tem como intuito a produção da programação cultural de artes integradas do São João de Maracanaú 2026. As ações contemplam apresentaçõesmusicais diversas, grupos de dança e teatro, grupos circenses, festivais e concursos de quadrilhas juninas e apresentações de grupos de forró pé de serra. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511068 - Carnaval Cultural de Aracati INSTITUTO ESCOLA CRIATIVA CNPJ/CPF: 18.634.301/0001-32 Processo: 01400037342202500 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.711.400,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A presente proposta tem como objetivo a realização de um conjunto de ações integradas que constituem o Carnaval cultural de Aracati, com foco na valorização da cultura local, promoção da cidadania, segurança, sustentabilidade e inclusão social. Compreendendo a importância histórica e cultural do Carnaval de Aracati como uma das maiores manifestações populares do Ceará, as ações aqui descritas visam potencializar a experiência dos foliões, fortalecer a identidade cultural local e garantir um ambiente mais seguro, acessível e responsável. A festa, que tem suas raízes na rica cultura local, é um espaço de valorização dos cortejos, desfiles das escolas de samba e dos grupos carnavalescos, com apresentações que encantam o público e exaltaram o espírito carnavalesco de Aracati. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511069 - Festival Gastronômico dos Pequeninos IDE - PROJETOS SOCIAIS CNPJ/CPF: 17.620.399/0001-06 Processo: 01400037353202581 Cidade: Soledade - PB; Valor Aprovado: R$ 199.656,60 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto realiza um festival que aborda a culinária como expressão cultural em certo momento da história, mostrando como os sabores refletem identidades e tradições. Com três apresentações abertas ao público, o processo de criação envolve profissionais e novos talentos nas áreas de roteiro, figurino, cenografia, iluminação e fotografia, promovendo aprendizado e inserção no mercado cultural. Além do espetáculo, o projeto oferece um curso profissionalizante de gastronomia unindo arte, cultura e geração de oportunidades para transformar vidas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511070 - Brincadeira de Criança - 2ª edição MIGUEL ANGELO DE MARCHI DOS SANTOS CNPJ/CPF: .243.569-* Processo: 01400037356202515 Cidade: Tubarão - SC; Valor Aprovado: R$ 299.062,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Após o sucesso da primeira edição, que culminou na criação e montagem do espetáculo "Brincadeira de Criança", esta segunda edição propõe a circulação da peça teatral por cidades diversas de forma gratuita, visando democratizar o acesso à cultura e ao teatro infantil, aproximando crianças e famílias do universo lúdico, musical e educativo da Turma do Miguelito - personagens que incentivam o aprendizado por meio da arte, da imaginação e da diversão. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511071 - Oficina de teatro para não atores MARCUS PAULO BARBOSA OLIVEIRA CNPJ/CPF: .043.684-* Processo: 01400037357202560 Cidade: Olinda - PE; Valor Aprovado: R$ 57.915,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Oficina de Teatro para Não Atores em Barueri/SP, composta por três encontros práticos, que permite a profissionais de comércios, escolas e comunicação vivenciar a atuação teatral. A proposta, totalmente cultural e educativa, promove exercícios de improvisação, expressão corporal e encenação, garantindo o enquadramento no Artigo 18 da Lei Rouanet, por se tratar de ação de fruição e formação artística aberta ao público. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511072 - Expresso Cultural MOVIMENTO RENOVADOR PAULO VI DE EMBU GUACU CNPJ/CPF: 47.655.733/0001-28 Processo: 01400037358202512 Cidade: Embu-Guaçu - SP; Valor Aprovado: R$ 325.055,28 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Expresso Cultural visa atender crianças e adolescentes que vivem em situação de vulnerabilidade social no período de contra turno escolar, por meio de oficinas de teatro, música, dança e capoeira. Cada modalidade irá preparar uma apresentação temática inspirada nas quatro regiões do Brasil, Norte (música), Nordeste (capoeira), Sul (teatro) e Sudeste (dança) que será levada nas escolas públicas do município. Como culminância das atividades, será realizado um espetáculo final denominado como "Expresso Cultural: Trilhos do Brasil", um evento totalmente gratuito e aberto ao público que será realizado no ginásio de esportes da Organização. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511073 - NDA 25 ANOS - CIRCULAÇÃO COMEMORATIVA VISUALLYZE MAIS PRODUCAO DE CONTEUDOS AUDIOVISUAIS LTDA CNPJ/CPF: 38.257.623/0001-17 Processo: 01400037359202559 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 199.382,40 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Com um currículo repleto de premiações, em 2025 o coletivo se destacou pela obra "Sob a Pele", apresentações no Centro Coreográfico do Rio de Janeiro, Centro de Artes da Uff, Teatro Popular Oscar Niemeyer, Grand Prix Ana Botafogo. Além disso, recebeu Moção de Louvor e Aplausos da Câmara Municipal do Rio de Janeiro..O Núcleo de Dança para Atores celebra 25 anos de pesquisa e criação em dança-teatro, o NDA consolidou-se como uma das principais referências do Rio de Janeiro na fusão entre corpo, teatro e movimento.A circulação "NDA 25 Anos" visa levar a linguagem singular do grupo a municípios fluminenses, promovendo apresentações, oficinas formativas e rodas de conversa com o público e artistas locais. O projeto propõe difundir a dança-teatro, estimular a formação e o intercâmbio cultural.A proposta se alinha aos objetivos da Lei Rouanet ao democratizar o acesso à arte, fomentar a diversidade cultural brasileira e valorizar grupos independentes com reconhecida trajetória. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511074 - Circo Volts CIRCUS SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 55.580.321/0001-02 Processo: 01400037360202583 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 196.612,66 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Circo Volts" é um espetáculo original de circo, eletrizante, para todas as idades, que vai realizar 06 (seis) apresentações gratuitas em São Paulo-SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511075 - DANZPARE BRASIL RUBERT E PEREIRA LTDA CNPJ/CPF: 93.266.468/0001-03 Processo: 01400037361202528 Cidade: Passo Fundo - RS; Valor Aprovado: R$ 199.622,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O DANZPARE BRASIL - 6ª edição propõe um circuito de apresentações culturais em escolas públicas e espaços comunitários dos municípios do Rio Grande do Sul, levando gratuitamente dançarinos de diferentes países para dialogar com crianças, adolescentes e jovens, por meio da dança, do canto, dos trajes típicos e dos jogos tradicionais. Trata-se de uma ação de descentralização e democratização do acesso à cultura, proporcionando vivências educativas e multiculturais nos territórios escolares e bairros. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511076 - CULTURA PELA PAZ INSTITUTO MINAS PELA PAZ - IMPP CNPJ/CPF: 08.710.829/0001-90 Processo: 01400037362202572 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 792.264,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Cultura Pela Paz" propõe a criação de dois núcleos de oficinas de dança na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, com o objetivo de utilizar a arte da dança como uma ferramenta fundamental para a inclusão social, o desenvolvimento pessoal, a expressão corporal, o fortalecimento de vínculos e a promoção da cidadania para mulheres em situação de privação de liberdade. A iniciativa busca oferecer oficinas diversificadas para esse público, contribuindo para sua ressocialização, bem-estar psicológico e melhora da qualidade de vida. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2511077 - Festival Lucas Cidade Junina SOL NASCENTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.889.459/0001-91 Processo: 01400037363202517 Cidade: Lucas do Rio Verde - MT;