DOU 02/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A iniciativa mostrou-se uma importante ferramenta de incentivo à economia criativa e de valorização da cultura regional, contribuindo para o desenvolvimento social e econômico de Santana do Paraíso. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511062 - Sato EP Marcelo Lanza Fontanesi CNPJ/CPF: .693.088-* Processo: 01400037330202577 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 171.072,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Gravacao do album de estreia de Bruno Sato com 4 musicas ineditas com gravações em vídeos para colocar no youtube, tanto partes de ensaio e gravações como 1 músicas inéditas completas. Com ensaios e gravacoes em estudios profissionais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511063 - A Voz do Compositor - Uma Celebração à Criação Musical Maranhense 15.416.022 MAICON NASCIMENTO SILVA CNPJ/CPF: 15.416.022/0001-04 Processo: 01400037331202511 Cidade: São Luís - MA; Valor Aprovado: R$ 363.462,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Voz do Compositor" realizará um espetáculo musical em duas noites consecutivas, em São Luís do Maranhão, celebrando a obra de compositores maranhenses que contribuíram para o samba e a música popular brasileira. Com uma banda base formada por músicos locais, o show contará com a participação especial de quatro compositores convidados, que interpretarão suas próprias canções acompanhados pela banda. A programação inclui abertura com voz feminina, simbolizando a força da mulher na música, e encerramento com Tambor de Crioula, reafirmando a tradição cultural do Maranhão. Já realizado em edições anteriores de forma independente, o projeto ganha nova estrutura e alcance, fortalecendo a produção autoral maranhense e reconhecendo o compositor como protagonista da cultura popular. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511064 - Carnaval na Praça - 2ª Edição Associação dos Músicos do Oeste do Paraná CNPJ/CPF: 05.157.107/0001-61 Processo: 01400037332202566 Cidade: Cascavel - PR; Valor Aprovado: R$ 199.212,75 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto Carnaval na Praça 2026 celebra a cultura popular, através de um dia de programação diversificada, com apresentações musicais de artistas populares locais, recreação, feira de artesanato e praça de alimentação na praça central da cidade, um espaço público de convivência. Além disso, oferecerá oficinas culturais gratuitas voltadas à temática do carnaval para crianças e adolescentes de forma descentralizada, na semana que antecede o evento. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511101 - Festival Catarina: realização do circuito estadual 2026-2027 MUSICOS ASSOCIADOS DO ESTADO DE SANTA CATARINA CNPJ/CPF: 21.235.873/0001-53 Processo: 01400037425202591 Cidade: Criciúma - SC; Valor Aprovado: R$ 716.081,85 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realização de um circuito estadual do Festival Catarina, proposto pela MAESC - Músicos Associados de Santa Catarina, passando por 06 mesorregiões do estado de Santa Catarina. O Festival leva um dia de programação cultural gratuita com um line-up de música autoral catarinense a um espaço público dos municípios envolvidos, assim como propõe um encontro pré-festival de ações formativas e de articulação de rede. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511106 - Roda de Samba - Contada & Cantada FEDERACAO NACIONAL DAS ESCOLAS DE SAMBA CNPJ/CPF: 36.187.608/0001-14 Processo: 01400037455202505 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 1.009.391,63 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Roda de Samba - Contada & Cantada é um festival dedicado à valorização do samba como expressão artística afro-brasileira, que propõe uma programação diversa, formativa e cultural na região da Pequena África, no Rio de Janeiro. O projeto contempla oficinas de iniciação musical para crianças e adolescentes de escolas públicas; oficinas de formação musical e histórica voltadas a jovens adultos e turistas estrangeiros; e rodas de conversa com especialistas sobre temas como ancestralidade, resistência, empregabilidade e empreendedorismo no samba. A culminância do projeto acontece em dois dias de festival aberto ao público, reunindo apresentações musicais com artistas consagrados e independentes ligados ao samba e uma Feira Cultural Criativa com empreendedores da economia do samba. Além disso, o festival desenvolve uma campanha permanente de enfrentamento à violência contra as mulheres nos espaços de celebração, com ações de sensibilização, sinalização e acolhimento. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511121 - São João das Cores ASSOCIACAO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA CNPJ/CPF: 06.862.289/0001-34 Processo: 01400037481202525 Cidade: Campina Grande - PB; Valor Aprovado: R$ 885.171,10 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O São João das Cores é uma celebração junina da diversidade e da cultura nordestina, com três dias de programação gratuita em Campina Grande_PB. O projeto inclui o Percurso de Forró da Diversidade com trio elétrico e artistas nacionais e regionais, o Palco das Cores com apresentações LGBTQIAPN+ e a realização de 20 oficinas formativas sobre a cultura produzida pela população LGBTQIAPN+ do Nordeste. Público estimado: 30 mil pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511123 - SHOW DE CALOUROS DO CAPS IMACULADA CONCEIÇÃO CLEBER GIOVANI RODRIGUES DA CUNHA CNPJ/CPF: .406.016-* Processo: 01400037483202514 Cidade: Conceição das Alagoas - MG; Valor Aprovado: R$ 25.096,50 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "Show de Calouros do CAPS Imaculada Conceição" tem como finalidade fomentar as atividades culturais realizadas na unidade do Centro de Atenção Psicossocial de Conceição das Alagoas-MG. O evento, realizado mensalmente, visa incentivar a expressão artística e a convivência social dos pacientes, promovendo apresentações de canto, música, poesia, teatro, dança e outras manifestações artisticas. Com o apoio da Lei Rouanet, o projeto prevê a aquisição de equipamentos de som profissional (caixas acústicas, mesa de som, microfones e pedestais) e materiais para figurinos e cenografia, essenciais à melhoria técnica e estética das apresentações. As atividades são conduzidas pela equipe multiprofissional do CAPS, composta por psicólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, psiquiatras e assistentes sociais.. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511126 - Oba Festival - Oba Food Music OBA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 23.559.245/0001-59 Processo: 01400037486202558 Cidade: Votuporanga - SP; Valor Aprovado: R$ 199.992,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A edição de 2026 do Oba Festival, em Votuporanga (SP), celebra 18 anos de história com duas ações de impacto social e cultural: a Pista Solidária e o Oba Food Music. A Pista Solidária tem como propósito promover a inclusão social, permitindo o acesso de moradores de Votuporanga e região ao maior evento carnavalesco cultural do Estado de São Paulo, mediante a troca de alimentos não perecíveis destinados a entidades assistenciais locais. Já o Oba Food Music será um espaço cultural e gastronômico voltado ao fortalecimento da economia criativa e à valorização da produção local. O ambiente contará com apresentações de artistas regionais, estrutura de palco coberto, piso estruturado 50 x 20 (1000 m²), som, iluminação, seguranças além de material de divulgação que garantirá ampla visibilidade às ações, integrando cultura, gastronomia e sustentabilidade em uma experiência acessível e inclusiva. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511128 - CANTA BALSAS ASSOCIACAO ARTISTICA CULTURAL GUERREIROS DA FE CNPJ/CPF: 26.512.148/0001-07 Processo: 01400037488202547 Cidade: Balsas - MA; Valor Aprovado: R$ 211.200,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto CANTA BALSAS realizará um grande show cultural em espaço público no município de Balsas/MA, reunindo uma banda regional de inspiração cristã, apresentações de artistas locais e números de dança popular. O evento será gratuito e aberto à comunidade, promovendo música, arte e integração cultural. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511129 - Fest Samba Sertãozinho - Festival de Samba e Economia Criativa RST SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00 Processo: 01400037489202591 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 357.662,25 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival gratuito, em praça pública, com 4 grupos de samba da Região de Ribeirão Preto, mediação cultural, uma vitrine de economia criativa local (artesanato, gastronomia e serviços criativos) e registro audiovisual acessível para difusão digital, com o intuito de valorizar o samba como expressão cultural brasileira, fomentar novos músicos e fortalecer o circuito regional, impulsionando a economia criativa de Sertãozinho, com acessibilidade universal e democratização do acesso conforme a IN MinC nº 23/2025 (arts. 3º, 4º, 33_36, 40_41). ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511130 - Fest Sertanejo Barretos - Festival de Música Sertaneja e Economia Criativa RST SOLUCOES LTDA CNPJ/CPF: 48.549.855/0001-00 Processo: 01400037490202516 Cidade: Ribeirão Preto - SP; Valor Aprovado: R$ 328.363,20 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Festival gratuito, em praça pública, com 4 bandas de música sertaneja da Região de Ribeirão Preto, abrangendo vertentes como sertanejo raiz, universitário e contemporâneo, mediação cultural, vitrine de economia criativa local (artesanato, moda, agroartes e serviços criativos) e registro audiovisual acessível para difusão digital gratuita, com o intuito de valorizar a música sertaneja como expressão da identidade cultural do interior paulista, fortalecer músicos regionais e impulsionar a economia criativa de Barretos, garantindo acessibilidade universal e democratização do acesso, conforme a IN MinC nº 23/2025 (arts. 3º, 4º, 33_36, 40_41). ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511131 - Daniel Jobim e João Suplicy cantam Tom e Sinatra PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00 Processo: 01400037491202561 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.302.664,00 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A turnê Daniel Jobim e João Suplicy Cantam Tom e Sinatra celebra o encontro histórico entre Tom Jobim e Frank Sinatra, registrado no álbum Francis Albert Sinatra & Antônio Carlos Jobim (1967), símbolo da fusão entre a bossa nova e o jazz. O projeto reúne Daniel Jobim, neto de Tom, e João Suplicy em cinco apresentações gratuitas e intimistas, acompanhados por quinteto, revisitando clássicos como Garota de Ipanema e Wave. A turnê percorre São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Recife, entre agosto de 2026 e março de 2027, com um show especial na semana do dia 25 de janeiro de 2027, na cidade do Rio de Janeiro, data em que se celebra o centenário de Tom Jobim, homenageando seu legado e a universalidade da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 2511134 - FESTIVAL BECO do RATO DOCE LAPA RJ LANCHES LTDA CNPJ/CPF: 34.047.536/0001-84 Processo: 01400037496202593 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.335.980,25 Prazo de Captação: 02/12/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Um festival que vai levar à Praça da Apoteose da Av. Marquês de Sapucaí um grande evento para celebrar o Samba e potencializar a proposição de preencher um hiato no calendário festivo do Rio de Janeiro. Após os desfiles do carnaval, o apelidado "Samba de meio de ano" carece de uma agenda representativa que o posicione no ranking dos grandes eventos. Assim, o Festival Beco do Rato vem institucionalizar mais uma Marca de festivais anuais na cidade, sob uma concepção contemporânea que enaltece e preserva um patrimônio imaterial nacional de raízes africanas. A programação contará com Shows no Palco da Apoteose, intercalados por Rodas de Samba na área aberta entre os setores 12 e 13, recebendo 25.000 pessoas, contando com a experiência de duas edições no espaço Nau Cidades, em 2024 e 2025, com sucesso de público e satisfação.