DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025120200085 85 Nº 229, terça-feira, 2 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Valor Aprovado: R$ 328.020,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Carnaval em Arte _ Pulsar Criativo no Centenário de Guaíba" propõe a criação de um espaço cultural temporário vibrante e totalmente aberto ao público durante o Pré-Carnaval de Guaíba 2026. Longe de ser apenas uma festa, o carnaval será exaltado como uma expressão artística atemporal, um poderoso agente de transformação social e um motor de geração de renda, que também pode inspirar um olhar mais consciente para o meio ambiente. Este evento se insere no contexto do centenário de Guaíba, oferecendo à cidade uma celebração cultural rica e significativa de seu marco histórico.A iniciativa reunirá uma diversidade de atividades que celebram o fazer artístico do carnaval: exposições imersivas, uma série de oficinas culturais detalhadas (percussão, arte infantil, artesanato de carnaval, canto e performance) projetadas para fomentar a criatividade e a capacitação. Haverá apresentações artísticas de talentos locais, a participação de uma atração de renome estadual ou nacional, e uma vibrante apresentação de samba-enredo, que servirá como um tributo musical à força do carnaval. O projeto contará com robustas ações de acessibilidade e contrapartidas sociais e ambientais, garantindo um evento inclusivo, sustentável e de profundo impacto. A produção de um documentário "Por Trás do Brilho: A Arte Viva do Carnaval Gaúcho" registrará essa essência, promovendo a visibilidade da arte carnavalesca, a formação cultural e o reconhecimento de seus artistas, tudo isso enquanto Guaíba celebra seu primeiro século de existência. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511061 - CARNAVAL - SOL DAS ARTES CORINGA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 10.198.338/0001-53 Processo: 01400037329202542 Cidade: Santana - AP; Valor Aprovado: R$ 1.494.801,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CARNAVAL - SOL DAS ARTES" comp realização Exposição, Oficinas de Capacitação, Apresentação Musical; além de Ações Educativas para alunos da rede publica em Municípios do Estado do Amapá. ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 2511185 - MUNDO DAS ARTES DAS CRIANÇAS RUBIA CARLA SOUZA BARBOSA CNPJ/CPF: *.785.821- Processo: 01400037566202511 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 189.291,19 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto pretende realizar uma oficina de Artes Visuais (pintura). A pintura é hoje uma importante manifestação cultural do nosso pais e como uma enriquecedora do processo educativo das crianças, adolescentes e jovens da nossa comunidade, em Goiânia Goiás, aulas gratuita, ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511107 - Brazil For All - BRFA - Pré-Copa do Mundo 2026 BIARTE - PRODUCOES E EVENTOS E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 07.070.989/0001-59 Processo: 01400037456202541 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 2.828.400,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Brazil For All _ BRFA - Pré-Copa do Mundo 2026 é um evento cultural e institucional de três dias, realizado de 5 a 7 de junho de 2026, em Santa Monica (CA), nos Estados Unidos. A proposta é oferecer um movimento cultural do Brasil para o mundo, uma imersão cultural completa na diversidade brasileira, antecedendo o início oficial da Copa do Mundo FIFA. O evento reunirá brasileiros, americanos e diferentes nacionalidades em torno da música, da gastronomia, da arte, da dança, da moda e do turismo.Uma ponte entre culturas, saberes e sabores: o Brazil For All conecta Brasil e Estados Unidos pela força da cultura, da tradição e da inovação. Um esquenta cultural inesquecível: três dias de imersão que apresentam ao mundo toda a riqueza da cultura brasileira antes da Copa do Mundo 2026. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511136 - Emaranhadas: Do Maranhão ao Ceará, Mulheres que fazem o Tambor de Crioula Ecoar 33.271.714 LORENA LYSE LIMA RODRIGUES CNPJ/CPF: 33.271.714/0001-93 Processo: 01400037498202582 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 196.980,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Emaranhadas: Do Maranhão ao Ceará, Mulheres que fazem o Tambor de Crioula Ecoar visa salvaguardar e difundir o patrimônio imaterial do Tambor de Crioula, com foco no protagonismo feminino. Serão realizados um inventário transmídia, a publicação de um livro acessível (impresso e digital) e duas vivências culturais entre mestras do Maranhão e brincantes do Ceará. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511137 - Formação, registro e difusão do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi-PB. 50.641.345 HUMBERTO BISMARK SILVA DANTAS CNPJ/CPF: 50.641.345/0001-00 Processo: 01400037499202527 Cidade: Patos - PB; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esta proposta visa fomentar a educação patrimonial no Seridó (RN-PB) a partir do Memórias Tapuias: acervo audiovisual dos saberes indígenas do Vale do Sabugi, Paraíba. Para isso, realizaremos um ciclo de formação em educação patrimonial e registro audiovisual para jovens moradores da zona rural de São Mamede-PB. De forma colaborativa junto aos participantes bolsistas e aos mais velhos da região, produziremos um acervo online (sítio de internet) com pelo menos 80 registros audiovisuais imbuídos de recursos de acessibilidade e informações pedagógicas, abordando os saberes comunitários (práticas de cura, espiritualidade, dança, música, contos e causos, cultivo, alimentação, usos da caatinga e lugares de memória, etc.) que compõem a cultura imaterial nas ribeiras do Rio Sabugi, com foco nas relações de pertencimento com a identidade indígena e com a caatinga. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511141 - Entre Marés - Alagoas 62.437.532 MATEUS ALMEIDA DA SILVA CNPJ/CPF: 62.437.532/0001-48 Processo: 01400037503202557 Cidade: Maceió - AL; Valor Aprovado: R$ 199.921,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Entre Marés atua no litoral de Alagoas com o objetivo de documentar e promover a memória e os saberes de grupos de ofício ligados às águas, como jangadeiros, pescadores artesanais, marisqueiras, catadores de caranguejo, canoeiros, construtores e condutores de embarcações. São realizadas ações de registro e promoção das práticas tradicionais, envolvendo residência fotográfica, produção audiovisual e minicurso de patrimônio e fotografia documental voltado para jovens entre 14 e 18 anos de escolas públicas e em situação de vulnerabilidade economica. O projeto dialoga diretamente com saberes tradicionais, economia dos oceanos e práticas comunitárias sustentáveis na franja litorânea da região nordeste. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511143 - Cultura Viva Quilombola - Saberes e Práticas de Buenos Aires ASSOCIACAO QUILOMBOLA DE BUENOS AIRES CNPJ/CPF: 00.811.434/0001-71 Processo: 01400037505202546 Cidade: Custódia - PE; Valor Aprovado: R$ 198.247,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Cultura Viva Quilombola - Saberes e Práticas de Buenos Aires tem como objetivo salvaguardar, valorizar e difundir os saberes tradicionais das comunidades quilombolas do Sertão de Pernambuco, atuando diretamente nos municípios de Custódia, Carnaíba, Betânia, Iguaracy, Afogados da Ingazeira, Sertânia, Arcoverde, Salgueiro, Flores e Sertalhada. A proposta inclui a realização de oficinas práticas com mestres locais, rodas de memória, formação de jovens multiplicadores, produção de um documentário, criação de um catálogo cultural e a realização de uma Mostra Quilombola com feira de saberes e produtos culturais. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511145 - Nhinkandeá - Cultura Indígena Kariri-Xocó na Educação Inclusiva 59.140.776 ANDRESSA CAVALHEIRO RAMOS CNPJ/CPF: 59.140.776/0001-50 Processo: 01400037507202535 Cidade: Porto Real do Colégio - AL; Valor Aprovado: R$ 80.952,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Nhinkandeá - Cultura Indígena Kariri-Xocó na Educação Inclusiva propõe levar a cultura indígena Kariri-Xocó de Alagoas para os alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE nas sedes do Estado de Alagoas, com o intuito de que o Grupo Nhinkandeá compartilhe sua cultura viva por meio de atividades culturais, artísticas, educativas e lúdicas, criando memória e vínculo com os alunos e comunidade das APAE. ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2511147 - Cátedra Livre Nego Bispo - Programa de Formação Cultural em Saberes Populares e Salvaguarda da Oralidade a partir da Valorização do Notório Saber de Mestres e Mestras nos Sertões do PI, MA, CE, BA e PE. INSTITUTO MOVIMENTA PIAUI - APOIO A CULTURA, CIDADANIA, ESPORTE, PESQUISA, INOVACAO E GAMES -IACCEPI CNPJ/CPF: 36.044.942/0001-19 Processo: 01400037509202524 Cidade: Teresina - PI; Valor Aprovado: R$ 120.224,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Cátedra Livre Nego Bispo é um programa da sociedade civil em parceria com a UFPI que reconhece, certifica e promove a valorização do Notório Saber de Mestres e Mestras da Cultura Popular, contratando-os como formadores e salvaguardando oralidades nos sertões do PI, MA, CE, BA e PE.Serão contratados 8 Mestres/Mestras, selecionados por busca ativa e chamamento público, que ofertarão 8 cursos livres (16h), gratuitos e acessíveis, com transmissão on-line, reserva de vagas a docentes das redes públicas e ações afirmativas.Produto único: Curso/Oficina/Capacitação, que resultará em 8 registros multimídia acessíveis (Libras, legendagem e audiodescrição), desdobrados em acervos documentais, expografias e conteúdos digitais para difusão, certificação e registros da oralidade. A circulação cultural ocorrerá por expografia itinerante nas 10 cidades, gerando acervo documental, memória comunitária e rede de cooperação, com indicadores de alcance, democratização e acessibilidade (15%). ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2510714 - Carlito Maia, O Poeta da Comunicação. ROMAGNOLI COMUNICACAO LIMITADA CNPJ/CPF: 66.134.511/0001-04 Processo: 01400036846202502 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 691.920,90 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta consiste na produção e publicação de um almanaque inédito dedicado à preservação e difusão do legado de Carlito Maia, figura singular na história da comunicação, da publicidade e da cultura brasileira. A publicação, com tiragem de mil exemplares, terá caráter documental e artístico, reunindo relatos orais de pessoas que conviveram com o autor, além de imagens de sua produção visual, gráfica e poética.Carlito Maia foi um dos principais nomes da publicidade brasileira entre as décadas de 1960 e 1990, período de profundas transformações políticas, sociais e culturais no Brasil. Sua atuação inovadora, crítica e sensível rompeu com os padrões da publicidade tradicional, incorporando linguagens da arte, da poesia, e fazendo de sua obra um canal de expressão social e cultural. Descrição O almanaque pretende contextualizar a contribuição de Carlito no ambiente criativo e intelectual da época, revelando sua influência no modo de pensar a comunicação e a criação publicitária em diálogo com movimentos artísticos, culturais e políticos do período.Além de um resgate histórico, a publicação reforça a atualidade de sua obra como referência crítica e estética para novas gerações de comunicadores, artistas e pesquisadores, contribuindo para o fortalecimento da memória cultural brasileira e para a valorização de trajetórias que desafiaram os limites entre arte, publicidade e engajamento social ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511111 - Biblioteca Viva Itinerante INSTITUTO MARIA DA HORA CNPJ/CPF: 06.750.574/0001-63 Processo: 01400037469202511 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 200.000,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa estruturar a Biblioteca da Hora, em Fortaleza, como espaço de referência em metodologias para bibliotecas dinâmicas e participativas, e expandir suas ações para 9 cidades do Ceará, fortalecendo 10 bibliotecas comunitárias em contextos de vulnerabilidade social. Serão oferecidas atividades gratuitas, como contação de histórias, atividades lúdicas, exposições literárias e oficinas artesanais, além de capacitações para bibliotecários, mediadores de leitura e agentes locais. Como contrapartida, também serão disponibilizadas assessorias online. O projeto busca promover a valorização da literatura regional, garantir a continuidade das práticas culturais nas comunidades e fortalecer a identidade, a expressividade e a memória coletiva. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2511122 - 1ª FEIRA DO LIVRO DO SERTÃO PERNAMBUCANO 53.116.503 MARIELENA DANTAS FONSECA CNPJ/CPF: 53.116.503/0001-93 Processo: 01400037482202570 Cidade: Cabrobó - PE; Valor Aprovado: R$ 500.000,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A Feira do Livro do Sertão Pernambucano será realizada em Cabrobó/PE e reunirá escritores, editoras, livreiros, artistas e a comunidade regional em um grande encontro literário e cultural. A programação incluirá palestras, mesas-redondas, lançamentos de livros, feira de editoras, espaço infantil, oficinas, shows musicais e praça de alimentação. O evento será gratuito, acessível e com abrangência regional, envolvendo os municípios de Cabrobó, Salgueiro, Serra Talhada, Ouricuri, Araripina, Belém do São Francisco, Floresta, Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Petrolina.